GOLDRAJCH, Danielle; NISKIER, Sérgio; MORAES, Talvane de (orgs.). Dores reveladas: memórias do Holocausto em laudos psiquiátricos realizados no Brasil. Rio de Janeiro: Talu Cultural, 2023. A partir de laudos psiquiátricos realizados no Brasil da década de 1960 elaborados pelo psiquiatra Oswald Moraes Andrade, que atendeu diversas vítimas do holocausto, a obra revela a violência e da crueldade do regime nazista, descrevendo em detalhes os horrores dos campos de concentração e as profundas cicatrizes físicas e psicológicas que os sobreviventes carregaram para o resto da vida.
DELGADO, Maurício Godinho (coor.). Direitos humanos sociais e relações de trabalho. v. 1. Brasília: Enamat, 2023. (Coleção estudos ENAMAT, v. 1). Conjunto de temas relacionados aos direitos humanos sociais no contexto das relações de trabalho, tais como: saúde e segurança do trabalho, meio ambiente do trabalho, igualdade de gênero, proteção à infância e adolescência, liberdade sindical e negociação coletiva, dentre outros. Um dos principais argumentos da obra é que os direitos humanos sociais são essenciais para a realização da dignidade humana.
BARCELOS, Guilherme. Revisitando as origens da judicial review: o nascedouro do controle judicial de constitucionalidade, de Sir Edward Coke a John Marshall. Florianópolis: Habitus, 2018. O autor propõe uma investigação sobre as origens do controle judicial de constitucionalidade, um dos pilares fundamentais dos sistemas jurídicos modernos, buscando esclarecer como esse conceito evoluiu ao longo da história, desde suas primeiras manifestações até a consolidação do controle judicial nos Estados Unidos da América, sobretudo na figura de John Marshall, um dos mais influentes e proeminentes Chief Justices da Suprema Corte americana. O livro também aborda como a judicial review foi adotada e se desenvolveu em outros países ao redor do mundo.
BARCELOS, Guilherme. Sir Edward Coke: a gênese do controle judicial de constitucionalidade. Florianópolis: Habitus, 2020. Análise da vida e obra de Sir Edward Coke, sua importância na história do controle judicial de constitucionalidade. A partir de uma pesquisa minuciosa, o autor traz à tona o legado do jurista e suas contribuições para a consolidação do Estado de Direito e dos princípios fundamentais da separação de poderes e da proteção dos direitos individuais.
O LIVRO de Mormon: outro testamento de Jesus Cristo. Salt Lake City: Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, 2021. Texto religioso considerado canônico pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, publicado pela primeira vez em 1830 por Joseph Smith, que afirmou tê-lo traduzido de placas de ouro enterradas em um bosque. A obra conta a história de duas civilizações antigas que viveram nas Américas, uma descendente de Leí, um profeta hebreu que fugiu de Jerusalém, e a outra descendente de Jarede, um homem que construiu um barco e navegou para a América após o Dilúvio.
LEMOS, João Gonçalves de (coord.). Novas perspectivas da advocacia: comemoração dos 90 anos do IAC. Fortaleza: INESP, 2022. A coletânea em comemoração aos 90 anos do Instituto dos Advogados do Ceará traz artigos de membros do instituto, que abordam temas relacionados à advocacia, como a evolução do direito, o papel do advogado na sociedade, a ética profissional, o uso das novas tecnologias e os desafios da advocacia no século XXI. ições democráticas da República de Weimar e pela legitimação da Ditadura Nazista.
VALADÃO, Rodrigo Borges. Positivismo jurídico e nazismo: formação refutação e superação da lenda do positivismo. São Paulo: Contracorrente, 2021. Resultado da tese de doutorado do autor defendida na Alemanha, o livro faz uma análise histórica do que a cultura jurídica alemã denomina de Lenda do Positivismo, uma percepção equivocada da sua história recente que aponta o Positivismo Jurídico, em geral, e a Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, em particular, como a abordagem justeórica responsável pela erosão das instituições democráticas da República de Weimar e pela legitimação da Ditadura Nazista.
UMBELINO, Leonardo. Manual de direito das seguridades social e privada. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2023. A obra trata sobre a Seguridade Social e Privada apresentando os seus institutos, os princípios norteadores, os custos indiretos e em espécie, abordando a natureza da sua temática jurídica, os contratos de seguro, a legislação aplicável, os regimes, os crimes e infrações previdenciárias.
GENELHÚ, Ricardo. Contracenando com o diabo ...no covil dos criminólogos: uma peça de teatro do absurdo sobre a abolição das prisões. Londrina, PR: Thoth Cult, 2023. O autor se utiliza de um drama no formato de uma peça de teatro, como instrumento para abordar a capacidade punitiva do encarceramento, apresentando através das personagens, a criminologia de uma perspectiva lúdica.
GOUVÊA, Carina Barbosa; BRANCO, Pedro H. Villas Bôas Castelo; COSTA, Isabela Maria Bezerra (coords.). Estado de exceção, populismos e a militarização da política na pandemia da COVID-19. Belo Horizonte, MG: Casa do Direito, 2022. Coletânea com texto de autores nacionais e internacionais divididos entre os temas estado de exceção, populismos, militarismo e militarização, militarização da política e militarismo político na pandemia da COVID-19, que propõem conceitos e ferramentas analíticas a fim de discutir concepções sobre o estado de exceção e relacioná-las com ameaças que vem enfrentando como é caso da militarização da política e do populismo autoritário.
BRANCO, Pedro H. Villas Bôas Castelo; GOUVÊA, Carina Barbosa; LAMENHA, Bruno (coords.). Populismo, constitucionalismo populista, jurisdição populista e crise da democracia. Belo Horizonte, MG: Casa do Direito, 2020. Resultado do esforço conjunto de autores nacionais e internacionais com o objetivo de reexaminar a teoria que gira em torno de populismos, constitucionalismo populista, jurisdição populista e crise da democracia com o objetivo de auxiliar a compreensão de processos de mudanças que representam degradações no sistema democrático.
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LIMA JUNIOR, João Manoel de; BORBA, Gustavo Tavares; ALMEIDA, José Gabriel Assis de. Direito empresarial no Superior Tribunal da Justiça. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2022. Resultado de uma pesquisa qualitativa sobre direito empresarial, realizada no Superior Tribunal de Justiça, focada na análise jurídica, processual e material, buscando identificar se existe um padrão decisório do STJ nas matérias de direito societário, quais são os principais temas de direito societário tratados na jurisprudência da Corte Superior e como suas decisões são fundamentadas. Em 2021, o livro “Panorama do direito empresarial no Superior Tribunal de Justiça” com a primeira parte do estudo, uma pesquisa quantitativa de todas as decisões classificadas como direito empresarial pelo STJ.
MOREIRA, Bernardo Motta; BERNARDES JÚNIOR, José Alcione (coord.). Estudos sobre o bicentenário da Independência: do Império ao Brasil contemporâneo. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Escola do Legislativo, Núcleo de Estudos e Pesquisas, 2022. A obra trata sobre o bicentenário da Independência a partir da análise de estudiosos de vários ramos do saber, como história, educação, economia, direito e ciências políticas, com o objetivo de compreender todos os lados da história brasileira ao longo desses dois séculos.
AIETA, Vania Siciliano; DIÓS, Marcelle Mourelle Perez; BARRETTO, Stênio de Freitas. Estudos da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ: em homenagem ao presidente da OAB-RJ Dr. Luciano Bandeira Arantes. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023. A Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ lança coletânea de estudos sobre temas de grande relevância para o Estado e suas instituições com textos sobre a defesa da democracia, dos direitos humanos, dos movimentos indígenas, dos direitos sociais, entre outros, com um profundo entendimento constitucional dos membros da comissão em homenagem ao Dr. Luciano Bandeira Arantes, Presidente da OAB/RJ.
HARTMANN, Ivar; CURZI, Yasmin; ZINGALES, Nicolo; ALMEIDA, Clara. Moderação de conteúdo online: contexto, cenário brasileiro e suas perspectivas regulatórias. São Paulo: Alameda, 2022. Resultado da pesquisa conduzida pelo Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS), da FGV Direito Rio, traz artigos sobre a governança das plataformas, moderação de conteúdo, aprovação do Marco Civil, instituições, stakeholders e seus papéis, o debate internacional sobre a regulação das plataformas e as melhores práticas para a regulação.