CORTEZ, Rita de Cássia Sant’Anna; BRASIL, Adriana Guimarães; MARTINS, Débora Batista; AQUINO, Maria da Glória C. G. de Sousa (orgs.). Mulheres do IAB: igualdade, liderança e autonomia para uma ação transformadora. Blumenau, SC: Dom Modesto, 2023. A obra aborda questões relacionadas à presença e ao papel das mulheres no Instituto dos Advogados Brasileiros, apresentando uma análise sobre a igualdade de gênero, liderança feminina e autonomia das mulheres no contexto jurídico brasileiro, destacando a importância de criar espaços inclusivos e oportunidades equitativas para as mulheres no contexto profissional e na construção de políticas públicas, enfatizando como a participação ativa das mulheres contribui para uma sociedade mais justa e equitativa.
GIACOBBO, Daniela Garcia (coord.). Segurança & transição energética: as oportunidades para a indústria brasileira: tomo II. Rio de Janeiro: Synergia, 2023. A obra examina as implicações da transição energética para a indústria brasileira, abordando questões relacionadas à segurança energética e as oportunidades decorrentes desse processo, a partir da contribuição de diversos especialistas, que oferecem um estudo sobre o cenário energético brasileiro em meio às transformações globais.
MATIDA, Janaina; MOSCATELLI, Lívia (coords.). Os fatos no processo penal. Rio de Janeiro: Marcial Pons, 2023. Análise sobre a centralidade dos fatos no contexto do processo penal, tratando questões fundamentais relacionadas à prova, à construção da verdade processual e ao papel dos fatos na fundamentação das decisões judiciais em matéria criminal, discutindo a importância da prova na determinação dos fatos e como a sua produção, apresentação e apreciação desempenham um papel crucial na formação da convicção do magistrado.
BORGES, Ademar; VERANO, Cristiano; SICILIANO, Benedito (orgs.). Homenagem ao ministro Rogerio Schietti: 10 anos de STJ. Ribeirão Preto, SP: Migalhas, 2023. A obra exalta a trajetória e as contribuições do Ministro Rogério Schietti Cruz ao Supremo Tribunal de Justiça-STJ ao completar uma década de serviços na instituição e reúne uma série de artigos escritos por autores que prestam homenagem ao ilustre magistrado, destacando não apenas a competência técnica do Ministro Schietti, mas também suas contribuições para a construção e interpretação do direito no Brasil.
PEDRINHA, Roberta Duboc (org.). Reflexões penais: diálogos com Raúl Zaffaroni. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023. Coletânea de ensaios e reflexões que dialogam com as ideias e contribuições do renomado jurista argentino Raúl Zaffaroni no campo do Direito Penal, tratando desde as teorias do delito e da pena até questões mais específicas relacionadas a garantias fundamentais, execução penal e criminologia.
FRIEDE, Reis. O Estado cruel: radiografia de um país chamado Brasil. Curitiba, PR: Bonijuris, 2023. A obra mergulha nas complexidades do sistema político e social brasileiro, analisando suas falhas e desafios de maneira crítica, desde problemas sociais até questões como a corrupção sistêmica, a desigualdade socioeconômica, a falta de acesso a serviços básicos, a violência e a ineficiência do Estado em lidar com esses problemas.
Haselof, Fabíola Utzig. Como as nações prosperam: cooperação internacional e as ações mais poderosas contra corrupção transnacional. Belo Horizonte: Fórum, 2022. Análise sobre a questão da corrupção transnacional e os esforços de cooperação internacional para combatê-la, fornecendo um estudo sobre como a cooperação entre nações desempenha um papel fundamental na luta contra a corrupção que ultrapassa fronteiras, afetando não apenas os países onde ocorre, mas também a comunidade internacional como um todo, envolvendo agentes e atividades que atravessam fronteiras nacionais, tornando-a uma preocupação global.
HASELOF, Fabíola. Utzig. Jurisdições mistas: um novo conceito de jurisdição. Belo Horizonte: Fórum, 2018. A obra inova ao explorar e conceituar o fenômeno das jurisdições mistas, oferecendo um estudo sobre essa abordagem jurídica em evolução, que envolve a combinação de mecanismos de resolução de disputas tradicionais e alternativos, destacando seu potencial para melhorar o sistema de justiça, promover a eficiência e facilitar o acesso à justiça.
Souza, Taiguara Libano Soares e. A era do grande encarceramento: tortura e superlotação prisional no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan, 2018. A partir de uma pesquisa detalhada que o autor conduziu nas prisões do Rio de Janeiro, a obra trata sobre a crise do sistema prisional no estado, revelando as preocupantes condições de detenção, o abuso de direitos humanos e a superlotação das prisões cariocas, assim como também explora como o sistema prisional impacta não apenas os detentos, mas também suas famílias e a sociedade em geral.
BEIRÃO, André Panno; BITTENCOURT, Oscar; OLIVEIRA, Rafael Alves de (orgs.). Direito público no entorno da metrópole. Belo Horizonte: D’Plácido, 2019. Análise interdisciplinar das questões jurídicas e regulatórias que envolvem o planejamento e o desenvolvimento das áreas urbanas no entorno das grandes metrópoles, o livro reúne contribuições de diversos especialistas no campo do direito público e do urbanismo para examinar as implicações legais e políticas associadas à expansão das áreas metropolitanas.
Bittencourt, Oscar. Regulação do uso do mar e a biotecnologia azul. São Paulo: Dialética, 2022. Aborda questões relacionadas ao uso sustentável dos recursos marinhos e à aplicação da biotecnologia no contexto dos oceanos, fornecendo uma análise das complexas questões jurídicas e regulatórias que envolvem a exploração marinha e a biotecnologia azul, campo emergente que combina o conhecimento biológico com a pesquisa e a exploração de organismos e recursos marinhos.
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FAGUNDES, Christiano; PAIVA, Léa. Curso de direito do trabalho: atualizado com as Leis 14.010/2020, 14.112/2020, 14.128/2021 e 14.132/2021: apresentando o princípio da não violação a projeto de vida: com resolução de exercícios voltados para o exame da OAB (1ª e 2ª fases). 3. ed. Rio de Janeiro: Autografia, 2022. Obra sobre o direito do trabalho no Brasil indicada principalmente para interessados em adquirir conhecimentos na preparação do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), possui uma abordagem clara e objetiva, pois utiliza exemplos práticos, jurisprudência e análises aprofundadas para ilustrar os conceitos e questões tratados.
CARVALHO, Evandro Menezes de; VERAS, Daniel; STEENHAGEN, Pedro (orgs.). A China e a iniciativa Cinturão e Rota: percepções do Brasil. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2023. A obra se concentra em como a Iniciativa Cinturão e Rota, projeto chinês de com objetivo de promover a cooperação econômica e a conectividade global, envolvendo investimentos em infraestrutura, comércio e cooperação em diversas regiões do mundo, é percebida e compreendida no Brasil, país de posição estratégica na América Latina e importante parceiro comercial da China.
PORTO, Antônio Maristrello; FRANCO, Paulo Fernando de Mello Pedro (orgs.). A análise econômica do direito e regulação. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2022. Coletânea que explora a influência e a aplicação da teoria econômica no contexto legal e regulatório, oferecendo uma análise das implicações da teoria econômica no campo legal, demonstrando como essa abordagem pode ser aplicada para resolver desafios complexos em diversas áreas do direito e da regulamentação.
ROCHA, Fábio Amorim da (coord.). Temas relevantes no direito de energia elétrica: tomo X. Rio de Janeiro: Synergia, 2023. O décimo volume da coletânea traz artigos de especialistas que abordam questões como a regulação do setor elétrico, a contratação de energia, a gestão de recursos energéticos, questões ambientais relacionadas à geração de energia, os desafios da distribuição e transmissão de energia elétrica e discute aspectos internacionais relacionados à energia elétrica e como o Direito Internacional e acordos globais afetam o setor energético, entre outros.