A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) acolheu a sugestão do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) para o aprimoramento do projeto de lei 1529/23, que cria um protocolo de atuação antirracista nas escolas fluminenses. Durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (19/5), o presidente da Comissão do Cumpra-se, deputado Carlos Minc (PSB), recebeu o parecer aprovado pelo plenário da entidade na última quarta-feira (14/5). O texto apoia o sancionamento do PL e sugere a inclusão da necessidade do letramento racial e de intolerância religiosa para o infrator do preconceito.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizou, nesta segunda-feira (19/5), sessão plenária extraordinária para apresentar aos consócios a nova diretoria que conduzirá a entidade no triênio 2025/2028. A presidente nacional da Casa de Montezuma, Rita Cortez, destacou que o objetivo da reunião foi unir a diplomação dos diretores à oportunidade de trazer conhecimento geral sobre a nova gestão do IAB. 

Entre as estratégias que o advogado pode usar para facilitar o contato com os juízes está o uso de tecnologias e a objetividade nos despachos. O conselho foi dado pela integrante da Comissão de Relações Institucionais da OAB/RJ Monica Goes durante o evento A advocacia criminal nos tribunais, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (16/5). No encontro, foram debatidos os atuais desafios que os criminalistas enfrentam no trato com a magistratura. “São muitos processos com os quais o juiz lida e acredito que a melhor estratégia seja mandar um e-mail pedindo audiência e encaminhando a minuta do memorial, que seja sucinta e objetiva”, afirmou Goes. 

Durante a aula inaugural do curso Epistemologias, criminologias e saberes libertários, promovida pela Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (ESIAB) nesta quinta-feira (15/5), o professor emérito da Universidade de Brasília (UnB) José Geraldo de Sousa Júnior defendeu uma crítica às prisões com foco no olhar marginalizado. “A criminologia liberal, mesmo quando avança, ainda é um novo positivismo de base social, que pretende universalizar experiências que não dão conta da realidade dos países do Sul global”, criticou. Para o professor, “a criminologia decolonial é uma resposta emancipatória que denuncia a imposição de uma racionalidade eurocêntrica no sistema penal”.

O projeto de lei 1529/23, do Estado do Rio de Janeiro, que institui um protocolo de atuação antirracista e de combate à intolerância religiosa nas escolas, recebeu o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Nesta quarta-feira (14/5), o plenário da entidade aprovou parecer que destaca a importância da iniciativa e reforça que a proposta está de acordo com os princípios constitucionais da dignidade humana e da igualdade. “O PL cria duas formas de trabalho, com uma etapa preventiva e uma etapa repressiva à prática de racismo”, explicou o relator do parecer, Luiz Henrique de Oliveira Júnior.

A advogada Caroline Coelho Cattaneo, de Roraima, e o advogado Thiago Vilardo Lóes Moreira, do Distrito Federal, são os novos membros efetivos da Casa de Montezuma. Eles ingressaram no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) durante a sessão plenária desta quarta-feira (14/5), conduzida pela presidente nacional da entidade, Rita Cortez. Ela deu boas-vindas aos empossados e ressaltou a importância de aumentar a representação nacional da instituição.

A presidente da Comissão de História, Sociologia e Antropologia Jurídica do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Bruna Martins, representou a entidade na solenidade de posse do historiador e indigenista Bruno da Silva Antunes de Cerqueira como sócio do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), que aconteceu nesta terça-feira (13/5). A advogada destacou que, ao prestigiar a cerimônia, a Casa de Montezuma “rende homenagem a uma figura cuja atuação se destaca pela dedicação ao estudo histórico do Brasil e reforça seu compromisso institucional com os valores que constituem o nosso País”.

A Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (ESIAB) abrirá ao público a primeira aula do curso Epistemologias, criminologias e saberes libertários, que acontecerá nesta quinta-feira (15/5), das 19h às 21h, com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. A aula inaugural terá como tema a Criminologia Decolonial: saberes étnico-raciais e feministas, com conferências dos professores José Geraldo de Sousa Junior, Nilo Batista, Denise Carrascosa e Almires Machado.

A posse da Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo, do Conselho Consultivo e do Conselho Fiscal da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), eleitos no dia 25 de abril para a gestão 2025/2028, contou com a presença da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, da presidente da Comissão de Direito do Trânsito e Mobilidade Urbana do IAB, Tamima de Souza, e do consócio Armando de Souza. A cerimônia aconteceu na sede da ABI nesta terça-feira (13/5).

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou de almoço promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), nesta terça-feira (13/2), com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. O encontro reuniu conselheiros do Cebri e representantes dos setores público e privado em um debate sobre a atual governabilidade no Brasil, o papel da Suprema Corte no atual cenário institucional e os elementos estruturais que moldam o presente momento político do País.