Doação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na Administração Pública: concessão, permissão, franquia, terceirização e parceria público privada. 11ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. Desde que publicada a primeira edição deste livro, em 1996, muitos institutos novos surgiram regulando as relações de Administração Pública com o setor privado e com os cidadãos, usuários de serviços públicos: as parcerias público-privadas, sob a forma de concessão patrocinada e concessão administrativa, as agências reguladoras, os consórcios públicos, as novas formas de parcerias com o terceiro setor, por meio de convênios, contratos de gestão, termos de parceria, termos de fomento, termos de colaboração, acordos de cooperação, cada qual disciplinada por legislação disciplinada. …
Doação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro JORGE NETO, Francisco Neto; Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante; Letícia Costa Mora Wenzel. Prática Jurídica Trabalhista. 9 ed. São Paulo: Atlas, 2018. 2v. Como decorrência da ampliação de competência, das diversas alterações legislativas, da atuação jurisprudencial intensa no TST nesses últimos anos, do advento do CPC/2015 e dos diversos debates que giram em torno de seus reflexos no processo do trabalho, os autores somaram esforços para trazer sus experiências profissionais nesta obra que está em sintonia com a Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, a qual promoveu significativas alterações no sistema jurídico trabalhista material e processual.
Doação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro BORGES, Orlindo Francisco. Direito Penal Internacional Ambiental. Belo Horizonte: D´Plácido, 2018. Fruto da dissertação de Mestrado defendida em 2013, o autor apaixonado pelos temas de Direito Ambiental, enveredou pela via de caracterização de normas de incriminação de condutas lesivas do ambiente no Direito Internacional. A crescente dispersão de instrumentos normativos e mecanismos de resolução de conflitos nesta seara têm se intensificado exponencialmente, tornando a questão ambiental uma das principais pautas do Direito Internacional moderno.
Doação da Escola Associativa dos Juízes de trabalho – EJUTRA MEDEIROS, Patrícia; coord. Reforma Trabalhista: aspectos polêmicos. Curitiba: Juruá, 2018. O livro traz luz e consistência ao debate acadêmico, prestigiando a pluralidade de pensamentos e as divergências interpretativas, matizes norteadoras do mister maior da EJUTRA: fomentar e propagar o conhecimento. Esta coletânea debruça-se sobre temas polêmicos, da reforma trabalhista introduzida pela Lei nº 13.467/2017, escrita por magistrados de renome, com o fito de propiciar maior robustez nas discursões advindas desse novo diploma.
Doação da Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal BRASIL. Ordem dos Advogados do Brasil/ Conselho Federal. Direito de Defesa e a Garantia do Habeas Corpus. Brasília: OAB, 2015. 192 p. Consiste em uma transcrição das palestras e debates proferidos no Seminário” A Garantia do Direito de Defesa”, ocorrido em 20 e 21 de outubro de 2015, na sede da OAB. Com a participação do Presidente Técio Lins e Silva em palestra: Limitação do Habeas Corpus Perturbador Déjà Vu para quem advogou nos Anos de Chumbo, além de inúmeras exposições com profundo conhecimento.
Doação do Consocio e Coordenador Dr. Gilberto Garcia IAB. Comissão de Direito e Liberdade Religiosa. A Cidadania religiosa num Estado Laico: a separação igreja-estado e o exercício da fé, organização de Gilberto Garcia ... (et al). Rio de Janeiro: PoD, 2018. A Comissão Especial de Direito e Liberdade Religiosa do Instituto dos Advogados Brasileiros, realizou em novembro de 2017, no plenário histórico do IAB, uma das mais importantes iniciativas da história das relações do direito e da advocacia, com religiões no Brasil, promover um Congresso aberto à comunidade de advogados, religiosos e estudiosos do tema para demostrar a dimensão pacífica da necessária convivência. Num tempo de intensa radicalização no campo das ideias é fundamental que a crença seja…
Doação do Consocio e Coordenador: Desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama. GAMA, Guilherme Calmon Nogueira. Direitos da Personalidade da Pessoa Idosa. Curitiba: Prisma, 2017. Coletânea de estudos e debates aprofundados nas questões atinentes ao envelhecimento não somente do ponto de vista jurídico, mas a partir de uma abordagem interdisciplinar, com base na perspectiva civil-constitucional apresenta temas relacionados aos direitos, dignidade e ao livre desenvolvimento da personalidade da pessoa idosa a fim de garantir tutela diferenciada e autonomia.
Doação do Autor e Consocio: Dr. Fellipe Borring Rocha ROCHA, Felippe Borring. Manual dos Juizados Especiais: teoria e prática. 9 ed. São Paulo: Atlas, 2017 Obra, prefaciada pelo Professor Alexandre Freitas Câmara, trata dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, por meio de uma abordagem inovadora da parte da Lei nº 9.099/1995, à luz das diretrizes do novo Código de Processo Civil Brasileiro (Lei nº 13.105/2015). Tendo como missão a apresentação do debate sobre a aplicabilidade das regras do novo CPC ao sistema dos Juizados, pautado na técnica jurídica e com vistas não apenas a aprimorar os instrumentos da Lei nº 9.099/1995, mas também preservar as características fundamentais dos Juizados Especiais.
Doação da Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal LAMACHIA, Claudio & Antônio Oneildo Ferreira; organizadores. II Conferência Nacional da Mulher Advogada: transcrição dos Discursos proferidos. BH, 28 e 29 de novembro de 2016. Brasília: OAB/CF, 2018. Publicação reúne os discursos proferidos na Conferência, que contou com a participação de lideranças da advocacia, da sociedade civil e da intelectualidade, representando um marco na promoção dos direitos não apenas das advogadas, mas de todas as mulheres. Insere-se, portanto, na extensa lista de ações recentes da OAB em prol da igualdade de gênero. A despeito dos avanços obtidos nas últimas décadas, a desigualdade entre homens e mulheres permanece como obstáculo à plenitude da democracia brasileira. Afinal, a equânime participação…
Doação do Tribunal Regional do Trabalho – 1º Região. BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho – 1º Região. TRT 1º Região: história & patrimônio 1941-2018. Rio de Janeiro: TRT 1º região, 2018. O livro destina a registrar a história dessa evolução patrimonial, não se restringido aos feitos da gestão (2017-2019), e mesclando fatos antigos e novos, com o objetivo de compor um retrato mais amplo de todas as ações que contribuíram para que o TRT da 1º Região. No tocante à gestão dos bens imóveis e ao aperfeiçoamento do patrimônio imobiliário do Regional é constante, refletindo as necessidades da prestação jurisdicional, que mudam por diversos fatores. Assim, outras ações estão em andamento visando a buscar melhores resultados, tanto em…