Pauta da 55º Sessão Ordinária Híbrida (virtual/presencial)

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 09/08/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

Apresentação do Grupo de Trabalho para adequação do IAB à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

II – ATAS

Atas para leitura: Ata da 52ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 12 de setembro de 2023 e Ata da 53ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 19 de julho de 2023.
Atas pra votação: Ata da 50ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 28 de junho de 2023 e Ata da 51ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 05 de julho de 2023.

III – POSSES

1.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DR. CARLOS JOSÉ PACHECO
PROPONENTE: DRA. BENIZETE RAMOS DE MEDEIROS
2.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DRA. CAROLINA DA SILVA BARBOZA LIMA
PROPONENTES: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES E DR. VITOR GREIJAL SARDAS
3.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DR. FREDERICO TOJAL CIANNI
PROPONENTES: DR. ROGERIO BORBA DA SILVA E DR. MANOEL MESSIAS PEIXINHO

IV - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. ANTÔNIA TAVARES SANTOS SILVA
PROPONENTES: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES E DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA
2.MEMBRO HONORÁRIO (RS)
PROPOSTO: DRA. BRÍGIDA JOAQUINA CHARÃO BARCELOS
PROPONENTES: DRA.CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
3.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. ROBERTO ALVES DOS REIS
4.MEMBRO EFETIVO (SP)
PROPOSTO: DR. JOÃO PEDRO DRUMMOND MARQUES LEITÃO
PROPONENTE: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO
5.MEMBRO HONORÁRIO (PT)
PROPOSTO: DR. PAULO DE TARSO DA CRUZ DOMINGUES
PROPONENTES: DRA. ÉRICA GUERRA DA SILVA E DR. JOSE GABRIEL ASSIS DE ALMEIDA.

VI – INDICAÇÕES

Indicação nº 049/2023
Autoras: Rita Cortez e Tacyra di Gesu Freitas
Matéria: Pedido de elaboração de parecer sobre o Projeto de Lei nº 896/2023, que inclui como crime os atos ou condutas misóginas.
Palavras-chave: Discurso de ódio, misoginia, direitos humanos da mulher.

VI – ORADORES INSCRITOS

ORDEM DO DIA

VII - PROPOSTA DE NOVO SÓCIO PARA SER VOTADA

MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. MAGDA HRUZA DE SOUZA ALQUERES FERREIRA
PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DRA. MARCIA DINIS

VIII – PARECERES

Parecer na Indicação nº 052/2022
Autor da Indicação: Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
Matéria: Estudo sobre a constitucionalidade, legalidade e conveniência do Decreto nº 88.540/19831; do Decreto-Lei nº 667/19692; e do Decreto-Lei nº 2.010/19833, em face da previsão da segurança pública na Constituição Federal de 19884 (CF/1988).
Relator: Érick Vanderlei Micheletti Felício, Comissão de Direito Constitucional
Parecer na Indicação nº 037/2023
Autor da Indicação: Oscar Bittencourt
Matéria: Estudo sobre o impacto do projeto de lei n° 2481, de 2022, que visa reformar a Lei Federal 9.784/99, acerca do instituto do silêncio administrativo.
Relatora: Kézia Sayonara Franco Rodrigues Medeiros, Comissão de Direito Administrativo
Parecer na Indicação nº 048/2023 – Regime de Urgência
Autor: Rodrigo Garcia da Fonseca
Matéria: Projeto de Lei nº 4.188/2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o procedimento de busca e apreensão extrajudicial de bens móveis, em caso de inadimplemento de contrato de alienação fiduciária e, entre outras providências, propõe a alteração do artigo 7º da Lei 8.935, de 18 de novembro de 1994.
Relatoras: Luisa Brottrel Souza e Carla Alcofra Tocantins.

IX- LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação do Consócio Luiz César Martins Loque
LOQUE, Luiz César Martins. A tutela coletiva e a importância da regulação no mercado de capitais: uma nova perspectiva no direito do consumidor. Rio de Janeiro: Tachion, 2022.
Doação da Fundação Getúlio Vargas - Direito Rio
BOTTINO, Thiago (coord.). Reflexos penais da regulação. v. 4. Curitiba: Juruá, 2022.
LEAL, Fernando (org.). Cadernos FGV Direito Rio. v. 13. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2022.
Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3175, jul. 2023.

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