O presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental (Ubaa), Paulo de Bessa Antunes, que é membro da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e professor associado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), lançará o livro Direito Ambiental no webinar Papo com o IAB, no dia 17 de junho, às 17h, no canal TVIAB no YouTube. O lançamento, que tem o apoio da Unirio, será conduzido pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Dois exemplares do livro serão sorteados entre os participantes do webinar.

O seminário sobre As inovações e atualidades do novo CPC, realizado em homenagem ao jurista José Carlos Barbosa Moreira, no plenário histórico do IAB, nos dias 30 e 31 de agosto de 2018, pode ser assistido no canal TVIAB no YouTube. O vídeo com a íntegra do evento foi disponibilizado nesta sexta-feira (4/6). “Estar presidindo esta sessão em homenagem a um dos maiores processualistas do mundo, que foi meu professor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Uerj e paraninfo da minha turma, que se formou em 1980, é para mim um momento de grande emoção”, disse a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, ao abrir o seminário. Em seguida, a presidente entregou uma placa aos filhos do jurista, que foi procurador do Estado do Rio de Janeiro, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e morreu em 2017, aos 85 anos. 

Será neste sábado (5/6), às 22h, a estreia do documentário 88 - Fonte do amanhã, que reúne depoimentos de advogados, entre os quais a presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e o ex-senador Bernardo Cabral, relator-geral da Assembleia Nacional Constituinte de 1988, sobre a construção da nova Constituição Federal após mais de duas décadas de ditadura militar. O filme será exibido no PrimeBoxBrazil (656 da Net) e no canal da OAB/RJ no YouTube. O diretor, Alexandre Pena, trabalhou durante três anos no filme, que recebeu o apoio do IAB, da OAB Nacional e da Seccional. “A advocacia esteve naquela época à frente da luta pelo restabelecimento do estado democrático de direito”, afirmou Rita Cortez. Segundo ela, “o documentário produzido com muito esmero serve neste exato momento como um alerta para que a história não se repita”. 

É inconstitucional o Decreto 10.004, de 5 de setembro de 2019, que instituiu o  Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Este é o entendimento do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) que, na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (2/6), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, aprovou com 91% dos votos o parecer elaborado pelos relatores Hariberto de Miranda Jordão Filho e Gabriel Lima Marques, da Comissão de Direito Constitucional. Eles apontaram diversas inconstitucionalidades no decreto. “A educação pública existe para formar cidadãos, e não soldados”, afirmou Hariberto de Miranda Jordão Filho. 

Os palestrantes e debatedores que participaram do webinar sobre Vacinas contra a Covid-19 e licenças compulsórias, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (2/6), no canal TVIAB no YouTube, abordaram a quebra de patentes (licenças compulsórias) para a produção dos imunizantes no País. Na opinião de alguns advogados e políticos, a medida pode gerar insegurança jurídica junto aos investidores estrangeiros e não vai garantir a fabricação imediata das vacinas. Ainda segundo eles, caso o Brasil decida pelas licenças compulsórias, será desnecessária a aprovação de uma nova legislação, pois a que está em vigor dá amparo legal suficiente para a adoção da medida. O webinar foi conduzido pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. 

O presidente da Comissão de Direito Cooperativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo Renato Fernandes da Silva, fez palestra nesta terça-feira (1º/6), no canal TVIAB no YouTube, sobre As novas MPs trabalhistas de manutenção do emprego e da renda e seus reflexos no Direito Cooperativo. “O cooperativismo é um forte instrumento de combate ao desemprego e, por isso, deve ser fortalecido neste grave momento de crise econômica causada pela pandemia”, afirmou ele. O webinar foi aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez.  

A solenidade virtual de entrega da Medalha Tiradentes – maior honraria da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) – ao procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT/RJ), João Batista Berthier, contou com a participação da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. “Mais do que uma premiação, a comenda é o reconhecimento dos valiosos serviços prestados pelo homenageado à causa pública do Estado do Rio de Janeiro”, afirmou a advogada. A homenagem foi uma iniciativa da presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Alerj, deputada Mônica Francisco (Psol). 

A solenidade virtual de posse da presidente da Associação dos Juízes do Trabalho (Ajutra), Claudia Marcia de Carvalho Soares, reeleita para o cargo, e do novo diretor da Escola Associativa dos Juízes do Trabalho (Ejutra), desembargador aposentado Marcos de Oliveira Cavalcante, na tarde desta segunda-feira (31/5), contou com a participação da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. Os dois magistrados são membros honorários do IAB e ficarão à frente das diretorias no biênio 2021/2023. “A reeleição é a comprovação incontestável de que o mandato inicial foi exitoso”, destacou Rita Cortez, ao parabenizar a juíza, que integra a Comissão de Compliance e Governança do IAB.

A presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou na manhã desta segunda-feira (31/5) a mesa virtual de abertura do evento Diálogos interraciais de maio: abolindo as fronteiras e desigualdades entre raças, povos e etnias, evento promovido pela OAB Nacional, no canal da entidade no YouTube. “Na cultura dos direitos humanos não podem existir doutrinas e práticas que tenham por base uma pretensa superioridade, seja de raça, gênero ou religião”, afirmou a advogada, para quem, “mais do que discursar, é preciso atuar em defesa da igualdade”. 

O senador Esperidião Amin (PP/SC) será um dos palestrantes do webinar sobre Vacinas contra a Covid-19 e licenças compulsórias, que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará na próxima quarta-feira (2/6), às 11h, no canal TVIAB no YouTube. O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Um dos debatedores do tema será o assessor da presidência do IAB para Assuntos Legislativos, Miro Teixeira, deputado constituinte.