PINHEIRO, Marcelo Rebelo; CAMPOS, Thiago Camel de. Processo ético disciplinar na OAB: teoria e prática: livro 2 – fase recursal. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2024. A obra explora a fase recursal no contexto do processo ético disciplinar na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), guiando os leitores em cada etapa do processo recursal, desde a interposição dos recursos até sua análise e julgamento, destacando as estratégias e prazos pertinentes, abordando questões éticas e práticas relacionadas ao exercício da advocacia, oferecendo explicações valiosas sobre os padrões de conduta exigidos pela OAB.
PINHEIRO, Marcelo Rebelo; CAMPOS, Thiago Camel de. Processo ético disciplinar na OAB: teoria e prática: livro 1 – fase de conhecimento. 3. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2024. O livro apresenta os procedimentos e aspectos fundamentais da fase de conhecimento do processo ético disciplinar na OAB, incluindo a instauração, instrução e julgamento das infrações éticas, discutindo os princípios éticos e legais que regem essa fase, além de oferecer exemplos concretos e jurisprudência relevante para ilustrar e enriquecer o entendimento dos leitores.
AUFIERO, Aniello. Código de processo penal comentado. São Paulo: Rideel, 2024. O autor oferece uma análise do Código de Processo Penal brasileiro, comentando cada artigo da legislação, explorando os princípios e procedimentos que regem o processo penal no Brasil, abordando desde a investigação criminal até a sentença e os recursos cabíveis. A obra pode ser usada como ferramenta para quem busca compreender e aplicar as normas processuais penais, oferecendo um conteúdo didático e atualizado do direito penal no país.
OLIVEIRA, Josinaldo Leal de. Armas secretas da oratória jurídica e da sustentação oral: domine estratégias infalíveis para elevar sua oratória jurídica: torne-se mestre na área da sustentação oral. Salvador: Paginae, 2024. Obra dedicada a aprimorar as habilidades de oratória e sustentação oral dos profissionais do direito, explorando os aspectos fundamentais da oratória jurídica, oferecendo dicas práticas e exemplos específicos para dominar a arte da argumentação persuasiva no contexto legal, abordando desde a preparação do discurso até a execução da sustentação oral, destacando a importância da linguagem, da postura e da conexão emocional com o público.
FERREIRA, Leandro Bezerra Aguiar. Responsabilidade penal do dirigente de sociedade anônima: estabelecimento da responsabilidade à luz dos artigos 29 e 13 do Código Penal brasileiro. Curitiba: Juruá, 2024. O livro trata sobre a sobre a responsabilidade penal dos administradores e dirigentes de empresas, especialmente sociedades anônimas, abordando aspectos legais, jurisprudenciais e práticas que são essenciais para compreender as responsabilidades e os desafios enfrentados pelos dirigentes empresariais no contexto jurídico atual, à luz dos artigos 29 e 13 do Código Penal, que tratam da imputação penal em casos de crimes cometidos no âmbito empresarial.
MERGULHÃO, Maria Fernanda Dias. Indenização integral na responsabilidade civil. São Paulo: Atlas, 2015. Análise baseada em fundamentos teóricos e exemplos práticos sobre o princípio da integralidade da reparação, fornecendo orientações valiosas para a quantificação e avaliação de danos em casos de responsabilidade civil, considerando as minúcias das legislações vigentes e a jurisprudência atualizada.
MERGULHÃO, Maria Fernanda Dias. Direito médico: à luz da responsabilidade civil e da Lei geral de proteção de dados. Curitiba: Juruá, 2024. A obra trata sobre questões jurídicas envolvendo a prática médica, especialmente no contexto da responsabilidade civil e da proteção de dados, discutindo temas como os deveres e responsabilidades dos profissionais da saúde, os direitos dos pacientes, a legislação aplicável e os desafios trazidos pela nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no contexto da medicina.
Batista, Vera Malaguti. Ensaios brasileiros de criminologia. Rio de Janeiro: Revan, 2023. Coletânea de textos que exploram temas relacionadas ao sistema de justiça criminal, violência urbana, políticas de segurança pública e suas interações com a sociedade brasileira, utilizando uma abordagem interdisciplinar dos pontos de vista jurídico, sociológico, político e histórico, oferecendo uma análise das causas e consequências da criminalidade no país.
SCHNEIDER, Fabio Böckmann. Acesso à jurisdição no Mercosul e cooperação judiciária: entraves e perspectivas. Porto Alegre: Síntese, 2001. Análise sobre o contexto jurídico empresarial na América Latina, com foco específico no Mercosul e na cooperação judiciária na região, destacando os entraves e desafios práticos na implementação desses instrumentos, considerando as oportunidades de aprimoramento e fortalecimento dos laços entre os sistemas jurídicos dos países membros.
ALMEIDA, José Gabriel Assis de; SILVA, Érica Guerra; LIMA JUNIOR, João Manoel de (orgs.). Direito empresarial na América Latina. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2023. Estudo sobre questões jurídicas relacionadas ao direito empresarial em países da América Latina, apresentando uma visão ampla das particularidades e semelhanças dos sistemas jurídicos empresariais na região, destacando os desafios e oportunidades para o desenvolvimento de negócios e investimentos, tratando temas como direito societário, contratos comerciais, propriedade intelectual, entre outros.
SILVA, Érica Guerra (org.). Doutrinas da Comissão de Permanente de Direito Empresarial do IAB. Valencia: Tirant Lo Blanch, 2023. Coletânea de pareceres jurídicos aprovados no plenário do IAB e artigos escritos pelos membros da Comissão de Direito Empresarial, do Instituto dos Advogados Brasileiros, entre julho de 2019 e abril de 2023.
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VEIGA, Mauricio de Figueiredo Corrêa da. Manual de direito do trabalho desportivo. 4. ed. São Paulo: LTr, 2022. A obra trata da interseção entre o direito do trabalho e o contexto esportivo, explorando os desafios e particularidades legais relacionados ao emprego e às relações trabalhistas no universo do esporte como, os contratos de trabalho de atletas, a relação entre clubes e jogadores, a regulamentação de competições, o papel das entidades esportivas, questões relacionadas a transferências de atletas, direitos de imagem e outros aspectos específicos do emprego no mundo esportivo.
Law, Thomas; Rodríguez, Víctor Gabriel; Wenfang, Wu (orgs.). A Consolidação legal das relações Brasil-China. São Paulo: D'Plácido, 2023. Coletânea que se destaca pela contribuição de especialistas brasileiros e chineses, promovendo uma perspectiva bilateral e enriquecedora sobre as relações entre o Brasil e a China, apresentando uma visão detalhada sobre os marcos jurídicos que orientam a parceria estratégica entre os dois países, a partir de uma abordagem multidisciplinar, que abrange diversas áreas do direito uma seleção variada de temas, desde questões comerciais e econômicas até aspectos ambientais e culturais.
JUNQUEIRA, Kátia (coord.). Delineando o direito: a visão jurídica sob o olhar das mulheres. Rio de Janeiro: Synergia, 2023. O livro reúne a textos de diversas autoras, trazendo uma perspectiva única sobre o universo jurídico a partir da ótica feminina, não somente destacando as barreiras enfrentadas pelas mulheres no ambiente jurídico, mas também examinando como a presença feminina pode influenciar e transformar o próprio direito. As autoras discutem temas como igualdade de gênero, violência contra a mulher, discriminação no ambiente de trabalho, entre outros.
PIEDADE, Vilma; PACHÁ, Andréa; GAULIA, Cristina (orgs.). Nós... Mulheres do século passado: nossas escritas, nossas histórias. Rio de Janeiro: Máquina de Livros, 2023. Antologia que dá voz e visibilidade às experiências, narrativas e vivências de mulheres que viveram no século XX. Estruturada em relatos e depoimentos, criando uma narrativa coletiva que se entrelaça por meio das experiências compartilhadas, que abordam temas cruciais, como o papel das mulheres na sociedade, os desafios enfrentados em diferentes épocas, as mudanças sociais e as conquistas ao longo do tempo.