RIO DE JANEIRO (Estado). Defensoria Pública. Revista Defensoria Antirracista: coopera 2020-2022. Rio de Janeiro: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Centro de Estudos Jurídicos, 2022. Publicação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro dedicada a abordar questões relacionadas ao racismo, discriminação racial, desigualdade e justiça social. Reúne uma série de artigos, ensaios e análises, que abordam diversos aspectos relacionados à questão racial no Brasil, assim como destaca as ações da Defensoria para combater a discriminação e promover a igualdade de direitos.
MEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa. Comentários ao Código de Ética e disciplina da OAB: análise do Código de 2015, pelo relator do anteprojeto e da sistematização final do texto. 2. ed. revista, ampliada e atualizada, incluindo o Provimento nº 205/2021, sobre publicidade profissional. Rio de Janeiro: GZ, 2022. A segunda edição da obra reflete sobre as mudanças e melhoria que ocorreram Código de Ética e disciplina da OAB, incluindo um novo capítulo sobre o Provimento nº 205/2021, que dispõe sobre a publicidade profissional do advogado, em que faz uma análise destacando suas principais inovações e desafios.
BOTTINO, Thiago (coord.). Reflexos penais da regulação. v. 4. Curutiba: Juruá, 2022. Analisa como a regulação de diferentes setores da economia pode ter implicações no campo penal. Reúne artigos que tratam sobre setores específicos da regulação e exploram os aspectos penais relacionados, incluindo análises sobre casos em que o não cumprimento das regulamentações leva a consequências penais, discutindo sobre a adequação das penas nesses casos e reflexões sobre a relação entre a regulação econômica e as políticas de aplicação da lei.
LOQUE, Luiz César Martins. A tutela coletiva e a importância da regulação no mercado de capitais: uma nova perspectiva no direito do consumidor. Rio de Janeiro: Tachion, 2022. Aborda a relação entre a regulação do mercado de capitais e a tutela coletiva de interesses no âmbito do direito do consumidor, apresentando o conceito de mercado de capitais, seus fundamentos e importância para o desenvolvimento econômico, e discute as principais características da tutela coletiva de interesses, destacando seus objetivos, fundamentos e mecanismos.
A "casa de Montezuma" tem sido incansável no combate ao preconceito e à discriminação, principalmente no que diz respeito às práticas religiosas. Com o propósito de chamar a atenção para esta temática de enorme relevância para a afirmação dos direitos humanos no Brasil, ademais da nossa plena e incansável disposição no sentido de construir uma sociedade igualitária, apesar das adversidades que enfrentamos atualmente, retiramos da Comissão de Direito e Liberdade religiosa o seu perfil temporário, para conferir-lhe, merecidamente, o "status" de comissão permanente do IAB. Liberdade e reconhecimento das diferenças sociais são valores cultuados pelo IAB desde a sua fundação em 1873. Em 178 anos de existência, foram inúmeras as contribuições para que pudéssemos dar passos firmes e decisivos na direção da fixação de padrões civilizatórios mínimos. Foi assim desde a luta pela libertação dos escravos até os movimentos que nos levaram ao rompimento com o despotismo e autoritarismo dos regimes ditatoriais implantados no país ao longo de sua história recente.
por Rita Cortez
OBRA COLETIVA - Desafios do Exercício da Fé no Ordenamento Jurídico Nacional
CASTRO, Claudio Henrique de. A democracia direta por meio da democracia. Curitiba: Íthala, 2023. O autor argumenta que a democracia representativa, que é a forma de governo dominante na maioria dos países do mundo, não é verdadeiramente democrática, pois os representantes eleitos nem sempre refletem os interesses do povo. A obra defende a ideia de que a democracia direta pode ser realizada através de uma série de mecanismos, como a iniciativa popular, o referendo e a assembleia popular e defende que esses mecanismos permitem que o povo tome decisões diretamente, sem a intermediação de representantes eleitos.
MENDES, Gilmar Ferreira; PINHEIRO, Victor Marcel (orgs.). Súmulas, teses e precedentes: estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ, 2023. Reflexões sobre questões fundamentais relacionadas aos direitos, ao processo e à cidadania, celebrando os 15 anos de efetivação desses direitos, a coletânea reúne contribuições de diversos autores especializados nas áreas jurídica e social, abordando uma variedade de temas relevantes, como direitos fundamentais, acesso à justiça, igualdade de gênero, direitos das minorias, inclusão social e garantias processuais.
FEITOSA, Raymundo Juliano; MACHADO, Érica Babini; COLARES, Virgínia (orgs.). Direito, processo e cidadania: 15 anos de efetivação de direitos. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2022. A coletânea aborda questões fundamentais relacionadas aos direitos, ao processo e à cidadania, celebrando os 15 anos de efetivação desses direitos e reunindo contribuições de diversos autores especializados nas áreas jurídica e social, abordando uma variedade de temas relevantes, como direitos fundamentais, acesso à justiça, igualdade de gênero, direitos das minorias, inclusão social e garantias processuais.
MELO FILHO, Hugo Cavalcanti ... [et al.] (orgs.). Direito do trabalho: valorização e dignidade do trabalhador no Século XXI: estudos em homenagem a Ana Maria Schuler Gomes e Patrícia Maria Carvalho Valença (in memoriam). Belo Horizonte: RTM. 2022. Obra sobre as transformações recentes no campo do Direito do Trabalho, especialmente relacionadas às mudanças legislativas e às novas formas de caracterização das relações de trabalho, analisa as principais inovações ocorridas no âmbito das leis trabalhistas, com ênfase nas reformas e atualizações legislativas que impactaram o mercado de trabalho. A coletânea fornece uma visão abrangente das transformações ocorridas no Direito do Trabalho, abordando tanto aspectos teóricos quanto práticos.
BARROSO, Fábio Túlio (org.). Direito do trabalho: inovações legislativas e suas novas caracterizações. Recife: FASA, 2019. Coletânea da Comissão de Direito do Trabalho, do Instituto dos Advogados de Pernambuco que discute as principais inovações legislativas que ocorreram no direito do trabalho nos últimos anos, tratando sobre temas relacionados ao Direito Individual do Trabalho, Direito Sindical e Processual do Trabalho.
Barroso, Fábio Túlio (org.). Direito e processo do trabalho em tempos de mudanças. Recife: Nossa Livraria, 2016. Reunião de artigos produzidos por juristas associados ao Instituto dos Advogados de Pernambuco, sobre os principais desafios do direito do trabalho na atualidade fazendo uma análise crítica e reflexiva sobre as mudanças na legislação, bem como as implicações dessas alterações para os empregadores, empregados e para a própria Justiça do Trabalho.
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ARANTES, Delaíde Alves Miranda. Trabalho decente: uma análise na perspectiva dos direitos humanos trabalhistas a partir do padrão decisório do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo: LTR, 2023. Análise dos direitos humanos trabalhistas, particularmente o conceito de "trabalho decente", no contexto das decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) no Brasil, investigando como o TST aplica esses direitos fundamentais dos trabalhadores em suas decisões judiciais, utilizando o padrão decisório como ponto de partida para sua análise. A partir dessa perspectiva, a autora, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, busca compreender se os direitos humanos trabalhistas estão sendo devidamente considerados e protegidos nas decisões do TST, examinando aspectos como a não discriminação no local de trabalho, a remuneração justa e…
NICOLADELI, Sandro Lunard (org.). Dicionário de súmulas trabalhistas: súmulas do TST, súmulas dos tribunais regionais do trabalho, enunciados da Anamatra. Belo Horizonte: RTM, 2022. A obra traz verbetes sobre as súmulas e enunciados mais importantes do direito do trabalho, como férias, salário, jornada de trabalho, rescisão contratual, acidente de trabalho, saúde e segurança do trabalho e muitos outros temas, servindo como importante fonte de consulta para profissionais do direito do trabalho, estudantes e pesquisadores de todas as áreas.
NICOLADELI, Sandro Lunard (org.). Dicionário de direito sindical: verbetes do Comitê de Liberdade Sindical da OIT. Belo Horizonte: RTM, 2022. Reunião de verbetes sobre temas relacionados ao direito sindical, como liberdade sindical, negociação coletiva, greve, trabalho infantil, discriminação no trabalho e saúde e segurança do trabalho, oferecendo uma visão abrangente sobre os temas tratados. A obra também inclui uma bibliografia atualizada sobre cada tema, o que o torna uma ferramenta valiosa para pesquisas acadêmicas e profissionais.
FIORI NETO, F. Miscelânea: artigos esparsos, atos e fatos, tempo e espaço. Rio de Janeiro: Eldorado, 2023. Coletânea de textos do autor sobre diversos temas, como filosofia, política, educação e cultura.