Os debates serão iniciados com o painel Recuperação judicial: adequação dos incentivos regulatórios para a negociação do plano com os credores, apresentado pela presidente da Comissão de Direito Empresarial do IAB, Érica Guerra, pelo professor da Universidade de Coimbra Alexandre Soveral Martins e pelo professor da PUC São Paulo Marcelo Sacramone, com mediação da discente do Programa de Pós-graduação em Direito da Uerj (PPGD/Uerj) Ana Maria Neiva. 

A presidente da Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB/RJ, Juliana Bumachar, e os professores da Uerj Humberto Dalla Bernardina Pinho e da USP Sheilla Cerezetti abordarão o tema Meios consensuais na recuperação judicial, que contará com mediação do membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB Joaquim Muniz. 

Na terça-feira, a primeira palestra tratará de Tokenização, com participação do membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB Gustavo Fuscaldo, do professor do IBMec Isac Costa e da professora da Emerj Simone Gantois e mediação da discente do PPGD/Uerj Marcus Paulus Rosa. Contratos empresariais será o tema conduzido pela membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB Tarsis Namatela Jorge, pelo professor da Uerj Vitor Butruce e pela professora da UniCuritiba Viviane Coelho de Sellos-Knoerr, com mediação da discente do PPGD/Uerj Thalita Almeida. 

O membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB Gustavo Coelho, o professor da Universidade de São Paulo (USP) Roberto Castellanos Pfeiffer e a discente do PPGD/Uerj Larissa Rocha de Paula Pessoa apresentarão a discussão sobre o Direito da Concorrência nas plataformas digitais, que terá mediação do diretor acadêmico da Esiab Vitor Sardas. 

Na quarta-feira, o primeiro painel de debate tratará da Concorrência desleal na internet, com apresentação dos professores da Uerj Enzo Baiocchi e da UFRJ Marcelo de Lima Assafim e da discente do PPGD/Uerj Raphael Portella e mediação do membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB Antônio Carlos Esteves. A membro do Conselho Executivo da RSDE Mariana Campinho, o professor da Uerj Sérgio Campinho e Vitor Sardas irão palestrar sobre Apuração de haveres: critério legal, com mediação da membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB Verônica Lagassi.

O painel Desafios do ambiente empresarial no Brasil terá palestra do professor da Uniara Fernando Passos, do chefe do Departamento de Direito Comercial e do Trabalho da Faculdade de Direito da Uerj Leonardo Sant’Anna e do membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB Rodrigo de Oliveira Botelho. A mediação ficará a cargo da discente do PPGD/Uerj Natália Moura. 

Na quinta-feira, o debate sobre Mercado de capitais – informações ao mercado abre o dia de palestras. O painel terá participação do professor da Universidade de Lisboa Diogo Gonçalves, do professor da Uerj Ricardo Mafra e do membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB José Gabriel de Assis Almeida, com mediação do integrante do mesmo grupo Alexandre Couto Silva. 

A participação dos credores na realização do ativo sob a perspectiva histórica do Direito Falimentar será o painel apresentado pelos professores da Uerj Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, da FGV Gustavo Licks e da UFPR Marcia Carla Pereira Ribeiro, com mediação do membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB Pedro Teixeira. A palestra intitulada Reforma dos dispositivos de Direito Empresarial no Código Civil será conduzida pelos membros da Comissão de Direito Empresarial do IAB Flávio Galdino e Luiz César Loques, com mediação do discente do PPGD/Uerj Raphael Portella.

No último dia de evento, os professores da UFPR Eduardo Talamini e da Uerj Flávia Hill e o membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB Alexandre Couto Silva irão debater o Incidente de desconsideração da personalidade jurídica, em evento mediado pelo discente do PPGD/Uerj Rômulo Villa Verde. Já o painel Responsabilidade civil dos intermediários de ofertas públicas de valores mobiliários terá palestras do professor da Uerj Mauricio Menezes e do presidente do IPDNegócios Roberto Lincoln, com mediação da discente do PPGD/Uerj Larissa Rocha.

A discussão sobre Propriedade intelectual terá a participação do presidente da Comissão de Direito e Ciência Política e membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB Fábio Böckmann Schneider, do professor da Uerj José Carlos Vaz e Dias e do discente do PPGD/Uerj Rômulo Villa Verde. O aluno do mesmo programa Carlos Ardissone fará a mediação da mesa. 

Os estudantes de Direito que assistirem ao webinar receberão quatro horas e meia de estágio pela OAB/RJ para cada dia de evento. 

SERVIÇO:

WEBINAR
Papo com o IAB

II Temas contemporâneos de Direito Comercial

8 de abril (segunda-feira)
9h – ABERTURA
Sydney Limeira Sanches, presidente nacional do IAB
Leila Pose, diretora geral da Escola Superior do IAB
Leonardo Sant’Anna, chefe do Departamento de Direito Comercial e do Trabalho da Faculdade de Direito da Uerj

9h30 – Painel 1: Recuperação judicial: adequação dos incentivos regulatórios para a negociação do plano com os credores
PALESTRANTES
Érica Guerra, presidente da Comissão de Direito Empresarial do IAB
Alexandre Soveral Martins, professor da Universidade de Coimbra
Marcelo Sacramone, professor da PUC São Paulo
Mediadora: Ana Maria Neiva, discente do PPGD/Uerj

11h – Painel 2: Meios consensuais na recuperação judicial
PALESTRANTES
Humberto Dalla Bernardina Pinho, professor da Uerj
Juliana Bumachar, presidente da Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB/RJ
Sheilla Cerezetti, professora da USP
Mediador: Joaquim Muniz, membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB

9 de abril (terça-feira)
9h30 – Painel 3 – Tokenização
PALESTRANTES
Gustavo Fuscaldo, membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB
Isac Costa, professor do IBMec
Simone Gantois, professora da Emerj
Mediador: Marcus Paulus Rosa, discente do PPGD/Uerj

10h – Painel 4: Contratos empresariais
PALESTRANTES
Tarsis Namatela Jorge, membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB
Vitor Butruce, professor da Uerj
Viviane Coelho de Sellos-Knoerr, professora da UniCuritiba
Mediadora: Thalita Almeida, discente do PPGD/Uerj

12h – Painel 5: Direito da Concorrência nas plataformas digitais
PALESTRANTES:
Gustavo Coelho, membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB
Larissa Rocha de Paula Pessoa, discente do PPGD/Uerj
Roberto Castellanos Pfeiffer, professor da USP
Mediador: Vitor Sardas, diretor acadêmico da Esiab

10 de abril (quarta-feira)
9h – Painel 6: Concorrência desleal na internet
PALESTRANTES
Enzo Baiocchi, professor da Uerj
Marcelo de Lima Assafim, professor da UFRJ
Raphael Portella, discente do PPGD/Uerj
Mediador: Antônio Carlos Esteves, membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB

10h30 – Painel 7: Apuração de haveres: critério legal
PALESTRANTES
Mariana Campinho, membro do Conselho Executivo da RSDE
Sérgio Campinho, professor da Uerj e membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB
Vitor Sardas, diretor acadêmico da Esiab
Mediador: Verônica Lagassi, membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB

12h – Painel 8: Desafios do ambiente empresarial no Brasil
PALESTRANTES
Fernando Passos, professor da Uniara
Leonardo Sant’Anna, chefe do Departamento de Direito Comercial e do Trabalho da Faculdade de Direito da Uerj
Rodrigo de Oliveira Botelho, membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB
Mediador: Natália Moura, discente do PPGD/Uerj

11 de abril (quinta-feira)
9h – Painel 9: Mercado de capitais – informações ao mercado
PALESTRANTES
Diogo Gonçalves, professor da Universidade de Lisboa
José Gabriel de Assis Almeida, membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB
Ricardo Mafra, professor da Uerj
Mediador: Alexandre Couto Silva, membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB

10h – Painel 10: A participação dos credores na realização do ativo sob a perspectiva histórica do Direito Falimentar
PALESTRANTES
Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB e professor da Uerj
Gustavo Licks, professor da FGV
Marcia Carla Pereira Ribeiro, professora da UFPR
Mediador: Pedro Teixeira, membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB

12h – Painel 11: Reforma dos dispositivos de Direito Empresarial no Código Civil
PALESTRANTES
Flávio Galdino, membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB e professor da Uerj
Luiz César Loques, membro da Comissão de Direito empresarial do IAB
Mediador: Raphael Portella, discente do PPGD/Uerj

12 de abril (sexta-feira)
9h – Painel 12: Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
PALESTRANTES
Alexandre Couto Silva, membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB
Eduardo Talamini, professor da UFPR
Flávia Hill, professora da Uerj
Mediador: Rômulo Villa Verde, discente do PPGD/Uerj

10h30 – Painel 13: Responsabilidade civil dos intermediários de ofertas públicas de valores mobiliários
PALESTRANTES
Mauricio Menezes, membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB e professor da Uerj
Roberto Lincoln, presidente do IPDNegócios
Mediadora: Larissa Rocha, discente do PPGD/Uerj

12h – Painel 14: Propriedade intelectual
PALESTRANTES
Fábio Böckmann Schneider, presidente da Comissão de Direito e Ciência Política e membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB
José Carlos Vaz e Dias, professor da Uerj
Rômulo Villa Verde, discente do PPGD/Uerj
Mediador: Carlos Ardissone, discente do PPGD/Uerj

De 8 a 12 de abril, das 9h às 13h30
Plenário do IAB
Av. Marechal Câmara, 210, 5º andar
Centro – Rio de Janeiro

TVIAB
Evento híbrido (presencial e online)
Serão concedidas quatro horas e meia de estágio pela OAB/RJ por cada dia do evento

ORGANIZAÇÃO: Esiab e Departamento de Direito Comercial e do Trabalho da Faculdade de Direito da Uerj (PPGD/Uerj)
APOIO:  Comissão Permanente de Direito Empresarial do IAB