“Estamos diante de um cenário ultraconservador e de retrocessos em que o Poder Executivo, que viola direitos humanos, e a maior parte do Legislativo, que se move por interesses econômicos, querem entregar terras indígenas a criminosos ambientais.” A afirmação foi feita pelo líder indígena Dinaman Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), nesta segunda-feira (6/12), no canal TVIAB no YouTube. Ele fez palestra sobre o tema Defesa dos direitos humanos e das garantias fundamentais dos povos indígenas, originários e quilombolas em tempos de retrocessos sociais, no IV Seminário da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Também fez palestra a quilombola e secretária-executiva da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Selma Dealdina. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) participou, no último domingo (5/12), no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro, da 4ª Caminhada pelo fim da violência contra mulheres e meninas, realizada em mais de 40 cidades do País e do exterior pelo Grupo Mulheres do Brasil. Criado em 2013, o grupo é presidido pela empresária Luiza Trajano e tem mais de 98 mil participantes no Brasil e em outros países. “É um dever de todos participar da luta contra o feminicídio, a violência física e psicológica e abusos de qualquer natureza”, afirmou o 2º vice-presidente do IAB, Sydney Sanches, que participou da caminhada junto com a diretora Cultural e da Escola Superior do IAB (Esiab), Leila Pose Sanches, e da consócia Mônica Alexandre Santos. 

No lançamento virtual da edição especial da Revista Eletrônica da OAB/RJ, comemorativa aos 130 Anos da Faculdade Nacional de Direito (FND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), nesta sexta-feira (3/12), no canal da seccional no YouTube, a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, afirmou: “É preciso defender o ensino público, gratuito e de qualidade prestado pelas nossas universidades, entre as quais a FND, merecidamente homenageada por sua história fantástica, marcada pela vocação de formar bacharéis com perfil eminentemente voltado para a defesa da liberdade e da igualdade”.  A presidente nacional do IAB também destacou a importância das atividades promovidas pela  Associação dos Antigos Alunos de Direito (Alumni) da UFRJ, presidida por Paulo Horn, membro efetivo do Instituto.

Representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nas Entidades Internacionais, Paulo Lins e Silva participou virtualmente nesta sexta-feira (3/12) da Reunião do Conselho da Federação Interamericana de Advogados (FIA) e destacou o fato de que o atual vice-presidente da entidade, Fernando Fragoso, será o próximo presidente: “Em 2022, a presidência da FIA será assumida pelo amigo Fernando Fragoso, ex-presidente do IAB, entidade jurídica mais antiga das Américas”. Paulo Lins e Silva, que presidiu a FIA nos anos de 1998 e 1999, acrescentou: “A sua presença à frente da FIA será motivo de alegria e orgulho para a advocacia brasileira”.  

As presidentes da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade da OAB, Silvia Cerqueira, e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputada Enfermeira Rejane (PCdoB), estão entre as palestrantes que irão falar sobre As lutas e o protagonismo das mulheres negras e as suas articulações com o Estado brasileiro, na próxima terça-feira (7/12), às 17h, no canal TVIAB no YouTube. Os debates serão mediados pela presidente da Comissão da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Deborah Prates. O webinar será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez.

O líder indígena Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), e a quilombola Selma Dealdina, ativista e organizadora do livro Mulheres quilombolas: territórios de existências negras femininas, farão palestras a convite do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na próxima segunda-feira (6/12), às 16h, no canal TVIAB no YouTube. Eles participarão do IV Seminário da Comissão de Direito Constitucional do IAB, que terá como tema Defesa dos direitos humanos e das garantias fundamentais dos povos indígenas, originários e quilombolas em tempos de retrocessos sociais.

Todo casal deve ter direito ao divórcio, à separação ou à dissolução de união estável pela via extrajudicial, mesmo que tenha filhos menores ou que a mulher esteja grávida. Esta é a opinião do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) que, na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (1º/12), aprovou por unanimidade o parecer do relator Thiago Nicolay, da Comissão de Direito Civil, favorável ao projeto de lei 731/2021, de autoria do deputado federal Kim Kataguiri (DEM/SP). O PL altera o Código de Processo Civil (CPC) para permitir o procedimento extrajudicial, hoje vedado pela legislação em separações que envolvam menores e nascituros. “A proposta é legal e constitucional, desburocratiza o procedimento e só traz benefícios aos filhos menores e aos seus genitores”, afirmou o relator na sustentação oral do seu parecer. 

O juiz André Luiz Nicolitt, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), tomou posse como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (1º/12), durante a qual também foram empossados, como membros efetivos, os advogados Luciano Oliveira Aragão e Sylvia Chaves da Silva Ramos. A sessão foi conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. O magistrado escolheu atuar na Comissão de Criminologia, presidida por Marcia Dinis, que o trouxe para o IAB. “É um ícone da magistratura, por sua coragem em enfrentar a violência institucional racista e o punitivismo exacerbado que prepondera no Poder Judiciário”, destacou Marcia Dinis. 

“O pior cenário da pandemia é o negacionismo, do qual o Brasil é hoje o maior exemplo a nível mundial”, criticou o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, nesta terça-feira (30/11), ao relançar três dos seus livros no webinar Saindo do Prelo, organizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). De acordo ele, considerado um dos mais influentes sociólogos de língua portuguesa da atualidade, “é preciso repensar o papel do Direito e do Estado neste momento, especialmente no Brasil, onde se veem sérias ameaças à democracia e o retorno do mapa da fome”. No canal TVIAB no YouTube, foram relançados A justiça popular em Cabo Verde, O direito dos oprimidos e As bifurcações da ordem: revolução, cidade, campo e indignação. 

A presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Vânia Aieta, foi homenageada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ) com a Medalha do Mérito Eleitoral, entregue em solenidade realizada nesta segunda-feira (29/11), no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Foram agraciados com a comenda, destinada a personalidades que se destacaram por relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral ou à cultura jurídica, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Mauro Campbell e Carlos Bastide Horbach, e o presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, entre outros.