COSTA, Cezar A. R. Criminalização da loucura: articulações críticas entre saber e poder, punição e sistema econômico e controle e exclusão. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023. O autor, a partir de sua experiencia de anos como juiz titular da Vara de Execuções Penais do TJRJ, explora de maneira profunda e crítica a interseção entre saúde mental, sistema legal e estruturas sociais, oferecendo uma análise sobre como a sociedade lida com questões relacionadas à saúde mental, muitas vezes resultando na criminalização daqueles que sofrem de transtornos psíquicos.
MACIEL, José Alberto Couto. Comentários às novas reformas do judiciário trabalhista: reforma constitucional da Justiça do Trabalho, rito sumaríssimo, Comissões de Conciliação Prévia. Brasília: Consulex, 2000. Análises críticas e interpretações jurídicas sobre as reformas, contextualizando cada uma delas no cenário mais amplo do Direito do Trabalho no Brasil, fornecendo exemplos práticos e casos para ilustrar como essas reformas afetam as partes envolvidas nas relações de trabalho.
MACIEL, José Alberto Couto. Vida vivida: histórias de um advogado. Rio de Janeiro: Numa, 2022. Autobiografia que apresenta as vivências, desafios e conquistas de José Alberto Couto Maciel ao longo de sua carreira como advogado. O autor compartilha suas experiências desde os primeiros passos na profissão até os momentos mais significativos de sua trajetória, destacando casos marcantes, desafios éticos e dilemas morais que enfrentou ao longo do caminho.
DELGADO, Maurício Godinho; MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; LOPES, Evandro Pereira Valadão; MARTINS, Mauro Pereira; KIM, Richard Pae; LANFREDI, Luís Geraldo Sant’Ana (coord.). Trabalho e restrição de liberdade: fronteiras entre a restauração da dignidade e a exploração da indignidade: edição em homenagem à Ministra Rosa Maria Weber. v. 6. Brasília: Enamat, 2023. (Coleção estudos ENAMAT, v. 6). Edição em homenagem à Ministra do STF, Rosa Maria Weber, renomada jurista e magistrada brasileira, a obra oferece uma análise profunda e multifacetada sobre as questões que envolvem o mundo do trabalho e a dignidade do trabalhador, examinando situações em que os trabalhadores podem se encontrar em condições que os privam de sua liberdade, seja devido a práticas abusivas, jornadas excessivas, ou…
MARTINS, Ives Gandra da Silva. Parlamentarismo monárquico. São Luís, MA: Livraria Resistência Cultural, 2023. A obra discute sobre a forma de governo no Brasil e a possibilidade de adotar um sistema parlamentarista com monarquia como alternativa ao sistema presidencialista.
VIANNA, Fernando Villela de Andrade; JUCÁ, Paulo Renato (orgs.). Regulação de infraestruturas aeroportuária e portuária. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2022. Estudo sobre os sistemas regulatórios e suas implicações para a gestão e o desenvolvimento de aeroportos e portos, explorando como os diferentes modelos de regulação, como a regulação pública, a regulação privada e a parceria público-privada, afetam a prestação de serviços, a qualidade, a segurança e a eficiência dessas infraestruturas.
PAVÃO, Bianca Borges Medeiros; SALINAS, Natasha Schimitt Caccia; SAMPAIO, Rômulo Silveira da Rocha. Regulação das águas: interações institucionais e produção normativa. Belo Horizonte: Fórum, 2023. Análise sobre o campo da regulação hídrica, explorando as dinâmicas e desafios envolvidos na regulação das águas, abordando questões essenciais relacionadas ao uso sustentável dos recursos hídricos, e destacando a importância da colaboração entre diferentes atores e níveis de governo para enfrentar os desafios crescentes relacionados à água em nosso mundo atual.
BARROSO, Luiz Felizardo. Ao correr da pena. Rio de Janeiro: Letras e Versos, 2021. A obra apresenta a trajetória e longa carreira do Professor Luiz Felizardo Barroso, acadêmico e jurista de destaque, desde seus primeiros passos como advogado até sua posição de destaque em diversas instituições e associações jurídicas.
BARROSO, Luiz Felizardo. Franquia sem fronteiras. Rio de Janeiro: Letras e Versos, 2020. O livro trata sobre a expansão internacional de redes de franquias no Brasil, oferecendo um guia sobre como expandir uma marca além das fronteiras, abordando erros comuns, aspectos jurídicos, gestão empresarial, desafios e estratégias de internacionalização. O autor também propõe a adoção de uma "lei modelo" para o franchising, baseada na nova Lei de Franquias brasileira, e discute a entrada de franquias estrangeiras no Brasil.
SIMONETTI, José Alberto; COÊLHO, Marcus Vinicius Furtado (orgs.). Defesa da democracia e das liberdades. Brasilía, DF: OAB Nacional, 2023. Contribuição de juristas e intelectuais respeitados no campo jurídico e político, que compartilham suas análises e perspectivas sobre temas cruciais para o funcionamento das sociedades democráticas.
TAVARES, Ana Lucia de Lyra; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; MAIA, Antonio Cavalcanti (orgs.). Direito público romano e política. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. Artigos de especialistas em Direito Público Romano e temas relacionados à política na Roma Antiga, que fornecem uma análise aprofundada e esclarecedora sobre a interseção entre o Direito e a política na civilização romana. Os temas incluem a organização do Estado romano, as instituições políticas, o papel dos magistrados, o sistema legal, o direito administrativo, entre outros.
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TAVARES, Ana Lucia de Lyra. O direito comparado: evocações de um magistério. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2021. Obra que homenageia a carreira e as contribuições da autora ao campo do Direito Comparado, por meio de uma série de ensaios e reflexões, explorando as várias facetas do Direito Comparado e sua relevância em diferentes contextos jurídicos, apresentando a análise de casos e exemplos concretos de comparação entre sistemas jurídicos de diferentes países.
TAVARES, Ana Lucia de Lyra. A constituinte de 1934 e a representação profissional: estudo de direito comparado. Rio de Janeiro: Forense, 1988. Apresenta uma análise sobre a história política e jurídica do Brasil, explorando a Constituinte de 1934 no contexto das representações profissionais, comparando as experiências brasileira e estrangeira para entender como as profissões foram representadas no processo constitucional. A Constituinte de 1934 foi um marco importante, pois representou a primeira tentativa de estabelecer uma Constituição democrática no país, após anos de regimes autoritários.
STRECK, Lenio Luiz. Precedentes judiciais e hermenêutica: o sentido da vinculação no CPC/2015. 4. ed. São Paulo: JusPodivm, 2023. Análise da hermenêutica jurídica, que trata da interpretação das normas e da construção do significado das decisões judiciais. O autor explora como os precedentes judiciais afetam a hermenêutica jurídica, influenciando a forma como os tribunais e os juristas interpretam e aplicam a lei, argumentando que os precedentes têm um papel crucial na manutenção da coerência e da segurança jurídica.
Streck, Lenio. Dicionário senso comum: mapeando as perplexidades do direito. São Paulo: Dialética, 2023. Ensaio crítico e profundo do sistema jurídico, utilizando uma linguagem acessível e exemplos do cotidiano para tornar o assunto compreensível para o público. Explora termos e conceitos jurídicos de forma a provocar o leitor a questionar sua compreensão tradicional, muitas vezes baseada em senso comum. Fazendo uso de uma série de verbetes, o autor aborda temas como hermenêutica, teoria do direito, justiça, democracia, entre outros, desafiando as noções pré-estabelecidas e convidando o leitor a repensar suas concepções sobre o Direito e a justiça.