Ao discursar, a presidente da Amaerj, Eunice Haddad, destacou a relevância do Judiciário na consolidação democrática: “Democracia e Justiça andam de mãos dadas; uma não sobrevive sem a outra. Dessa conjugação surge o verdadeiro Estado Democrático de Direito. Sem um Judiciário forte e independente inexiste o Estado Democrático de Direito. Portanto, é nosso dever como magistrados e dirigentes de associações representativas da classe, reforçar que estamos muito atentos e cônscios das responsabilidades inerentes ao cotidiano da Magistratura”.

Ao encerrar a solenidade, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Figueira, disse que no prêmio está embutida “uma mensagem de alerta” contra a violência de que são “vítimas as mulheres e os magistrados”. Segundo ele, “democracia e Justiça são dois dos valores mais importantes da sociedade. Não há democracia sem Justiça”.

O prêmio – Criado em 2012, o Prêmio Amaerj Patrícia Acioli de Direitos Humanos celebra a memória da juíza Patrícia Acioli, titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo (RJ), que foi morta por policiais militares em 2011, ao chegar em casa, em Niterói. O prêmio tem o objetivo de identificar, disseminar, estimular, homenagear e divulgar ações em defesa dos direitos humanos. Na última edição, em 2021, o Prêmio Amaerj Patrícia Acioli recebeu 231 inscrições.

O prazo de inscrição terminará em 10 de agosto. O site da Amaerj tem recebido inscrições desde 31 de maio. As categorias premiadas são Práticas Humanísticas, Reportagens Jornalísticas, Trabalhos Acadêmicos e Trabalhos dos Magistrados. Integrado por especialistas de destaque nas quatro áreas, o júri selecionará cinco finalistas por categoria.

O primeiro lugar de cada uma delas ganhará R$ 17 mil; o segundo, R$ 12 mil; o terceiro, R$ 6 mil. Os três primeiros colocados receberão troféus. Os demais finalistas serão homenageados com Menções Honrosas. Na categoria Trabalhos dos Magistrados, não haverá premiação em dinheiro. Os três primeiros colocados receberão troféus.

Será concedido, ainda, o Prêmio Hors Concours a personalidade com notável atuação na área de Direitos Humanos e Cidadania, escolhida pelos magistrados fluminenses. O homenageado no 11º Prêmio Amaerj Patrícia Acioli de Direitos Humanos será o desembargador Antônio Jayme Boente, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que morreu este ano.

A solenidade de premiação e a homenagem post mortem a Antônio Jayme Boente acontecerão em 7 de novembro, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Com informações da Assessoria de Imprensa da Amaerj.