VILLELA, Fábio Goulart.   O Genoma e o Direito do Trabalho.  Rio de Janeiro:  Lumen Juris, 2018. O professor Fábio Goulart Villela, nos brinda com mais essa importante obra, até o momento sem similar e precedente na academia jurídica brasileira e lusitana,  na qual apresenta ao mundo jurídico trabalhista enorme contribuição científica relacionado ao conhecimento do genoma humano e seu desenvolvimento ao lado da medicina preditiva, já que a partir da análise do perfil genético do trabalhador, pode-se aferir, com elevado grau de acuidade, a existência de genes responsáveis por doenças monogênicas e por predisposições para enfermidades multifatoriais. Essa evolução da medicina genética possibilita um diagnóstico preciso de muitas doenças genéticas e a identificação de indivíduos saudáveis, que ao longo de sua vida poderá…
Doação do Autor e Consocio:  Dr. Manoel Messias Peixinho  PEIXINHO, Manoel Messias; Jessé Torres Pereira Junior; Emerson Affonso da Costa Moura.  Mutações do Direito Administrativo:  estudos em homenagem ao Professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto.  Rio de Janeiro:  Lumen Juris, 2018. As transformações que têm sofrido o Direito Administrativo são os objetos de análise dessa obra que corresponde à uma singela homenagem póstuma ao estimado professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto e toda a contribuição na disciplina.  Com artigos dos grandes administrativos do Brasil revisitam-se temas do Direito Administrativo à luz das mutações que sofreram e dos aportes trazidos pelo professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto. O Homenageado se foi como pessoa, mas sua presença como intelectual invulgar, cultura invejável…
ANDRADE, FÁBIO MARTINS DE.  Estudos de Direito Constitucional:  em homenagem aos 30 anos da Constituição Federal de 1988.  Doação do Autor e Consocio:  Dr. Fábio Martins de Andrade. Completados os trintas anos desde a promulgação da Constituição, nota-se dias que correm e não são os melhores, ao contrário, atravessamos todos uma crise social, política e institucional, talvez a mais grave e profunda de nossa História. Para exemplificar a riqueza – e, portanto, a complexidade dos dias atuais, basta lembrar de alguns fatos recentes propositalmente selecionados.  O País só nos últimos dois anos experimentou   a conclusão do processo de impeachment contra a Presidente Dilma, duas denúncias graves oferecidas pelo então Procurador-Geral da República Rodrigo Janot contra o Presidente Temer, a intervenção federal…
ANDRADE, Fábio Martins de.   Temas de Direito Público:  homenagem aos 30 anos da Constituição Federal de 1988.  Rio de Janeiro:  Lume Juris, 2018. Doação do Autor e Consocio:  Dr. Fábio Martins de Andrade Fruto do curso de Doutorado em Direito Público na UERJ, período a partir do qual intensificou os seus Temas de Direito Público, dividido em duas partes:   Primeiramente, os assuntos ligados ao constitucionalismo e à democracia, ao discurso penal e aos órgãos da mídia, , e ao direito tributário.  Estas reflexões críticas são apresentadas na forma de ligeiros artigos, geralmente publicados em importantes veículos nacionais. Posteriormente, compõe-se de alguns artigos elaborados sobre o Temas de Direito Publico , especialmente selecionados, compreendendo gama mais ampla de assuntos, como importante…
Doação da Comissão Especial de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil/CF  LAMACHIA, Claudio; Antônio Oneildo Ferreira; Breno Dias de Paula;  organizadores.   30 anos do sistema Tributário na Constituição Federal.    Brasília:  OAB/Conselho Federal, 2018. Após trinta anos, do alvorecer da nossa Constituição Cidadã, é hora de , maios que sermos gratos e estarmos exuberantes pelas conquistas que até então obtivemos , refletirmos acerca do que ainda resta conseguir. Em matéria de sistema tributário, é precisamente esse o mister a que se tem dedicado a Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.  A publicação e difusão desta obra marca tal empenho, que contou com a engajada participação intelectual de notáveis exemplares da advocacia nacional,…
Doação do Consocio e Autor:  Dr. Fábio Martins de Andrade. ANDRADE, Fábio Martins de.    Grandes questões tributárias na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.  Rio de Janeiro:  Lumen Juris, 2018. Este livro surgiu a partir da reunião de 63 artigos que trataram sobre importantes questões tributárias que foram decididas pelo STF na última década.  A partir do acompanhamento próximo, atuando como patrono de alguns desses casos ou diretamente interessado no resultado final, ou por vezes com interesse acadêmico, o autor traz um panorama sobre os principais julgamentos tributários no âmbito do STF, contando com relevantes temas como a exclusão da parcela do ICMS na base de cálculo da COFINS e do PIS, o Plano Verão, a ADI 2.588 (sobre lucros no…
Doação do Autor e Consocio: Dr. Pedro Marcos Nunes Barbosa BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. E-stabelecimento: Teoria de estabelecimento comercial na internet, Aplicativos, Websites, segregação patrimonial, Trade Dress Eletrônico, Concorrência Online, ativos intangíveis cibernéticos e Negócios Jurídicos. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2018. A era industrial foi sucedida pela era da informação. Com a mudança paradigmas, modificou-se a intermediação comercial e alterou-se a forma com a qual se valoriza ativos. Duas décadas após a introdução massificadas da Internet, já é mais fácil apurar as alterações contextuais absorvidas e condicionadas pela tecnologia, peculiarmente sobre a Teoria do Estabelecimento Comercial. Esta obra, dividiu-se em três perfis (conceitual, estrutural e comunicacional) do estabelecimento, mister fazer a síntese da conexão das ideias expressas nesta…
Doação do Consócio e Coordenador Dr. Adilson Rodrigues Pires. PIRES, Adilson Rodrigues; Carlos Renato Vieira e Rafael Duailibe Bacha. Políticas Públicas e Tributação. Rio de Janeiro: GZ, 2018. A presente obra é fruto das reflexões dos alunos na disciplina “Tributação e Políticas Públicas”, ministrada pelo professor Adilson Rodrigues Pires, na linha de pós-graduação stricto sensu em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.Uma coletânea que propõe fomentar um debate sobre o Direito Tributário que há muito deixou de ser uma função arrecadatória para assumir funções mais nobres dentro do panorama político, como indutor de condutas de interesses social e econômico, sem, contudo, se descurar do seu objetivo financeiro,…
Doação da Presidente Dra. Rita Cortez e do organizador Dr. Paulo Renato Fernandes da Silva SILVA, Paulo Renato Fernandes da; organizador. A Reforma Trabalhista: reflexos da reforma trabalhista, no Direito do Trabalho, no Direito Processual do Trabalho e no Direito Previdenciário. São Paulo: LTr, 2018. Publicação de exitosa parceria intelectual entre o grupo de Pesquisa Diálogos, vinculado ao Curso de Ciência Jurídica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, e o Programa do Curso de Pós-graduação de Direito e Processo do Trabalho da Universidade Candido Mendes.O Brasil vive um momento de grande turbulência política e jurídica o que vem produzindo reflexos nos mais diversos campos de direito, especialmente, no âmbito do direito do trabalho e do direito previdenciário, com…
Doação do Consócio e autor Dr. Arnoldo Wald WALD, Arnoldo; Luiz Gastão Paes de Barros Leães & Modesto Carvalhosa; org. A Responsabilidade Civil da Empresa perante os Investidores. São Paulo: Quartier Latin, 2018. Todos os trabalhos desta obra estão voltados a uma intepretação evolutiva a respeito da responsabilidade das próprias companhias por danos causados a seus acionistas em decorrência da prática de atos ilícitos, ensejando a desinformação dos investidores.A desinformação do investidor, por ação ou omissão da companhia, é sancionada administrativa, penal e civilmente. É uma obrigação legal que decorre da abertura do capital e incide sobre a companhia, de modo que a desobediência ao dever de informar constitui, tanto na nossa legislação, como no direito dos prejudicados a uma…