A posse do ministro também foi celebrada pela presidente da Comissão de Criminologia do IAB, Marcia Dinis, que o indicou para a entidade. “Estamos duplamente em festa: hoje completamos 180 anos nesta Casa que cultiva debates jurídicos e o ministro tem uma contribuição em todos eles, especialmente quando tratamos dos direitos e garantias fundamentais”, afirmou a advogada. Ela elogiou a qualidade e o aprofundamento das decisões proferidas pelo magistrado, as definindo como o resultado de “estudos absolutamente profundos sobre cada um dos temas a serem decididos”. 

Dinis, que também é diretora de Biblioteca do IAB, sublinhou a importância das obras sobre a área criminal escritas por Schietti e pediu ao magistrado a doação de exemplares para o acervo da entidade. “É indispensável dizer que a produção acadêmica do ministro é um exemplo para todos, especialmente para nós que tanto lutamos por um País menos injusto,  que tenha efetivamente uma justiça social aplicada no nosso Judiciário e que isso seja compreendido por um número cada vez maior de pessoas”, completou. O empossado também recebeu as boas-vindas do 1º vice-presidente do Instituto, Carlos Eduardo Machado, que destacou a atuação da entidade na “busca de um sistema de justiça que seja efetivamente mais justo e menos desigual”. O advogado celebrou a entrada do ministro e afirmou que ele contribui de forma decisiva para o avanço da Justiça Criminal.

Carlos Eduardo Machado

Fazendo coro aos elogios ao trabalho de Schietti, a membro da Comissão de Criminologia do IAB e desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Simone Schreiber afirmou que o magistrado vem protagonizando uma “revolução” na jurisprudência do STJ. Ao citar o caso da condenação de indivíduos com base em reconhecimento fotográfico extrajudicial, não corroborado por provas produzidas no processo, ela contou que o ministro produziu voto se referindo “expressamente à questão do impacto do racismo estrutural no mau funcionamento do sistema de justiça”. A desembargadora reafirmou as saudações feitas ao magistrado, dizendo que Schietti atua “decisivamente para a construção de um processo penal democrático, pautado na proteção dos direitos fundamentais das pessoas investigadas e acusadas".

Em seu primeiro discurso como membro da Casa de Montezuma, o empossado afirmou estar lisonjeado por fazer parte de uma entidade formada por consócios tão qualificados. “É um Instituto que se volta, acima de tudo, não para defender interesses meramente corporativos, mas que tem como seu objetivo principal a difusão da cultura jurídica e do culto à justiça”, disse Schietti. O novo integrante da Comissão de Criminologia do IAB sublinhou a importância de os agentes do Direito se irmanarem na preservação da democracia e da dignidade da pessoa humana. 

Definindo sua atuação no Judiciário como um trabalho de resistência, ele também afirmou que a necropolítica perpetuada em nome do Estado de Direito vitimiza constantemente a população vulnerabilizada. “Nós ainda temos um Direito não só legislado, mas aplicado de forma desigual. Nós, juízes, temos a responsabilidade de diminuir as distâncias sociais, compensando-as na medida do possível, com o uso do Direito e com a contribuição da doutrina”, destacou. Ele acrescentou que o processo penal é complementado pelo Direito Constitucional, ressaltando a importância de se absorverem conhecimentos e transformar a produção acadêmica em decisões.