O advogado Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão, servidor da Advocacia-Geral da União (AGU), foi empossado como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (11/12), pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes, que também deu posse, como membros efetivos, a dois advogados: o mineiro Windson Mendes Carvalho e o gaúcho Claudio Pires Ferreira. “Como estudante de Direito, estive aqui no IAB, e agora, anos depois, retorno para me tornar membro desta Casa, o que me traz uma alegria inenarrável”, disse o advogado da AGU, que fará parte da Comissão de Direito Financeiro e Tributário. Ele foi indicado ao Instituto pela 3ª vice-presidente, Adriana Brasil Guimarães, e por Guaracy Martins Bastos, que fez a saudação ao novo consócio.

O vice-presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Cid Benjamin, fez palestra sobre A afirmação dos direitos humanos através do direito à informação, nesta segunda-feira (9/12), no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no seminário intitulado Urgência na prática eficaz de direitos humanos no Século XXI. “O Brasil passa por um processo de regressão civilizatória, com a destruição do País em todos os níveis, e não somente no âmbito dos direitos humanos”, disse o jornalista. O seminário foi aberto pelo 1º vice-presidente do IAB, Sergio Tostes. “Sendo o debate a essência do IAB, hoje discutiremos a fundo o tratamento que, infelizmente, tem sido dispensado, nos dias de hoje, aos direitos humanos no Brasil”, afirmou.

Relator da Constituição Federal na Assembleia Nacional Constituinte de 1987, o ex-deputado federal e ex-senador Bernardo Cabral participará do Ato em defesa da Constituição Federal, que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá no dia 17 de dezembro, das 16h às 20h, no seu plenário, no Centro do Rio.O evento, que será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, contará com as participações de representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), da OAB/RJ e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). 

A Associação Brasileira de Advogados (ABA) é a mais nova parceira acadêmica e cultural do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A união foi firmada com o Termo de Cooperação assinado pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, pelo presidente nacional da ABA, Esdras Dantas de Souza, e o diretor regional da entidade no RJ, Marcos Crissiuma, nesta sexta-feira (6/12), no Rio de Janeiro, durante a I Convenção Regional da ABA.  “O convênio firmado poderá contribuir sobremaneira para a promoção de eventos importantes, como o que a ABA hoje realiza na nossa cidade maravilhosa”, afirmou Rita Cortez.

“Os escritórios de advocacia, como as empresas de um modo geral, precisam se adaptar às regras impostas pela LGPD, pois em caso de vazamento de dados de seus clientes serão penalizados com multa de 2% do faturamento, no limite de até R$ 50 milhões.” O alerta foi feito pelo advogado Alexandre Atheniense, especialista em Direito e Tecnologia da Informação, nesta sexta-feira (6/12), no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sua palestra sobre Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nos escritórios de advocacia. Organizado pela Comissão de Direito Digital, presidida por Fernanda Sauer, o evento foi aberto pela 3ª vice-presidente, Adriana Brasil Guimarães, que também mediou os debates.

O vice-presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Cid Benjamin, fará palestra sobre A afirmação dos direitos humanos através do direito à informação no seminário Urgência na prática eficaz de direitos humanos no Século XXI, que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá na próxima segunda-feira (9/12), das 16h às 19h, no seu plenário, no Centro do Rio. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.iabnacional.org.br. Aos estudantes de Direito serão concedidas três horas de estágio pela OAB/RJ. O IAB fica na Avenida Marechal Câmara, 210, 5º andar. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 2240-3173.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) celebrou convênio específico para a realização de cursos com o Instituto Silvio Meira (ISM), do qual já é parceiro, em razão de Termo de Cooperação firmado em novembro do ano passado. O convênio foi celebrado entre as entidades no plenário do IAB, na sessão ordinária desta quarta-feira (4/12), e assinado pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo presidente do ISM, André Meira. Na ocasião, a presidente oficializou a nomeação de André Meira como representante institucional titular do IAB no Pará. “Este convênio é um desdobramento da parceria, no qual a Escola Superior do IAB atuará junto com o ISM para a realização cursos no Rio de Janeiro e em Belém do Pará, para os filiados das duas entidades”, anunciou Rita Cortez.

A desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ); a juíza Claudia Marcia de Carvalho Soares, da 28ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), e a advogada Fernanda Prates Fraga, vice-presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, ingressaram no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (4/12), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. As magistradas tomaram posse como membros honorários, enquanto a advogada foi empossada como membro efetivo.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) tem posicionamento contrário a propostas, como a contida no pacote do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que visam a ampliar as hipóteses de excludente de ilicitude para atos de legítima defesa. Na sessão ordinária desta quarta-feira (4/12), o plenário aprovou por unanimidade o parecer do relator Mario Fabrizio Polinelli, da Comissão de Direito Penal, que defendeu a rejeição a toda e qualquer proposta que possa resultar numa “carta branca para matar”. O parecer foi sustentado pelo presidente da comissão, Marcio Barandier.