A solenidade de posse da nova Diretoria da 55ª Subseção da OAB/RJ, realizada nesta quinta-feira (10/2) no Centro Cultural João Nogueira, no bairro do Méier, na Zona Norte do Rio de Janeiro, contou com a participação do 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches. A subseção, conhecida como OAB Méier, será presidida no triênio 2022/2025 pela advogada Gracia Monte Barradas, cuja chapa foi eleita com 43,76% dos votos válidos, superando a concorrente, que obteve 36,75%. “O espírito leve, positivo e gregário de Gracia Monte Barradas é a certeza de uma gestão inclusiva e dedicada à advocacia”, afirmou Sydney Sanches. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de moção de solidariedade à comunidade católica brasileira, sugerida por sua Comissão de Direito e Liberdade Religiosa e aprovada por unanimidade pelo plenário na sessão ordinária híbrida (presencial/virtual) desta quarta-feira (9/2), manifestou repúdio à invasão da Igreja Católica do Rosário, em Curitiba (PR), no último sábado (5/2). O fato ocorreu durante protesto pelo assassinato do jovem congolês Moïse Kabagambe, espancado até a morte na praia da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. No documento, o IAB destaca que “missas e cultos religiosos não podem ser impedidos, perturbados, tumultuados ou vilipendiados no Brasil, constituindo-se conduta criminosa prevista no artigo 208 do Código Penal”. 

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, que participou virtualmente apenas das posses na abertura da sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (9/2), resumiu assim: “Foi uma solenidade de posse muito afetuosa”. Ao se tornar membro honorário, o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, disse, emocionado: “Estou apenas emprestado à magistratura, pois o meu coração permanecerá sempre na advocacia”. O advogado Pedro Capanema Lundgren, ao tomar posse como membro efetivo, foi saudado por sua mãe, a consócia Maria Cristina Capanema Thomaz Belmonte, e pelo padrasto, o ministro Alexandre Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). 

A decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de adiar, por 42 vezes, a abertura de processo administrativo disciplinar contra o procurador da República Deltan Dallagnol, permitindo a prescrição das penas relacionadas aos atos a ele atribuídos, está entre os fatos que, na opinião do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), justificam alterações no CNMP. Na sessão ordinária híbrida (presencial/virtual) desta quarta-feira (9/2), o plenário do IAB aprovou por unanimidade dois pareceres favoráveis à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21. De autoria do deputado Paulo Teixeira (PT/SP), a PEC promove mudanças no CNMP, com o objetivo de intensificar o controle externo do Ministério Público. O diretor secretário coordenador do Setor Administrativo, Antônio Laért Vieira Júnior, conduziu a sessão, e a secretária-geral, Adriana Brasil Guimarães, integrou a mesa de trabalho.

O Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE) tornou-se parceiro acadêmico e cultural do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O Termo de Cooperação entre as duas entidades, assinado anteriormente pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo presidente do IBDE, Raphael Gomes, foi celebrado na sessão ordinária híbrida (presencial/virtual) desta quarta-feira (9/2), conduzida pelo diretor secretário coordenador do Setor Administrativo, Antônio Laért Vieira Júnior. A secretária-geral, Adriana Brasil Guimarães, integrou a mesa de trabalho e o presidente da Comissão de Energia, Petróleo e Gás, Bernardo Gicquel, falou em nome do IAB.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado pelo vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Marcos Luiz Oliveira de Souza, na noite desta terça-feira (8/2), no Centro do Rio, no ato civil-político-jurídico pela memória do jovem congolês Moïse Kabagambe, espancado até a morte no quiosque em que trabalhava na praia da Barra da Tijuca. “Precisamos nos unir pela retomada institucional do poder do Estado para conter o poder paralelo das milícias, que domina o Rio de Janeiro, ganhou força com o atual governo federal e oprime as comunidades menos favorecidas, predominante negras”, afirmou Marcos Luiz Oliveira de Souza, durante o ato. 

O Dia Internacional da Internet Segura, que está sendo comemorado nesta terça-feira (8/2), foi criado em 2004, por iniciativa da Comissão Europeia, responsável pela aplicação das políticas da União Europeia (UE), com o objetivo de tornar a web um local mais seguro. A iniciativa envolve ações entre governos, empresas e a sociedade destinadas a evitar roubos de dados pessoais e fraudes digitais, que, aliás, aumentaram significativamente com o crescimento das compras online durante o isolamento social imposto pela pandemia. Há inclusive cartilhas que ensinam como evitar cair em golpes. 

A cerimônia de posse da juíza Eunice Bitencourt Haddad na presidência da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), realizada nesta segunda-feira (7/2) no plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), contou com a presença do 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches. A magistrada é a segunda mulher a presidir a Amaerj. De acordo com Sydney Sanches, “uma magistratura forte importa em atendimento célere e atento ao jurisdicionado, além de assegurar a independência no exercício da advocacia”. Ainda segundo ele, “a eleição da juíza Eunice Haddad, que sucede o exitoso mandato do juiz Felipe Gonçalves na Amaerj, consolida esse desiderato da magistratura do Rio de Janeiro”.

A juíza Andrea Pimenta Freitas Pinto, da 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú, no Ceará, ao tomar decisão numa ação de despejo na última sexta-feira (4/2), citou artigo escrito pelo presidente da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Arnon Velmovitsky, e publicado no Consultor Jurídico, em 2016, sob o título Audiência de conciliação é dispensável em ação de despejo por falta de pagamento. “É sabido que o novo Código de Processo Civil estabelece a realização de audiência de conciliação, contudo, com base nos ensinamentos do advogado Arnon Velmovitsky, chega-se à conclusão de que designar audiência de conciliação em feitos dessa natureza contraria a lógica da disciplina procedimental estabelecida na Lei 8.245/1991”, afirmou a magistrada, em seu despacho, em menção à Lei do Inquilinato.

O secretário da Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo Fernando de Castro, participou no último sábado (5/2), no Rio de Janeiro, do ato de repúdio e por justiça pelo brutal assassinato do jovem congolês Moïse Kabagambe, espancado até a morte no quiosque em que trabalhava na praia da Barra da Tijuca. “Reafirmamos o nosso repúdio pela morte de Moïse e de todos os jovens negros e pobres que morrem em consequência desse flerte incessante dos mais reacionários com a barbárie”, disse o advogado. Segundo ele, “o ato foi um libelo contra a violência e um tributo à paz”.