A Biblioteca Aarão Reis armazena a memória cultural da produção jurídica de seus associados e enriquece seu acervo, distribuído entre livros, periódicos, obras de referências em várias áreas do Direito, destacando-se os tradicionais campos do conhecimento: Direito Administrativo, Agrário, Ambiental, Aeronáutico, Autoral, Canônico, Civil, Comercial, Comparado, Constitucional, Consumido, Criminologia, Deontologia, Eleitoral, Ética, Falimentar, Filosofia, Filosofia do Direito, Financeiro, História do Direito Brasileiro, História do Direito Estrangeiro, História Geral, Internacional Público, Internacional Privado, Marítimo, Medicina Legal, Militar, Penal, Previdenciário, Processual Civil, Processual Militar, Processual Penal, Romano, Sociologia, Tecnologia, Trabalho e Tributário. As doações são registradas nas atas das sessões plenárias e cadastradas no sistema de controle: Conheça as últimas doações.
TAVARES, Ana Lucia de Lyra; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; MAIA, Antonio Cavalcanti (orgs.). Direito público romano e política. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. Artigos de especialistas em Direito Público Romano e temas relacionados à política na Roma Antiga, que fornecem uma análise aprofundada e esclarecedora sobre a interseção entre o Direito e a política na civilização romana. Os temas incluem a organização do Estado romano, as instituições políticas, o papel dos magistrados, o sistema legal, o direito administrativo, entre outros.
TAVARES, Ana Lucia de Lyra. O direito comparado: evocações de um magistério. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2021. Obra que homenageia a carreira e as contribuições da autora ao campo do Direito Comparado, por meio de uma série de ensaios e reflexões, explorando as várias facetas do Direito Comparado e sua relevância em diferentes contextos jurídicos, apresentando a análise de casos e exemplos concretos de comparação entre sistemas jurídicos de diferentes países.
TAVARES, Ana Lucia de Lyra. A constituinte de 1934 e a representação profissional: estudo de direito comparado. Rio de Janeiro: Forense, 1988. Apresenta uma análise sobre a história política e jurídica do Brasil, explorando a Constituinte de 1934 no contexto das representações profissionais, comparando as experiências brasileira e estrangeira para entender como as profissões foram representadas no processo constitucional. A Constituinte de 1934 foi um marco importante, pois representou a primeira tentativa de estabelecer uma Constituição democrática no país, após anos de regimes autoritários.
STRECK, Lenio Luiz. Precedentes judiciais e hermenêutica: o sentido da vinculação no CPC/2015. 4. ed. São Paulo: JusPodivm, 2023. Análise da hermenêutica jurídica, que trata da interpretação das normas e da construção do significado das decisões judiciais. O autor explora como os precedentes judiciais afetam a hermenêutica jurídica, influenciando a forma como os tribunais e os juristas interpretam e aplicam a lei, argumentando que os precedentes têm um papel crucial na manutenção da coerência e da segurança jurídica.
Streck, Lenio. Dicionário senso comum: mapeando as perplexidades do direito. São Paulo: Dialética, 2023. Ensaio crítico e profundo do sistema jurídico, utilizando uma linguagem acessível e exemplos do cotidiano para tornar o assunto compreensível para o público. Explora termos e conceitos jurídicos de forma a provocar o leitor a questionar sua compreensão tradicional, muitas vezes baseada em senso comum. Fazendo uso de uma série de verbetes, o autor aborda temas como hermenêutica, teoria do direito, justiça, democracia, entre outros, desafiando as noções pré-estabelecidas e convidando o leitor a repensar suas concepções sobre o Direito e a justiça.
BARROSO, Luana Van Brussel. Liberdade de expressão e democracia na era digital: o impacto das mídias sociais no mundo contemporâneo. Belo Horizonte: Fórum, 2022. Interseção entre tecnologia, liberdade de expressão e democracia na era digital, examinando de forma detalhada como as mídias sociais estão moldando a paisagem da comunicação e o ambiente político contemporâneo, situando o leitor no contexto da revolução digital e do surgimento das mídias sociais como plataformas de comunicação em massa.
SIQUEIRA, Gustavo Silveira. Pequeno manual de metodologia da pesquisa jurídica: ou roteiro de pesquisa para estudantes de direito. Belo Horizonte: Instituto Pazes, 2020. Direcionada a estudantes de Direito e outros profissionais que desejam aprimorar suas habilidades de pesquisa jurídica, a obra busca orientar os leitores em todas as etapas do processo de pesquisa, desde a formulação de um problema até a redação final de um trabalho acadêmico ou jurídico, introduzindo os conceitos fundamentais de pesquisa jurídica e metodologia, destacando a importância da pesquisa como ferramenta essencial para a prática jurídica e o aprofundamento acadêmico.
QUERUBINI, Albenir; PARRA, Rafaela; CICILIATO, Rodolfo (orgs.). Direito agrário como instrumento do desenvolvimento do agronegócio brasileiro: estudos em homenagem a Lutero de Paiva Pereira. Londrina, PR: ESGlaw, 2023. Homenagem a Lutero de Paiva Pereira, renomado jurista e professor que dedicou sua carreira ao estudo e à promoção do Direito Agrário no país, a coletânea discorre sobre questões fundamentais relacionadas ao Direito Agrário e seu papel no desenvolvimento do agronegócio no Brasil, em uma contribuição para o entendimento das complexidades jurídicas que envolvem o setor agrícola brasileiro.
GENELHÚ, Ricardo. Em cartaz: terrorismo policial: empilhando corpos, enxugando sangue. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2023. Análise sobre a violência policial no Brasil a partir da perspectiva crítica e engajada do autor, que expõe como a violência policial é uma forma de terrorismo, uma vez que faz um ataque sistemático e generalizado contra um grupo populacional específico.
Freitas, Augusto Teixeira de. Pedro quer ser Augusto. Rio Grande do Sul: Grupo de Estudos Teixeira de Freitas, 2023. Pedro quer ser Augusto é uma crítica de Teixeira de Freitas a D. Pedro II em razão de notícias veiculadas em jornais no Rio de Janeiro, em 1872, de que o Imperador teria encomendado um projeto de Código Civil para o Brasil, ao Visconde de Seabra, autor do Código Civil português.