Na ocasião do aniversário de 96 anos do nascimento do jurista Roberto Lyra Filho, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizou, nesta quinta-feira (13/10), o lançamento do livro Criminologia dialética, 50 anos: um diálogo com o legado de Roberto Lyra Filho, escrito por Gizlene Neder, Gisálio Cerqueira Filho, Eduardo Xavier Lemos, João Ricardo Dornelles, Marcia Dinis, Gabriel Ignacio Anitua, João Maurício Adeodato, Lair Gomes de Oliveira, David Sánchez Rubio e Ney Fayet e organizado por José Geraldo de Sousa Junior, José Carlos Moreira da Silva Filho e Salo de Carvalho. O evento reuniu os autores e organizadores da obra para dialogar sobre a publicação e a memória do célebre advogado brasileiro. A abertura foi feita pela a 3ª vice-presidente do instituto, Ana Amélia Menna Barreto, que ressaltou a importância do projeto Saindo do Prelo no lançamento de livros que marcam a evolução do pensamento do Direito.

O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Cesar Cury, que é desembargador da 11ª Câmara Cível do TJRJ, e a professora, árbitra e consultora nacional e internacional Nadia de Araujo participarão do webinar sobre os sete anos de vigência da Lei 13.140/15, que trata dos Avanços e dilemas da mediação no Brasil, nesta sexta-feira (14/10), a partir das 10h. O evento, com inscrições pagas, é promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e será trasmitido pelo Zoom. Serão aprofundadas questões a respeito da lei que estabelece os princípios da atividade de desenvolvimento de soluções em situações conflituosas, bem como sua aplicabilidade na sociedade. A palestra será mediada pelo diplomata, jurista e membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do IAB Paulo Fernando Pinheiro Machado.

O impacto do pensamento culturalista de Miguel Reale na advocacia foi o tema do debate realizado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (10/10). O evento foi promovido pela Comissão de Filosofia do Direito da instituição para alcançar a amplitude do ciclo de diálogo sobre a Independência do Brasil. O presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, sublinhou que a conversa representa o esforço da comissão em “criar estratégias para a solidez do instituto e da tradição, além de contribuir para o entendimento das funções do Direito na sociedade brasileira”.  

O projeto Saindo do Prelo, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), irá lançar na próxima quinta-feira (13/10), às 16h30, o livro Criminologia dialética, 50 anos: um diálogo com o legado de Roberto Lyra Filho, escrito por Gizlene Neder, Gisálio Cerqueira Filho, Eduardo Xavier Lemos, João Ricardo Dornelles, Marcia Dinis, Gabriel Ignacio Anitua, João Maurício Adeodato, Lair Gomes de Oliveira, David Sánchez Rubio e Ney Fayet. A obra rememora o célebre manual de Lyra Filho, ampliando aos novos acadêmicos a contribuição ao Direito feita pelo jurista no ano do jubileu do livro, que marcou um projeto de reconstrução intelectual do campo penal. O evento acontecerá no plenário do IAB e terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. A mediação será feita pela coautora e diretora de Biblioteca do IAB, Marcia Dinis.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) recebeu com grande pesar, neste sábado (8/10), a notícia da morte, aos 72 anos, do advogado criminalista Fernando Fragoso, que foi duas vezes presidente do IAB e atualmente exercia o cargo de presidente da Federação Interamericana de Advogados (FIA). “Hoje o País perdeu um grande brasileiro e a advocacia nacional e internacional um dos seus maiores advogados. Fernando honrou a tradição dos grandes criminalistas comprometidos com as liberdades. O IAB está enlutado e lamenta enormemente a perda de um dos seus maiores presidentes”, afirmou o presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, que decretou luto oficial de três dias.

O Culturalismo – Miguel Reale será o tema do webinar que a Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará nesta segunda-feira (10/10), pelo canal TVIAB no YouTube. O palestrante será o diplomata e advogado Paulo Fernando Pinheiro Machado, membro da mesma comissão.

Na tarde desta sexta-feira (7/10), o Simpósio Ibero-brasileiro sobre Direito Tributário e novas tecnologias, realizado de forma virtual pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), dedicou-se ao debate sobre diversos aspectos da relação entre o fisco e o contribuinte, no contexto da economia digital. Os palestrantes concluíram que ainda há muito desconhecimento e muitas dúvidas envolvendo a questão.

“É certo que estamos sob uma administração que corresponde a uma nova realidade. Há novos instrumentos de auxílio e ferramentas de controle por parte do fisco tributário. Não creio que devamos transformar e revolucionar todos os sistemas normativos, incluindo os internos, mas devemos adaptá-los a uma nova realidade.” A afirmação foi feita pela catedrática em Direito Financeiro e Tributário da Universidade de Oviedo (Espanha) Isabel García-Ovies Sarandeses, no Simpósio Ibero-brasileiro sobre Direito Tributário e novas tecnologias promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta sexta-feira (7/10). A segunda mesa do evento discutiu a realidade dos sistemas tributários de Portugal e da Espanha em relação à incorporação de novas tecnologias nos processos de tributação. 

A relação entre o Direito Tributário e os avanços digitais contemporâneos é o tema do Simpósio Ibero-brasileiro sobre Direito Tributário e novas tecnologias, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta sexta-feira (7/10), com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. Para o professor português Joaquim Freitas da Rocha, da Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal), no debate sobre o assunto se faz necessária a compreensão de que os componentes digitais são facilitadores, mas não substituem a consciência crítica do ser humano. “No Direito Tributário, a digitalização só é possível quando não há necessidade de ponderação”, afirmou o docente que palestrou no primeiro painel da jornada, intitulado As administrações tributárias espanhola e portuguesa frente às novas tecnologias. A problematização do professor está baseada na complexidade dos cenários nos quais o Estado e os contribuintes podem ser relacionados durante controvérsias tributárias.

Em nota de repúdio ao decreto presidencial que promove corte de verbas da Educação, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) afirma que o dispositivo, “publicado às vésperas das eleições presidenciais de 2022, sem divulgação, sem qualquer consulta ou debate com o setor da educação pública”, tem íntima ligação com o chamado orçamento secreto, “que tem por escopo realocar verbas orçamentárias sem transparência”.