INSTITUCIONAL

MEDALHA MONTEZUMA

assessoria

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O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio de Janeiro (OAB/RJ) irão homenagear associadas que têm destacada atuação na luta pelos direitos das mulheres nesta quarta-feira (22/3), às 17h. Na solenidade, que acontecerá no Plenário Histórico do IAB, as consócias Maria Adelia Campello Rodrigues Pereira, Edmée da Conceição Ribeiro Cardoso e Mônica Alexandre Santos serão agraciadas com a Medalha Esperança Garcia, concedida a mulheres que lutam pela defesa dos direitos humanos, de gênero e raça. 

Na visão da coordenadora de Assuntos Jurídicos e Regulatórios da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), Isabela Ramagem, a desinformação é um dos grandes problemas que o setor energético enfrenta. “Muito se fala do vínculo de energia limpa e renovável somente considerando eólica e solar, quando na realidade temos a fonte hídrica, que é também energia limpa e renovável e deve ser tratada assim. É importante disseminar informações sobre essa fonte”, disse a advogada, durante a palestra Liderança feminina em energia: conquistas e desafios, promovida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (17/3). Ela destacou que o setor hídrico é o que mais gera empregos e garante a arrecadação de estados e municípios, além de ter uma cadeia de produção totalmente nacional.

O consócio Edmundo Franca de Oliveira, que representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na posse do tenente-brigadeiro do ar Joseli Camelo como presidente do Superior Tribunal Militar (STM), nesta quinta-feira (16/3), em Brasília, destacou a importância da cerimônia para a consagração das instituições democráticas e para a construção de uma sociedade mais justa. “Os discursos foram de excelente qualidade, com destaque para os pronunciados pelo ministro Joseli, que enfatizou a defesa da democracia, dos valores consagrados na Constituição, da harmonia e independência dos Poderes da República e da imperiosa pacificação da sociedade brasileira, a fim de se construir o desenvolvimento do País, o progresso da Nação e o bem-estar do povo brasileiro”. Na sessão solene, o advogado José Coêlho Ferreira foi empossado como vice-presidente do STM.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá receber o professor da Université Lyon 2 Lumière Jeremy Jourdan-Marques para debater a solução de conflitos dentro de relações de consumo. Ele irá palestrar no evento A arbitragem e o consumidor na legislação francesa, que acontecerá nesta segunda-feira (20/3), às 10h. O evento terá transmissão pelo canal TVIAB no Youtube, com abertura feita pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.

Pensadoras reconhecidas na academia não recebem destaque dentro da Filosofia, segundo a membro da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Leila Bittencourt. “As mulheres são mais conhecidas como feministas do que como filósofas, como é o caso de Angela Davis e Simone de Beauvoir, que são filósofas sim”, disse a advogada durante o webinar Homenagem à mulher: a Filosofia sob o viés feminino, que aconteceu nesta quinta-feira (16/3), pelo canal TVIAB no YouTube. Ela ainda lembrou que a sociedade renega a mulheres o espaço em profissões ligadas à intelectualidade: “O caminho da Filosofia no mundo é muito masculino. A mulher caminhou mais por outras áreas, como educação e enfermagem, disciplinas que são associadas ao cuidado, mas não naqueles campos onde ela teria a razão, o conhecimento e as decisões importantes”.

O projeto de lei 2.253/22, que tramita no Senado Federal, foi definido, em parecer aprovado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (15/3), como uma tentativa de “agravar o estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiro”. A proposta legislativa, apresentada pelo deputado federal Capitão Derrite (PL-SP), pretende extinguir as saídas temporárias de presos, aumentar os quadros de aplicação do monitoramento eletrônico e condicionar a progressão de regime à aprovação atestada por exame criminológico. Rejeitando integralmente o PL, o texto afirma que a medida é ineficaz e se presta “apenas a cercear ainda mais os direitos mais elementares das pessoas encarceradas, tornando ainda mais demorado e custoso o seu retorno ao convívio social”.

A Casa de Montezuma ganhou dois novos consócios do Rio de Janeiro. Francisco Machado Egito e Roberto Antônio Bigler Teodoro ingressaram como membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão plenária desta quarta-feira (15/3), conduzida pela 2º vice-presidente da entidade, Adriana Brasil Guimarães.

O sócio da área de Proteção de Dados e Cibersegurança do BMA Advogados e única pessoa no mundo a ter obtido todas as certificações e designações da International Association of Privacy Professionals (IAPP), Felipe Palhares, participará do webinar O Direito no metaverso , promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (20/3), às 15h. O advogado irá iniciar o debate do tema apresentando o painel O dia depois de amanhã: privacidade e proteção de dados no metaverso . O evento será transmitido pelo canal TVIAB no Youtube, com abertura realizada pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, e moderação feita pela presidente da Comissão de Inteligência Artificial e Inovação do Instituto, Ana Amelia Menna Barreto.

No mês da mulher, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) está promovendo debates sobre o papel feminino no Direito em diferentes perspectivas. Nesta sexta-feira (17/3), às 16h, a entidade irá realizar o webinar Liderança feminina em energia: conquistas e desafios. O evento terá transmissão pelo canal TVIAB no Youtube, com abertura a cargo do presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, e mediação feita pela diretora de Comunicação do Instituto, Carmela Grüne.

O aumento da participação feminina no Direito Arbitral foi destaque no debate do evento A visão das mulheres na arbitragem marítima, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (14/3). Na Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Ciesp/Fiesp, por exemplo, as mulheres ocupam 53% das presidências de tribunais arbitrais, mesmo não sendo maioria escolhida para a posição de árbitro pelas partes envolvidas. “Com frequência, quando temos dois co-árbitros, vemos que eles se importam de ter uma mulher compondo o painel e ela ganha a posição de árbitro presidente. Fica aqui uma perspectiva boa de mudança de cultura, se não ainda das partes, pelo menos dos membros do tribunal”, relatou a secretária-geral da Câmara, Lilian Bertolani.

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