O vice-presidente da Comissão Especial de Estudos do Direito Penal da OAB/RJ, Luis Flávio Souza Biolchini, e a presidente da Comissão de Cultura Jurídica da subseção da Ordem em Niterói, Tânia de Albuquerque, foram empossados como membros efetivos, na sessão ordinária desta quarta-feira (11/9), pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. “Fazer parte do IAB era um sonho antigo, que hoje se realiza, por iniciativa dessas duas mulheres valorosas, que são paradigmas da advocacia brasileira”, afirmou Tânia de Albuquerque, em referência à presidente do IAB e a Margarida Pressburger, que a indicaram ao Instituto. A nova consócia atuará na Comissão da Mulher, presidida por Deborah Prates, presente na sessão, e que tem Margarida Pressburger como 1ª vice-presidente.

“O empoderamento e a sororidade se sobrepõem ao empreendedorismo feminino”, afirmou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta quarta-feira (11/9), no seminário sobre Empreendedorismo feminino – vamos falar da mulher?, realizado pela 57ª subseção da OAB/RJ, em sua sede, na Barra da Tijuca. No evento, aberto pelo presidente da subseção, Marcus Antonio Silva Soares, e conduzido pela presidente da Comissão OAB Mulher Barra, Ana Beatriz Nogueira, Rita Cortez foi homenageada com a medalha Empreendedora Feminina, comenda da comissão.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 80 anos, do consócio e membro do Conselho Superior Ubyratan Guimarães Cavalcanti, ocorrida nesta terça-feira (10/9), no Rio de Janeiro. O corpo do advogado criminalista, que ingressou no IAB em 1985, será velado nesta quarta-feira (11/9), no Cemitério Memorial do Carmo, na capela 7, das 13h às 16h, e cremado em seguida. O cemitério fica na Rua Monsenhor Manuel Gomes, 287, no Caju.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, compareceu à homenagem prestada pela OAB/RJ ao advogado Arnaldo Blaichman, consócio do IAB desde 2016, agraciado com a Medalha Sobral Pinto na cerimônia realizada nesta segunda-feira (9/9), no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da Seccional. “A advocacia de Arnaldo Blaichman é impecável”, afirmou Rita Cortez, que acrescentou: “É de Sobral Pinto a frase, segundo a qual a advocacia não é para covardes; e Blaichman não é um covarde”. A honraria, concedida a advogados com mais de cinco décadas de atuação profissional, foi entregue pelo presidente da Seccional, Luciano Bandeira.

“Uma das prioridades da nossa gestão é a política de valorização permanente dos trabalhos desenvolvidos pelas comissões temáticas, que são o coração do IAB”, afirmou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na reunião com os presidentes e vice-presidentes de 33 comissões, na última sexta-feira (6/9), no plenário histórico. O diretor de Apoio às Comissões, Adilson Rodrigues Pires, falou sobre a importância da participação efetiva dos membros das comissões. “Todos devem permanecer antenados com as iniciativas dos poderes Legislativo e Executivo, para mantermos a intensidade da produção dos pareceres sobre os temas que afetam o cotidiano dos indivíduos, das empresas e da sociedade, em geral”. Também integraram a mesa de trabalho a diretora de Eventos, Leila Sanches, e a diretora-secretária Ana Tereza Basílio.

Membro da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a advogada Débora Martins integrou a mesa de abertura do Fórum de Direito Imobiliário, promovido pela Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami), na última sexta-feira (6/9), na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). Um novo olhar para o Direito Imobiliário – entendendo o hoje e preparando o amanhã foi o tema central do evento. Débora Martins disse que “o assunto trazido para o debate é de suma importância, tendo em vista a crise econômica que assola o País e, em consequência, os seus efeitos nos contratos imobiliários”.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vêm manifestar seu repúdio ao ato arbitrário praticado pela Prefeitura do Rio de Janeiro na Bienal do Livro na tarde desta sexta, dia 6. A tentativa de recolhimento da obra em quadrinhos “Vingadores: A cruzada das crianças”, sob o argumento de que violaria o Estatuto da Criança e do Adolescente, não se justifica, já que inexiste na capa da publicação qualquer reprodução de ato obsceno, nudez ou pornografia. O conteúdo da obra tampouco infringe as normas vigentes, visto que as famílias homoafetivas são reconhecidas legalmente no Brasil desde 2011, estando alinhadas com as garantias constitucionais do cidadão.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 80 anos, do consócio Oswaldo Barbosa Silva, ocorrida no dia 13 de agosto, no Rio de Janeiro. O advogado ingressou na entidade no dia 30 de setembro de 1987 e presidiu a Comissão de Direito Comunitário e Cidadania na gestão do presidente do IAB, Benedito Calheiros Bomfim (1994/1996). Inscrito na OAB/RJ em 1966, Oswaldo Barbosa Silva se notabilizou por sua luta pela inclusão do negro na sociedade brasileira.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai ingressar no Tribunal Superior do Trabalho (TST) com pedido para atuar como amicus curiae no julgamento do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade (Arginc) suscitado pelo ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, com o objetivo de questionar a constitucionalidade de dispositivo introduzido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista. A nova norma processual considera irrecorrível a decisão do relator, em caráter monocrático, de negar o direito à interposição de recurso interno, no TST, e recurso extraordinário, no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do IAB foi tomada na sessão ordinária desta quarta-feira (4/9), com a aprovação da indicação apresentada pela presidente nacional, Rita Cortez, com base na postulação elaborada por Ronaldo Tolentino, da Comissão de Direito do Trabalho.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (4/9), o parecer da relatora Vânia Aieta, da Comissão de Direito Constitucional, que aponta “flagrante inconstitucionalidade” no Decreto 9.741, de 29 de abril último, que cortou 30%, cerca de R$ 2,2 bilhões, das verbas destinadas a todas as universidades do País para este ano. “O corte fere um amplo rol de direitos fundamentais protegidos pela Constituição Federal, como o direito à educação, além de atingir o princípio da autonomia universitária nos âmbitos didático-científico, administrativo e de gestão financeira e patrimonial”, afirmou Vânia Aieta. A presidente nacional do IAB, Rita Cortez, encaminhará o parecer aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgarão as ações contra o decreto impetradas por vários partidos políticos.