Doação da Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal BRASIL. Ordem dos Advogados do Brasil/ Conselho Federal. Direito de Defesa e a Garantia do Habeas Corpus. Brasília: OAB, 2015.  192 p.   Consiste em uma transcrição das palestras e debates proferidos no Seminário” A Garantia do Direito de Defesa”, ocorrido em 20 e 21 de outubro de 2015, na sede da OAB.  Com a participação do Presidente Técio Lins e Silva em palestra: Limitação do Habeas Corpus Perturbador Déjà Vu para quem advogou nos Anos de Chumbo, além de inúmeras exposições com profundo conhecimento.   
Doação do Consocio e Coordenador Dr. Gilberto Garcia IAB. Comissão de Direito e Liberdade Religiosa.   A Cidadania religiosa num Estado Laico: a separação igreja-estado e o exercício da fé, organização de Gilberto Garcia ... (et al).   Rio de Janeiro:  PoD, 2018.  A Comissão Especial de Direito e Liberdade Religiosa do Instituto dos Advogados Brasileiros, realizou em novembro de 2017, no plenário histórico do IAB, uma das mais importantes iniciativas da história das relações do direito e da advocacia, com religiões no Brasil, promover um Congresso aberto à comunidade de advogados, religiosos e estudiosos do tema para demostrar a dimensão pacífica da necessária convivência. Num tempo de intensa radicalização no campo das ideias é fundamental que a crença seja…
Doação do Consocio e Coordenador:  Desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama. GAMA, Guilherme Calmon Nogueira. Direitos da Personalidade da Pessoa Idosa.  Curitiba: Prisma, 2017. Coletânea de estudos e debates aprofundados nas questões atinentes ao envelhecimento não somente do ponto de vista jurídico, mas a partir de uma abordagem interdisciplinar, com base na perspectiva civil-constitucional apresenta temas relacionados aos direitos, dignidade e ao livre desenvolvimento da personalidade da pessoa idosa a fim de garantir tutela diferenciada e autonomia.  
Doação do Autor e Consocio: Dr. Fellipe Borring Rocha ROCHA,  Felippe  Borring.   Manual dos Juizados Especiais: teoria e prática. 9 ed. São Paulo:  Atlas, 2017 Obra, prefaciada pelo Professor Alexandre Freitas Câmara, trata dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, por meio de uma abordagem inovadora da parte da Lei nº 9.099/1995, à luz das diretrizes do novo Código de Processo Civil Brasileiro (Lei nº 13.105/2015).  Tendo como missão a apresentação do debate sobre a aplicabilidade das regras do novo CPC ao sistema dos Juizados, pautado na técnica jurídica e com vistas não apenas a aprimorar os instrumentos da Lei nº 9.099/1995, mas também preservar as características fundamentais dos Juizados Especiais.   
Doação da Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal LAMACHIA, Claudio & Antônio Oneildo Ferreira; organizadores.  II Conferência Nacional da Mulher Advogada: transcrição dos Discursos proferidos.  BH, 28 e 29 de novembro de 2016. Brasília:  OAB/CF, 2018. Publicação reúne os discursos proferidos na Conferência, que contou com a participação de lideranças da advocacia, da sociedade civil e da intelectualidade, representando um marco na promoção dos direitos não apenas das advogadas, mas de todas as mulheres.   Insere-se, portanto, na extensa lista de ações recentes da OAB em prol da igualdade de gênero. A despeito dos avanços obtidos nas últimas décadas, a desigualdade entre homens e mulheres permanece como obstáculo à plenitude da democracia brasileira.   Afinal, a equânime participação…
Doação do Tribunal Regional do Trabalho – 1º Região.  BRASIL.  Tribunal Regional do Trabalho – 1º Região.   TRT 1º Região: história & patrimônio 1941-2018.  Rio de Janeiro:  TRT 1º região, 2018. O livro destina a registrar a história dessa evolução patrimonial, não se restringido aos feitos da gestão (2017-2019), e mesclando fatos antigos e novos, com o objetivo de compor um retrato mais amplo de todas as ações que contribuíram para que o TRT da 1º Região. No tocante à gestão dos bens imóveis e ao aperfeiçoamento do patrimônio imobiliário do Regional é constante, refletindo as necessidades da prestação jurisdicional, que mudam por diversos fatores.   Assim, outras ações estão em andamento visando a buscar melhores resultados, tanto em…
Doação da Ordem dos Advogados do Brasil /Seccional Rio De Janeiro LEWAMDOWSKI, Enrique Ricardo.  Pressupostos matérias e formais da Intervenção Federal no Brasil.  2ed. Belo Horizonte:  Fórum, 2018. Ministro do Supremo Tribunal Federal, tendo ocupado o cargo de Presidente dessa Corte e do Conselho Nacional de Justiça entre 2014-2016, formado em Ciências Políticas e Sociais e em Direito, esta obra resulta de uma tese de livre-docência defendida pelo autor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, que aborda de modo objetivo e didático a origem, o desenvolvimento, o conceito e, de modo especial, os pressupostos materiais e formais da intervenção no Brasil. O conhecimento dos aspectos teóricos e procedimentos dessa medida extrema apresenta, portanto, grande importância para todos…
CHALHUB, Melhim Namem.  Alienação Fiduciária: negócio fiduciário.  5ed.  Rio de Janeiro: Forense, 2017. DOAÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL /SECCIONAL RIO DE JANEIRO O autor analisa a estrutura e a função das garantias fiduciárias nas mais variadas operações em que são aplicáveis, à luz dos seus fundamentos históricos e doutrinários, passando pela fidúcia de direito romano, pela propriedade resolúvel do direito germânico medieval e por um breve estudo do direito comparado contemporâneo. Sobre essa base doutrinária, o autor trata das diversas situações em que essa garanta é aplicada e da jurisprudência sobre os procedimentos de execução, consolidação da propriedade e realização da garantia.
Doação do Autor e Consocio:  Dr. Fábio Martins de Andrade.  ANDRADE, Fábio Martins de.  Aspectos sobre a Inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base da COFINS e do PIS.  Rio de Janeiro:  Lumen Juris, 2017. A questão jurídica de fundo (mérito) está posta perante o Supremo Tribunal Federal há bastante tempo.  Desde 1999 no Pleno, já contou com algumas sessões de julgamentos memoráveis, com a explanação das teses os lados (contribuinte e Fazenda Pública) e a saudável discussão entre os Ministros. Com isso, o STF finalmente tem a oportunidade de pacificar essa tormentosa questão que durante tanto tempo restou pendente de pronunciamento definitivo.  E com o seu julgamento final, com a esperada manutenção da declaração de inconstitucionalidade da espúria inclusão da…
ANDRADE, Fábio Martins de.    Modulação e Consequencialismo.   Rio de Janeiro:  Lumen Juris, 2017. Doação do Autor e Consocio: Dr. Fábio Martins de Andrade O Livro compõe-se da reunião de trinta e cinco artigos jurídicos selecionados e se divide em duas partes.  A primeira, que reúne aqueles vinte e oito escritos para a mídia jornalística; e a segunda, que agrega aqueles sete destinados às revistas especializadas.  Os artigos que compõem a primeira parte tendem a ser mais superficiais, inclusive com linguagem mesmo técnica, e geralmente atual em relação ao momento em que foi escrito.   Foram destinados a jornais, websites e, por vezes, a coluna que tive a satisfação de assinar por alguns poucos anos. O Público era basicamente composto pelo leitor leigo. …