Doação do Consócio e autor Dr. Jessé Torres Pereira Junior PEREIRA JUNIOR, Jessé Torres & Marinês Restelatto Dotti. Políticas Públicas nas Licitações e Contratações Administrativas. 3 ed. Belo Horizonte: Fórum, 2017. O presente livro reúne textos cujo elo é a incidência da supremacia da Constituição na definição de uma política de contratações pela Administração e nos balizamentos infraconstitucionais fixados para o seu adequado cumprimento, vinculante, no presente e no futuro previsível, de todos os agentes públicos, sob pena de responsabilização. Homenageiam-se, assim, os esforços que os órgãos de execução e de controle veem empenhando com a finalidade de efetivar, em todos os quadrantes da gestão pública brasileira, a política constitucional das licitações e contratações de compras, obras, serviços e alienações,…
Doação do Consócio e autor Dr. Jessé Torres Pereira Junior PEREIRA JUNIOR, Jessé Torres; Juliano Heinen; Marinês Restelatto Dotti & Rafael Maffini. Comentários à Lei das Empresas Estatais: Lei nº 13.303/16. Belo Horizonte: Fórum, 2018. O Estatuto das Empresas Públicas, das sociedades de economia mista e suas subsidiárias, que a Lei nº 13. 303/2016 vem de veicular, em cumprimento à Emenda Constitucional nº 19/1998, dedica grande parte de suas disposições a princípios e normas que devem reger a atividade administrativa, nada obstante, empresarial. Daí a relevância de examinar-se o que estabelece a norma estatutária especial quando ao desempenho dos agentes dessas empresas ao tomarem decisões de tão extensa quanto profunda repercussão sobre a ordem econômica e social do país. É…
Doação de João Theotônio Mendes de Almeida Junior, Editora Lumen Juris. 1º Edição / 2018No ano em que o Brasil recebeu, em Brasília, o 8º Fórum Mundial da Água, vem à lume mais uma obra do autor sobre tão relevante recurso natural, desta feita, não no campo do direito, quando escreveu sobre a regulação da água, mas agora no campo da Ciência Política.O leitor poderá verificar nesta obra, a ausência por completo do ranço que naturalmente acompanha aqueles que vêm do ramo jurídico. Com maestria, o autor se incumbiu da difícil missão de se afastar de sua formação pretérita para trilhar novos e desafiantes rumos, através de um texto de fácil compreensão e colocando a água no topo da agenda…
Doação do Consocio e Autor: Luís Fernando de França RomãoSiro Darlan de Oliveira. A História da criança: por seu conselho de direitos. Rio de Janeiro: Revan, 2015.A obra tem um viés político, dada a natureza dos processos democráticos que dinamizam o funcionamento dos Conselhos de Direitos, e também um viés jurídico, seja pela formação dos autores, seja sobretudo, pelo objeto estar relacionado a um ramo das ciências jurídicas, o Direito da Criança e do Adolescente.
Doação do Consocio e Autor: Luís Fernando de França RomãoROMÃO, Luís Fernando de França. A Constitucionalização dos Direitos da Criança e do Adolescente. São Paulo: Almedina, 2016.O presente estudo é uma contribuição valiosa para o conhecimento e a compreensão da evolução ocorrida quanto ao reconhecimento da criança como sujeito de direitos e garantia jurídica desses direitos. Com precisão e objetividade, o autor recuperou e acentuou as concepções anteriores à afirmação da criança com direitos e mais ainda, como titular do direito à prioridade na fixação dos objetivos e das responsabilidades dos titulares do poder social nos planos públicos e privados.
Doação do Consocio e Autor: Alaor Barbosa.SANTOS, Alaor Barbosa dos. O Homem e a Palavra: estudos e comentários sobre literatura. 2ed. Goiânia: ed. Vila Bela, 2018.Tratasse de uma reunião de textos que foram escritos ao longo dos trinta e poucos anos pelo autor , e publicados, a maioria, em jornais e revistas, e outros que integraram o livro Confissões de Goiás, editado em 1968 pelo Instituto Goiano do Livro.
Doação do Consocio e Autor: Alaor Barbosa.SANTOS, Alaor Barbosa dos . Memórias do Nego-Dado Bertolino D`Abadia. 2ed. Brasilia: Vila Bela, 2017.Memórias do Nego-Daco Bertolino d`Abadia. 3ed. Goiânia: ed. Vila Bela, 2017.Romance escrito em plena maturidade intelectual e literária do autor, Memórias do Nego-Dado Bertolino D`Abadia, destaca-se como uma espécie de síntese, não só da sua constante luta pela alta expressão literária, no labirinto entrelaçado de dados históricos com as paixões humanas - o jogo dos poderes, vaidades e paixões.
Doação do Autor: Dr. Ravik de Barros Bello RibeiroRIBEIRO, Ravik de Barros Bello Ribeiro & David Augusto Souza Lopes Frota. O Devido Processo Licitatório. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 3 v.Publicação, dividida em três volumes, trata do Processo de Contratação Pública como instrumento assecuratório de direitos dos licitantes e fornecedores. Objetiva instruir os interessados do conhecimento necessário para elidir o abuso e os atos estatais, que comprometam a isonomia e a competitividade asseguradas constitucionalmente.
Doação do Consocio: Dr. Frederico Price Grechi.O DIREITO AGRÁRIO NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Darcy Walmor Zibetti. Londrina: Thoth, 2018.Entre suas diversas inovações, a Constituição de 1988 ampliou sensivelmente as liberdades civis e garantias individuais, prestigiou as eleições diretas, reformou o sistema tributário, ampliou a educação rural e introduziu um capítulo sobre a política agrícola e fundiária e da reforma agrária.Nesse contexto, é oportuna a justa e perfeita homenagem ao Professor Darcy Walmor Zibetti, profissional de renome e estudioso do Direito Agrário do Brasil
Doação do Consocio e Organizador: Dr. Vitor Greijal Sardas.IAB - COMISSÃO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. Curso de Direito do Consumidor: questões de concurso v. 2, 2017.A publicação foi organizada pela Comissão de Direito do Consumidor do Instituto dos Advogados Brasileiros, apresentando uma coleção de questões, para auxiliar o aluno ou o candidato em concurso públicos em seu estudo, e até mesmo o educador indicando os tópicos que usualmente serão exigidos dos seus discentes nos certames.