Análises jurídicas de projetos de lei e outras medidas legislativas que foram aprovadas no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) estão reunidas no livro Pareceres da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB – Abril de 2020 a Março de 2022. A obra será lançada em um evento presencial que acontecerá na Biblioteca Daniel Aarão Reis, localizada na sede do IAB, no Centro do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (27/4), às 18h. O livro, organizado pelo presidente e pelo 2ª vice-presidente da Comissão de Direito Penal, Marcio Barandier e Ricardo Pieri Nunes, respectivamente, contém textos de membros do mesmo grupo.

Neurose traumática, depressão ansiosa e capacidade de trabalho diminuída foram algumas das sequelas diagnosticadas em 55 pessoas que sobreviveram ao Holocausto. Os laudos feitos pelo psiquiatra Oswald Moraes Andrade a pedido do governo alemão estão relatados no livro Dores reveladas: memórias do Holocausto em laudos psiquiátricos realizados no Brasil, lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (25/4). A divulgação dos documentos guardados pelo psiquiatra forense Talvane de Moraes são uma forma de conscientização sobre o tema. “Muitas pessoas acham que o dano é só físico, mas o dano psíquico às vezes é mais grave, porque pode levar a pessoa a sofrer continuamente crises de pânico com as lembranças da marca deixada pelos nazistas”, afirmou o médico. 

O Chat GPT, fenômeno recente da tecnologia que oferece respostas e produz conteúdo gratuitamente, é uma competição direta com a atividade humana remunerada. Esta é a visão do advogado pós-graduado em Direito da Propriedade Intelectual pela FGV/SP Ygor Valério, que participou do evento Diálogos sobre inteligência artificial , promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (25/4). “Na mecânica ampla do Direito Autoral, que incentiva a criação concedendo um monopólio sobre ela por um determinado período de tempo para que, ao fim, se aumente o patrimônio do conhecimento da sociedade como um todo, essa competição do conteúdo criado pela máquina com o conteúdo humano é um desincentivo à criação”, explicou o especialista. 

“As políticas públicas garantiram uma coisa que é inédita no Brasil: a continuidade administrativa. Apesar da troca de governos, programas continuam. O fato de ter havido progresso com a realização de um sistema estruturante deu um grande avanço para esses direitos e impediu o retrocesso”, afirmou a professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Maria Paula Dallari Bucci. Ela citou, durante o I Ciclo de debates de Políticas Públicas do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), realizado nesta segunda-feira (24/4), que o Bolsa Família e o os sistemas únicos de Saúde (SUS) e de Assistência Social (Suas) são exemplos desse processo. 

Luís Gama, para a professora de História do Direito da Universidade Candido Mendes (Ucam) Rachel Gomes de Lima, é um exemplo de revolucionário que conseguiu mover sua realidade sem, necessariamente, criar novos recursos. “Ele não criou nenhuma lei e não fez nada de novo, mas sim usou a própria legislação brasileira que proibia o tráfico atlântico. Usando essa lei, Gama defendeu os escravizados do Brasil e libertou cerca de 500 deles em suas defesas”, disse a historiadora durante o evento Conexões entre a Filosofia, a História e o Direito, realizado no Instituto dos Advogados Brasileiros nesta segunda-feira (24/4).

O livro Dores reveladas: memórias do Holocausto em laudos psiquiátricos realizados no Brasil, que reúne documentos históricos de perícias médicas realizadas a pedido do governo alemão, será lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (25/4), às 17h. O evento, promovido pelo projeto Saindo do Prelo, será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube. A abertura será conduzida pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, e a mediação ficará a cargo da diretora de Biblioteca do Instituto, Marcia Dinis.

O campo da advocacia será debatido em uma perspectiva multidisciplinar no evento Conexões entre a Filosofia, a História e o Direito, que acontecerá no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (24/4), às 10h. O webinar será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá a abertura feita pelo presidente nacional da entidade, Sydney Sanches. A mesa de discussão será conduzida pela presidente da Comissão de Filosofia do Direito do IAB, Maria Lucia Gyrão.

Aspectos jurídicos e impactos das últimas tecnologias na sociedade serão tema de debate no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O evento Diálogos sobre Inteligência Artificial acontecerá nesta terça-feira (25/4), às 10h, e será mediado pela presidente da Comissão de Inteligência Artificial e Inovação da entidade, Ana Amelia Menna Barreto. O webinar será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá a abertura realizada pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.

Para a doutora em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Katia Poça, os olhos da sociedade e do poder público devem se voltar para a relação entre o excessivo uso de agrotóxicos e o alto número de adoecimentos causados por câncer. Ela explicou, no evento Agrotóxicos: uma análise metajurídica, realizado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (20/4), que a doença não está apenas ligada a heranças genéticas, mas também a hábitos sociais. “Existem mecanismos no ambiente em que as pessoas vivem e trabalham que favorecem danos no DNA e desenvolvimento de câncer”, disse a biomédica.

A Comissão de Direito e Políticas Públicas do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá promover, nesta segunda-feira (24/4), às 18h, o I Ciclo de debates e Políticas Públicas da entidade. O evento terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, com abertura realizada pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.