Segunda, 07 Agosto 2023 18:01
Instituto dos Advogados completa 180 anos e celebra atuação contínua na vanguarda do Direito
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) – a mais antiga entidade jurídica das Américas – comemora 180 anos nesta segunda-feira (7/8). Em mensagem publicada nas redes sociais da entidade, o presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, agradeceu aos membros do IAB, aos colaboradores, às diretorias e às gerações de juristas que ajudaram a construir o legado da Casa de Montezuma. “Estes são os maiores homenageados e os principais artífices dessa linda, épica e abnegada trajetória de excepcional inteligência jurídica, na incansável busca por um País mais justo, igualitário e livre das discriminações racial, de gênero e em defesa das minorias”, afirmou o presidente. Neste dia especial, lembrou ele, "a Casa de Montezuma segue na vanguarda do Direito".
O IAB foi fundado em 1843 como consequência da criação dos cursos jurídicos no Brasil, da necessidade de ordenar o recente Estado brasileiro pós-independência, afirmar seus valores de nacionalidade e organizar os que iriam dirigir o País, em especial, os advogados. Foram eles que trabalharam na construção política e na redação de leis que substituíram a legislação portuguesa. No período imperial, a entidade, que funcionava como um órgão governamental, era consultada pelo imperador e pelos tribunais para auxiliar na elaboração de seus pareceres a respeito das mais importantes decisões judiciais e das leis criadas na época. Já na República, a Casa de Montezuma se dedicou quase exclusivamente à redação da primeira Constituição republicana, em 1891.
Além de atuar na criação de um sistema normativo e do pensamento jurídico nacional, o Instituto organizou os advogados como entidade de classe. Ele teve a tarefa primordial de criar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – o que aconteceu em 1930, quando o IAB estava perto de completar 90 anos. Depois da criação da OAB, a Casa de Montezuma voltou seus olhos para o aprimoramento jurídico e para a contribuição na formulação de um projeto de sociedade brasileira. Além de oferecer pareceres sobre projetos de leis, o Instituto atua junto aos Poderes da República, principalmente ao Legislativo, colaborando com sua experiência na formulação de posicionamentos jurídicos.
O ensino do Direito também é um braço importante das atividades do IAB, que proporciona debates, cursos e eventos, na maioria gratuitos, sobre temas atuais da advocacia e da sociedade em geral. Cursos de extensão, com docentes de alto nível, são realizados pela Escola Superior do IAB (Esiab). Sediada no Rio de Janeiro, onde se encontra seu plenário histórico, a Casa de Montezuma é nacional e tem subsedes em todas as regiões do Brasil. Elas contam com representantes institucionais e consócios que também atuam em prol das atividades do Instituto, focadas principalmente na defesa do Estado Democrático de Direito e dos direitos fundamentais.
Ao longo de sua história, participaram do Instituto ilustres juristas vinculados à formação do pensamento jurídico brasileiro e de nossas instituições públicas, como Augusto Teixeira de Freitas, Rui Barbosa, Nabuco de Araújo, Levi Carneiro, Clovis Bevilacqua, André Faria Pereira, Sobral Pinto, Heleno Fragoso, Harolso Valladão, entre outros.
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