Na abertura da live em homenagem ao Dia das Trabalhadoras e Trabalhadores, celebrado no dia 1º de maio, mas comemorado pelo Movimento da Advocacia Trabalhista Independente (Mati) nesta quinta-feira (29/4), no canal da entidade no YouTube, a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, afirmou: “É preciso enxergar o Direito com mais humanidade, para lidar com essa situação de extrema pobreza enfrentada por milhares de trabalhadores no País”. A advogada trabalhista criticou o que chamou de “retrocessos” ocorridos nos últimos tempos.   

A saúde sexual e reprodutiva da mulher em tempos de pandemia será o tema do webinar que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá nesta sexta-feira (30/4), às 17h, no canal TVIAB no YouTube. O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Os debates serão mediados pela presidente da Comissão da Mulher, Deborah Prates. Farão palestras as advogadas Gabriela Rondon e Luciana Boiteux, e a médica Melania Amorim. 

O Ministério Público do Trabalho (MPT) da União é o mais novo parceiro acadêmico e cultural do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (28/4), o Acordo de Cooperação Técnica foi assinado pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro. A parceria firmada permitirá a realização de atividades conjuntas, como conferências, seminários, debates, estudos, concursos, cursos e palestras. 

Elaine Cristina Gomes Pereira, Lívia Bernardo de Castro Neves e Vitor Lisboa Oliveira foram empossados como membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão extraordinária virtual desta quarta-feira (28/4), conduzida pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Trazida para o IAB pela presidente e a consócia Mônica Alexandre Santos, a advogada Elaine Cristina Gomes Pereira atuará na Comissão de Direito de Família e Sucessões. “A alegria e a responsabilidade de ingressar no IAB são enormes”, disse ela. Ao saudá-la, o consócio Gustavo Kloh Muller Neves disse que a nova integrante da Casa de Montezuma “vai trazer grandes contribuições para o IAB, por sua grande experiência e competência profissionais”. 

“A Lei de Segurança Nacional, editada na ditadura militar, é absolutamente incompatível com a Constituição Federal”, afirmou o assessor da presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) para Assuntos Legislativos, ex-deputado federal constituinte Miro Teixeira. Ele participou nesta quarta-feira (28/4) da audiência pública extraordinária virtual promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, a respeito do projeto de lei 6.764/2002, produzido por uma comissão de juristas, que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN). “O IAB vai defender no Supremo Tribunal Federal a revogação integral da lei”, disse Miro Teixeira. 

“A média salarial recebida pelas mulheres, de um modo geral, tanto no Brasil quanto em Portugal, é inferior à paga aos homens, embora muitas delas sejam chefes de suas famílias”, criticou nesta quarta-feira (28/4) a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. A advogada participou de uma aula online da Universidade Europeia, com sede em Lisboa, sobre Advocacia e os desafios da mulher na profissão, a convite do consócio Raimundo Neto, regente da disciplina Exploração Vocacional. A presidente disse também que, embora as mulheres sejam maioria na advocacia brasileira, elas ainda são minoria à frente dos escritórios. “O machismo estrutural ainda é muito forte no País”, afirmou.  

A inciativa do prefeito do Rio, Eduardo Paes, de armar a Guarda Municipal foi duramente criticada pelos participantes do webinar sobre Poder de polícia, uso de armas e Guarda Municipal: militarização ou proteção do patrimônio local?, realizado nesta quarta-feira (28/4), no canal TVIAB no YouTube. O evento fez parte do VI Ciclo de Palestras da Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). “A questão é saber se, ao contrário do que afirmam os que defendem a iniciativa, ocorrerá um agravamento da violação dos direitos humanos com o armamento da Guarda Municipal, e não a anunciada maior proteção dos direitos fundamentais”, questionou o presidente da comissão, Emerson Affonso da Costa Moura.

“Não há nada mais contemporâneo no Brasil negacionista do que o pensamento de Darcy Ribeiro, segundo o qual ‘a crise da educação não é uma crise, é um projeto’.” A frase do antropólogo foi lembrada pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta quarta-feira (28/4), data da celebração do Dia Mundial da Educação. “No dia de hoje, temos que encorajar todos os que acreditam na educação como instrumento de transformação social, para combater a pandemia da ignorância no País, refletida não só na ineficiência, mas nos retrocessos impingidos ao nosso sistema educacional”, complementou a advogada. 

Poder de polícia, uso de armas e Guarda Municipal: militarização ou proteção do patrimônio local? Este será o tema do VI Ciclo de Palestras da Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na próxima quarta-feira (28/4), às 11h, no canal TVIAB no YouTube. A vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, Nadine Borges, será uma das palestrantes. O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo presidente da Comissão de Direito Administrativo, Emerson Affonso da Costa Moura. 

O vídeo com a íntegra do seminário sobre A questão do “distrato” (resolução) nas incorporações imobiliárias foi disponibilizado no canal TVIAB no YouTube, nesta sexta-feira (23/4). Organizado pela Comissão de Direito Imobiliário do IAB, presidida por Arnon Velmovitsky, o evento, realizado no plenário histórico no dia 2 de agosto de 2018, reuniu como palestrantes os advogados Melhim Namen Chalhub, membro da comissão do IAB, e Rafaella Carvalho, integrante da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ, presidida por José-Ricardo Pereira Lira, que foi um dos debatedores. Também participou do debate o diretor jurídico da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami), Carlos Gabriel Feijó de Lima.