Gestão 2022/2025
Data da sessão: 21/06/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

EXPEDIENTE

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – ATAS
Ata para leitura: Ata da 43ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB, realizada no dia 17 de maio de 2023.
Atas para Votação: Ata da 41ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 16 de abril de 2023 e Ata da 42ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 03 de maio de 2023.

III – POSSES

• 1.MEMBRO EFETIVO (SP) Posse Presencial
  PROPOSTO: DRA. ANA CAROLINA LOURENÇO SANTOS DAS DORES
  PROPONENTES: DR. CARLOS JOSE SANTOS DA SILVA E DRA. LEILA POSE SANCHES
   
• 2.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. JOÃO PEDRO CAMPOS LORENZO FERNANDEZ
  PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR
   
• 3.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. JOSE SCALFONE NETO 
  PROPONENTES: DR. ARNON VELMOVITSKY E DR. LUIZ FELIPE CONDE

IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Servidora Pública TRF2
  PROPOSTO: DRA. ANDRÉIA ALVARENGA DE MOURA MENESES
  PROPONENTE: DR. EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA
   
• 2.MEMBRO EFETIVO (PI) Presidente OAB-PI
  PROPOSTO: DR. CELSO BARROS COELHO NETO
  PROPONENTES: DRA. FIDES ANGELICA DE CASTRO VELOSO MENDES OMMATI E DR. ÁLVARO FERNANDO DA ROCHA MOTA
   
• 3.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. DANIEL RIBEIRO DA SILVA AGUIAR
  PROPONENTES: DRA. CARMEN MANSANO DA COSTA BARROS FILHA E DR. JOÃO CARLOS CASTELLAR PINTO
   
• 4.MEMBRO EFETIVO (DF)
  PROPOSTO: DRA. JOANA D'ARC VIEIRA DE OLIVEIRA
  PROPONENTES:     DRA. SILVIA VIRGINIA SILVA DE SOUZA E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
   
• 5.MEMBRO EFETIVO (MA) Presidente da Academia Maranhense de Letras Jurídicas
  PROPOSTO: DR. JÚLIO MOREIRA GOMES FILHO
  PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DR. DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA
   
• 6.MEMBRO EFETIVO (DF)
  PROPOSTO: DR. TARCIZO ROBERTO DO NASCIMENTO
  PROPONENTES: DRA. LEILA POSE SANCHES E DR. PAULO NICHOLAS DE FREITAS NUNE.
   

V – INDICAÇÕES

VI – ORADORES INSCRITOS
 

ORDEM DO DIA

VII – PARECER

• Parecer na Indicação n. 036/2021
  Autor da Indicação: Sandro Mezzarano Fonseca
  Matéria: Análise da suspeita de racismo e intolerância religiosa na preterição de Professor Doutor aprovado em concurso público para o Cargo de Professor Doutor do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe, no processo administrativo deflagrado pela aposentadoria de um outro Docente, até integrante do DDI.
  Relator: Rodrigo Fontan – Comissão de Direito Constitucional
   
• Parecer na Indicação n. 012/2022
  Autor da Indicação: Adilson Rodrigues Pires
  Matéria: Análise da PEC nº 39/2011, que revoga o inc. VII, do art. 20, da Constituição Federal, e o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para extinguir o instituto do terreno de marinha.
  Relator: José Henrique Reinoso – Comissão de Direito Financeiro e Tributário.
   

VIII- PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. CARLOS JOSÉ PACHECO
  PROPONENTE: DRA. BENIZETE RAMOS DE MEDEIROS    
   
• 2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DRA. FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO
  PROPONENTES: DR. PAULO FERNANDO DE CASTRO E DRA. MARCIA DINIS
   
• 3.MEMBRO EFETIVO (SP)
  PROPOSTO: DR. FERNANDO MARCELO MENDES
  PROPONENTES: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES E DRA.THAÍS BOIA MARÇAL  
   
• 4.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DRA. LITIANE MOTTA MARINS ARAUJO
  PROPONENTES: DR. ROGERIO BORBA DA SILVA E DR. CÉSAR GOMES DE SÁ.
   
• 5.MEMBRO EFETIVO (RS)
  PROPOSTO: DRA. MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA
  PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA. ELISABETH BARAÚNA DA CONCEIÇÃO FILHA
   
• 6.MEMBRO EFETIVO (GO)
  PROPOSTO: DR.  ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA
  PROPONENTES: DR. DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA    E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES
   
• 7.MEMBRO EFETIVO (DF)
   PROPOSTO: DR. SAUL TOURINHO LEAL
  PROPONENTES: DRA. NARA PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO; DRA.CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA.  
   

IX - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

• Doação do Consócio Jonas Oberg Ferraz
  REVISTA das academias de letras. Rio de Janeiro: Federação das Academias de Letras do Brasil, ano XVI, n. 69, out. 1955. 
   
• Doação do Consócio João Gonçalves de Lemos 
  LEMOS, João Gonçalves de (coord.). Novas perspectivas da advocacia: comemoração dos 90 anos do IAC. Fortaleza: INESP, 2022. 
   
• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
  BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3172, jun. 2023.

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Gestão 2022/2025
Data da sessão: 14/06/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

EXPEDIENTE

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

• Homenagem com a outorga da Medalha Levi Carneiro aos consócios (as):  Dra. Selma Regina de Souza Aragão Conceição; Dr. Paulo Malta Lins e Silva; Dr. Paulo Cezar Castello Branco Chaves de Aragão; Dr. Luiz Leonardos e Dr. José Carlos Moreira Alves, em razão de mais de 30 anos de filiação à Casa de Montezuma. Os homenageados serão saudados pelo Orador Oficial do IAB, o Dr. Sergio Francisco de Aguiar Tostes.
   

II – POSSE

• MEMBRO EFETIVO (SP) Posse Presencial
  PROPOSTO: DRA. MARINA PINHÃO COELHO ARAÚJO
  PROPONENTES: DR. MÁRCIO GASPAR BARANDIER E DRA. MARCIA DINIS.
   

III – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. CARLOS JOSÉ PACHECO
  PROPONENTE: DRA. BENIZETE RAMOS DE MEDEIROS    
   
• 2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DRA. FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO
  PROPONENTES: DR. PAULO FERNANDO DE CASTRO E DRA. MARCIA DINIS
   
• 3.MEMBRO EFETIVO (SP)
  PROPOSTO: DR. FERNANDO MARCELO MENDES
  PROPONENTES: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES E DRA.THAÍS BOIA MARÇAL    
   
• 4.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DRA. LITIANE MOTTA MARINS ARAUJO
  PROPONENTES: DR. ROGERIO BORBA DA SILVA E DR. CÉSAR GOMES DE SÁ.
   

ORDEM DO DIA

IV - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

• Doação do Consócio Hariberto de Miranda Jordão Filho 
  VALVERDE, Trajano de Miranda. Sociedades por ações: comentários ao Decreto-Lei nº2.627, de 26 de setembro de 1940. 3. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 1959. 3 v. 
   
• Doação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT 
  DELGADO, Maurício Godinho; BRANDÂO, Cláudio Mascarenhas (coors.). A efetividade da execução trabalhista. v. 3. Brasília: Enamat, 2023. (Coleção estudos ENAMAT, v. 3).

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MC CARLOS JOSÉ PACHECO
MC FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO
MC FERNANDO MARCELO MENDES
MC LITIANE MOTTA MARINS ARAÚJO

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 07/06/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs


I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – ATAS

• Atas para leitura: Ata da 41ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 16 de abril de 2023 e Ata da 42ª Sessão Ordinária Híbrida do IB realizada em 03 de maio de 2023.
• Atas para Votação: Ata da 39ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 12 de abril de 2023 e Ata da 40ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 19 de abril de 2023

III – POSSES

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. GABRIEL SANT´ANNA QUINTANILHA
  PROPONENTE: DR. SÉRGIO GUIMARÃES RIERA
  
  
• 2. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. RODRIGO BELLO
  PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
• 3. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DRA. TATIANA CAMPELLO LOPES
  PROPONENTE: DR. PAULO PARENTE MARQUES MENDES

IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (RS)
  PROPOSTO: DRA. MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA
  PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA. ELISABETH BARAÚNA DA CONCEIÇÃO FILHA
  
  
• 2.MEMBRO EFETIVO (GO)
  PROPOSTO: DR. ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA
  PROPONENTES: DR. DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES.
  
  
• 3.MEMBRO EFETIVO (DF)
  PROPOSTO: DR. SAUL TOURINHO LEAL
  PROPONENTES: DRA. NARA PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO, DRA. CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA

V – INDICAÇÕES

• Indicação n. 39/2023
  Autor da Indicação: Joycemar Lima Tejo
  Matéria: Medida provisória nº 1.154/23. Organização dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Esvaziamento das atribuições do Ministério do Meio Ambiente & da Mudança do Clima e do Ministério dos Povos Indígenas, acarretando em retrocesso nas temáticas ambiental e indígena.
  Palavras-Chave: Direito Constitucional; Direito Ambiental; Poder Executivo; Meio Ambiente; Povos Indígenas.
  
  
• Indicação n. 40/2023
  Autor da Indicação: Marcio Barandier
  Matéria: Proposta de indicação para parecer. Projeto de Lei 1918/2021, do Senado Federal. Processo penal. Paridade de gêneros
  Palavras-Chave: Código de Processo Penal – Tribunal do Júri – Conselho de Sentença – Paridade de gêneros.

VI – ORADORES INSCRITOS



VII – PARECER

• Parecer na Indicação 031/2023
  Autor da Indicação: Bernardo Gicquel
  Matéria: Necessidade de análise mais profunda do Projeto de Lei 576, de 2021, do Senador (atual presidente da Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A) Jean Paul Prates (PT/RN), acerca da outorga de autorizações para aproveitamento de potencial energético offshore.
  Relator: Luís Fernando Priolli - Comissão de Energia e Transição Energética
  
  

• 1 MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DRA. CAROLINA DA SILVA BARBOZA LIMA
  PROPONENTES: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES E DR. VITOR GREIJAL SARDAS
  
  
• 2.MEMBRO EFETIVO (PI)
  PROPOSTO:DR. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. ÁLVARO FERNANDO DA ROCHA MOTA
  
  
• 3. MEMBRO EFETIVO (RS)
  PROPOSTO: DR. JARBAS IRAN ERNANDES DE BRITO
  PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DRA. CARMELA GRÜNE
  
  
• 4.MEMBRO FETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. JOSÉ GERALDO ANTÔNIO
  PROPONENTE: DR. JOSE JULIO CAVALCANTE DE CARVALHO
  
  
• 5.MEMBRO FETIVO (RS)
  PROPOSTO: DRA. LUCIANE LOURDES WEBBER TOSS
  PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVERA E DRA. CARMELA GRÜNE.
  
  
• 6.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTOS: DRA. MARIA HETILENE BEZERRA GOMES TOSTES
  PROPONENTES: DRA. EDMÉE DA CONCEIÇÃO RIBEIRO CARDOSO E DRA.LEILA POSE SANCHES
  
  
• 7.MEMBRO EFETIVO (PB)
  PROPOSTO: DRA. MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA
  PROPONENTE: DR. JOELSON COSTA DIAS
  
  
• 8.MEMBRO FETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER
  PROPONENTES: DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN E DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS
  
  
• 9.MEMBRO HONORÁRIO (RJ)
  PROPOSTO: DR. SERGIO ÁVILA DORIA MARTINS
  PROPONENTES: DR. MELHIM NAMEM CHALHUB E DRA. ALESSANDRA BALESTIERI
  
  
• 10.MEMBRO FETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. SÉRGIO RICARDO DA SILVA E SILVA
  PROPONENTE: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR

IX - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

• Doação da Fundação Getúlio Vargas Direito Rio
  HARTMANN, Ivar et al. Primeira infância no poder judiciário: evidências empíricas da aplicação do marco legal da primeira infância em decisões judiciais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023.
  
  
• Doação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
  REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro: MPRJ, n. 85, jul./set. 2022.
  
  
• Doação da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais - AMAJME
  DIREITO MILITAR: revista da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais. Florianópolis: AMAJME, ano XXV, n. 158, mar./abr. 2023