Direito Civil – Responsabilidade Civil

Doação do Consocio e Autor:   Desembargador   Marcos Aurélio Bezerra de Melo

MELO, Marco Aurélio Bezerra de.  Direito Civil: responsabilidade civil.  3eds. Rio de Janeiro: Geraldo Forense, 2019

O livro traz uma abordagem complexa dos temas propostos, como a responsabilidade pela perda de uma chance; o consentimento do ofendido como excludente da ilicitude; a responsabilidade civil dos incapazes; o conceito para o arbitramento do dano moral, no direito de família, consumidor, entre outros.  A eventual cumulação deste com dano estético, psíquico, existencial; soluções sobre o nexo causal; os aspectos práticos da liquidação do dano material no dano-morte; os efeitos práticos da cláusula geral abstraída do parágrafo único, no artigo 927 do Código Civil: a responsabilidade pelo abuso do direito; a possibilidade de redução do valor indenizatório por equidade;  entre outros temas relevantes.