A Comissão de Igualdade Racial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) produziu parecer estabelecendo os aspectos jurídicos que amparam a reparação da escravidão, medida considerada fundamental para eliminar as situações de desigualdade e discriminação racial ainda presentes na sociedade brasileira. Relatado pelo presidente da comissão, Humberto Adami, que fez a sustentação oral, subscrito por seus membros e aprovado por aclamação pelo plenário do IAB na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (9/9), o parecer propõe a responsabilização dos autores das violações de direitos humanos, a reparação financeira às vítimas e a prevenção à recorrência dos crimes. “Foi uma sessão histórica”, destacou ao final a presidente nacional do IAB, Rita Cortez. 

A sexta etapa da ‘Campanha de solidariedade e combate à pandemia do coronavírus’ foi iniciada nesta terça-feira (8/9) pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1) e a Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo (Ajuferjes). Seis meses após o início da Covid-19, as entidades continuam unidas nos esforços para auxiliar os mais necessitados, recolhendo recursos que estão sendo empregados na compra de produtos para a rede de saúde pública e a população mais carente. 

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de honra virtual na abertura, nesta terça-feira (8/9), do III Seminário Instituto Brasileiro dos Pequenos e Médios Escritórios de Advocacia (Ibpea) em conjunto com a Comissão de Qualificação da Gestão dos Pequenos e Médios Escritórios de Advocacia da OABRJ’. “É digna de aplauso a iniciativa de dar suporte à constituição dos pequenos escritórios, sobretudo neste momento em que advocacia passa por mudanças, adotando novas práticas, inclusive tecnológicas”, elogiou a presidente do IAB. Ainda segundo ela, “hoje, os escritórios também precisam dar atenção ao planejamento financeiro e tributário, ao gerenciamento, às estratégias de expansão e ao cumprimento das normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados”. 

O jurista Lenio Streck, membro da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), fez palestra sobre ‘A importância da educação, ciência e tecnologia para um projeto de desenvolvimento’, nesta terça-feira (8/9), no canal TVIAB no YouTube. “As faculdades de Direito nunca formaram tantos fascistas, como nos últimos anos”, afirmou Lenio Streck, que classificou como ”negacionismo jurídico” o comportamento dos recém-formados que reclamam do excesso de leis. O webinar Papo com o IAB sobre ‘Temas de Direito Constitucional e de defesa do estado democrático’ foi aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. A advogada defendeu a produção de conhecimento, destacando o centenário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), “que muito tem contribuído para a ciência e a pesquisa no País”. 

O jurista Lenio Streck, membro da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), fará palestra sobre ‘A importância da educação, ciência e tecnologia para um projeto de desenvolvimento’, na próxima terça-feira (8/9), às 17h, no canal TVIAB no YouTube. Ele participará do webinar Papo com o IAB sobre ‘Temas de Direito Constitucional e de defesa do estado democrático’, que será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. 

A vice-presidente da Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro (Caarj) e diretora de Mulheres da OAB/RJ, Marisa Gaudio, e o presidente da Comissão Direito do Consumidor do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estudo Jurídico (Ibrapej), Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira, tomaram posse como membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão extraordinária virtual desta sexta-feira (4/9). A presidente nacional do IAB, Rita Cortez, também deu posse aos advogados André Gonçalves Zipperer, Célia Regina Pereira Dantas e Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora.  

Foi disponibilizado no canal TVIAB no YouTube, nesta sexta-feira (4/9), o vídeo com a íntegra do encontro ‘Desafios e possibilidades das universidades brasileiras’, realizado no dia 17 de outubro de 2019, no plenário histórico, pela Comissão de Educação e Relações Universitárias do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Na ocasião, a comissão era presidida pelo consócio Nelson Joaquim, que morreu aos 75 anos, no dia 14 de junho deste ano. No evento, Nelson Joaquim atuou como mediador dos debates, junto com o 1º vice-presidente da Comissão de Educação e Relações Universitárias e presidente da Comissão de Filosofia do Direito, André Fontes, desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). 

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, presidiu a mesa das conferências de encerramento do II Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro, na noite desta sexta-feira (4/9). “O País precisa de incentivo à pesquisa, à ciência e à educação, como também de medidas que reduzam as profundas desigualdades sociais escancaradas pela pandemia e deem efetividade aos direitos coletivos da população brasileira a saneamento básico, saúde e trabalho digno”, defendeu Rita Cortez. Organizado pelo Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (Idarj), o evento teve como tema central 'Direito Administrativo de emergência e Covid-19, em homenagem ao professor Jessé Torres Pereira Junior'. O vice-presidente do Idarj, André Saddy, encerrou o evento, cuja coordenação ficou aos cuidados do diretor acadêmico, Emerson Moura, que também é vice-presidente da Comissão de Direito Administrativo do IAB.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 73 anos, do consócio Antonio Carlos Flores de Moraes, ocorrida nesta quinta-feira (3/9), em Niterói (RJ). Ele ingressou no IAB em 2001, era conselheiro do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) e estava internado desde maio, quando sofreu uma queda em sua residência. Antonio Carlos Flores de Moraes era filho do jurista Evaristo de Moraes Filho – ocupante da cadeira 40 da Academia Brasileira de Letras, que morreu aos 102 anos, em 2016 –, casado com Renata, pai de Laura, Flávio, Carlos Eduardo e Marcos Evaristo, e avô de Bruno. O corpo será velado neste sábado (5/9), das 12h às 14h, no Cemitério da Penitência, no Caju (RJ), onde será cremado. 

Ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Cezar Britto participou nesta quinta-feira (3/9) do ‘Primeiro seminário virtual sobre os efeitos jurídicos da pandemia no Direito do Trabalho e no Processo do Trabalho - Estudos e reflexões em homenagem a Moema Baptista’, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). “Não estamos vivendo o novo normal, mas a velha exploração do trabalho”, afirmou Cezar Britto. O evento, transmitido pelo canal TVIAB no YouTube, durou o dia todo e foi encerrado pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, com uma emocionante homenagem à advogada trabalhista, que morreu no dia 12 de julho último, aos 77 anos.