As trajetórias das filósofas alemãs Hannah Arendt, considerada uma das mais influentes do século XX, e Edith Stein, morta em um campo de concentração, e da francesa Simone Weil, que se tornou operária para escrever sobre o cotidiano dentro das fábricas, serão traçadas em palestras na próxima terça-feira (29/3), às 16h, no webinar sobre Grandes mulheres na filosofia: vida e obra. O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. 

Primeira mulher eleita para presidir a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB/PR) nos 90 anos de existência da entidade, Marilena Winter tomou posse no cargo para o triênio 2022/2024, na noite desta quinta-feira (24/3). A solenidade foi realizada no Teatro Positivo, em Curitiba (PR), e contou com a presença do consócio Sandro Lunard Nicoladeli, que representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). “Trata-se de posse simbólica e relevante que coroa, definitivamente, o princípio da igualdade e da paridade”, afirmou o advogado. De acordo com ele, “a OAB do Paraná, de forma inovadora, elege uma presidente, estabelece a paridade de gênero na sua Diretoria e no seu Conselho Seccional e admite a necessidade de inclusão, respeitando a diversidade racial do nosso estado e do nosso País”.

Ex-membro do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU representando o Brasil, a advogada Margarida Pressburger foi uma das palestrantes nesta quinta-feira (24/3), no canal TVIAB no YouTube, do segundo dia do webinar sobre Bicentenário da Independência do Brasil e a importância histórica da luta das mulheres na defesa do estado democrático de direito. “A luta de resistência das mulheres está presente na História do Brasil, inclusive durante a ditadura civil-militar implantada com o golpe de 1964, quando fomos protagonistas na organização da sociedade civil para o retorno do País à democracia”, afirmou Margarida Pressburger, que é vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). 

A mulher na política: desafios e perspectivas é o tema do evento híbrido que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará, na próxima segunda-feira (28/3), às 10h, no plenário histórico, no Centro do Rio, com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. Farão palestras a deputada federal Rosângela Gomes (Republicanos-RJ), a líder indígena Sônia Guajajara, a presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), Ana Carolina Clève, e a deputada estadual Martha Rocha (PDT-RJ). 

A advogada Ana Amélia Menna Barreto, eleita 3ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) para o triênio 2022/2025, representou a entidade nesta quarta-feira (23/3) na solenidade de posse, realizada na Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, da nova Diretoria da 48ª Subseção da OAB/RJ, instalada naquela cidade da Região dos Lagos. No triênio 2022/2025, a subseção será presidida por Neemias Pereira Lima e terá como vice-presidente Ronaldo dos Santos Lobo.

O advogado e ex-deputado federal Miro Teixeira, membro da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), produziu parecer em que classifica como “inconstitucional” o projeto de decreto legislativo 177/2021, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB/RS), que autoriza o presidente da República a retirar o Brasil da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais, da qual o País é signatário. “Não cabe decreto legislativo para provocar ação do Poder Executivo”, afirmou Miro Teixeira na sustentação oral do seu parecer, aprovado pelo Plenário do IAB na sessão ordinária desta quarta-feira (23/3). 

Presidente da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o desembargador Mauro Dickstein tomou posse como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (23/3), conduzida pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes. Estavam presentes o corregedor-geral do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, e o membro honorário e desembargador do tribunal Marco Aurélio Bezerra de Melo. Na sessão, também foram empossados, como membros efetivos, o advogado Breno Zanotelli de Lima e o defensor público Marcus Henrique Niebus Steele, que escolheram atuar na Comissão de Direito Penal. Também compuseram a mesa a secretária-geral, Adriana Brasil Guimarães, e o diretor secretário coordenador do Setor Administrativo, Antônio Laért Vieira Júnior. 

“Cumprimos o propósito de fixar o IAB em todo o País”, afirmou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, que está concluindo o seu segundo mandato consecutivo – um período de quatro anos – à frente da entidade, ao inaugurar nesta quarta-feira (23/3) a subsede do IAB no Ceará. A quinta subsede aberta pela entidade sediada no Rio de Janeiro foi instalada no prédio da OAB/CE, em Fortaleza. As demais funcionam em Brasília, desde 2015, e nos estados do Amazonas, Rondônia e Piauí, inauguradas este ano. Estavam presentes na inauguração o 2º vice-presidente do IAB, Sydney Sanches, eleito para presidir a entidade no triênio 2022-2025, e o diretor secretário responsável pelas Relações Institucionais e coordenador da atuação das Representações Estaduais, Jorge Folena.  

Em artigo publicado em O Estado de S. Paulo, nesta terça-feira (22/3), sob o título A plenitude do CPC e o respeito aos honorários advocatícios, o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e ex-presidente nacional da OAB (2013/2016) Marcus Vinicius Furtado Coêlho, membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), destaca que “a histórica vitória obtida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um exemplo robusto da complexidade do processo legislativo brasileiro, que frequentemente demanda a atuação social para se ver efetivado”.  

A professora da Faculdade Lusófona Taís Loureiro, doutora em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), fez palestra nesta terça-feira (22/3), no canal TVIAB no YouTube, sobre Bicentenário da Independência do Brasil e a importância histórica da luta das mulheres na defesa do estado democrático de direito. “Deixamos de ser invisíveis quando ajudamos a escrever a Constituição de 1988, dando a nossa contribuição para a construção do estado democrático de direito, representadas pelas 26 mulheres eleitas deputadas federais que participaram da Assembleia Nacional Constituinte”, afirmou Taís Loureiro. A professora lembrou que a redação da Constituição Federal de 1934 contou com a participação de apenas duas deputadas federais.