A Fenomenologia Jurídica – Professor Aquiles Côrtes Guimarães é o tema do webinar que será realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na próxima terça-feira (25/10), às 11h, pelo canal TVIAB no YouTube. O evento será aberto pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, e terá como palestrantes o professor Jorge Luiz Câmara e o desembargador André Fontes.

O 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, participou, nesta quarta-feira (19/10), da posse da Comissão de Direito à Segurança e Cidadania da OAB/RJ, que é presidida pela advogada Valéria Farah Lopes de Lima. Representando o IAB, Carlos Eduardo Machado deu destaque ao conceito técnico de cidadania como direção para o trabalho dos advogados. “A cidadania civil é o exercício das liberdades, dos direitos individuais. Ela tem seu aspecto político, com a possibilidade da participação política das pessoas, que é uma liberdade importantíssima. E, hoje em dia, a cidadania social é ainda mais importante, porque é onde o Estado leva e cria condições para que as pessoas tenham vidas dignas”, afirmou. Para Carlos Eduardo Machado, “a coisa mais importante da cidadania é o povo assumir seu papel na sociedade”. 

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (19/10), os pareceres das Comissões de Direito Constitucional e de Direito do Trabalho que opinaram pela inconstitucionalidade do Decreto 2.100/96, que trata da denúncia da Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso. Na mesma sessão, os consócios do Instituto rejeitaram o parecer de constitucionalidade apresentado pela Comissão de Direito Internacional em relação ao mesmo decreto. A convenção em questão proíbe a demissão do empregado sem justa causa, o que garante maior estabilidade aos trabalhadores do setor privado. No entanto, o debate se fixou nas implicações do decreto no princípio constitucional da separação dos Poderes.

Dois advogados tornaram-se membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão plenária desta quarta-feira (19/10), conduzida pelo presidente nacional da instituição, Sydney Sanches. Carina Barbosa Gouvêa, do Recife, irá integrar a Comissão de Direito Constitucional e Marcos Octávio Doria de Araujo, do Rio de Janeiro, irá compor a Comissão de Direito Administrativo. As posses aconteceram presencialmente no plenário histórico. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) convida os consócios da instituição a participarem da Consulta Pública das Propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2023, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pesquisa, iniciada no dia 10 de outubro, estará disponível até o próximo domingo (23/10) e os interessados podem acessar o formulário no Portal do CNJ. A consulta é aberta a toda a sociedade e tem por objetivo tornar mais participativo o processo de evolução do Judiciário. 

O papel das Forças Armadas na estrutura democrática do Brasil é o tema do VII Seminário da Comissão de Direito Constitucional, que será realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na próxima segunda-feira (24/10), a partir das 11h. O evento, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Sanches, e terá a participação do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) e deputado federal constituinte Nelson Jobim e do ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Cezar Britto. A primeira mesa será mediada pelo presidente da Comissão De Direito Constitucional do IAB, Sérgio Sant’Anna, e terá como tema As Forças Armadas e seu papel na ordem constitucional de 1988.

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, participou, na última quinta-feira (13/10), da Sessão Solene de Posse da nova Direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O ministro Lelio Bentes Corrêa assumiu a presidência das organizações para o biênio 2022/2024. A cerimônia contou com a presença de representantes de instituições do campo jurídico e foi marcada por discursos em prol do fortalecimento das entidades do Direito. "Não há justiça sem instituições fortes, que cumpram o seu papel com zelo e destemor, respeitando certamente os limites do seu mandato constitucional, mas indiferentes às críticas acerbas e infundadas, nascidas no fel dos interesses contrariados”, afirmou Lelio Corrêa.

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, participou do 43º Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista (Conat), realizado de 12 a 14 de outubro, em São Paulo. Ele compôs a mesa da conferência de abertura, proferida pelo professor Pedro Serrano, da PUC/SP sobre o tema Para onde vão os direitos sociais?. Também compôs a mesa o presidente da Abrat, Otavio Pinto e Silva.

“A educação é transformadora e nos assegura a internalização dos valores de cidadania, convivência, inclusão, respeito ao próximo e às diferenças. E são os professores os responsáveis por alcançarmos esse estágio de dignidade humana e igualdade.” A afirmação é do presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em referência ao Dia do Professor, que se comemora neste sábado (15/10).

“Temos que superar a ideia de Direito apenas como uma ordem normativa coercitiva e começar a olhar para a advocacia consensual”, afirmou o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Cesar Cury, que é desembargador da 11ª Câmara Cível do TJRJ, no webinar sobre os sete anos de vigência da Lei 13.140/15, que trata dos Avanços e dilemas da mediação no Brasil, ocorrido nesta sexta-feira (14/10). O evento foi promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e também contou com a palestra teórica da professora da PUC-RJ, árbitra e consultora nacional e internacional Nadia de Araujo e foi mediado pelo diplomata, jurista e membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do IAB Paulo Fernando Pinheiro Machado. O painel foi presidido pela 2ª vice-presidente do IAB e presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem, Adriana Brasil Guimarães, e aberto pelas vice-presidentes de Mediação e Conciliação, respectivamente, da mesma comissão, Luísa Cristina Bottrel Souza e Carla Maria Alcofra Tocantins.