OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!
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TAVARES, Ana Lucia de Lyra. O direito comparado: evocações de um magistério. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2021. Obra que homenageia a carreira e as contribuições da autora ao campo do Direito Comparado, por meio de uma série de ensaios e reflexões, explorando as várias facetas do Direito Comparado e sua relevância em diferentes contextos jurídicos, apresentando a análise de casos e exemplos concretos de comparação entre sistemas jurídicos de diferentes países.
TAVARES, Ana Lucia de Lyra. A constituinte de 1934 e a representação profissional: estudo de direito comparado. Rio de Janeiro: Forense, 1988. Apresenta uma análise sobre a história política e jurídica do Brasil, explorando a Constituinte de 1934 no contexto das representações profissionais, comparando as experiências brasileira e estrangeira para entender como as profissões foram representadas no processo constitucional. A Constituinte de 1934 foi um marco importante, pois representou a primeira tentativa de estabelecer uma Constituição democrática no país, após anos de regimes autoritários.
STRECK, Lenio Luiz. Precedentes judiciais e hermenêutica: o sentido da vinculação no CPC/2015. 4. ed. São Paulo: JusPodivm, 2023. Análise da hermenêutica jurídica, que trata da interpretação das normas e da construção do significado das decisões judiciais. O autor explora como os precedentes judiciais afetam a hermenêutica jurídica, influenciando a forma como os tribunais e os juristas interpretam e aplicam a lei, argumentando que os precedentes têm um papel crucial na manutenção da coerência e da segurança jurídica.
Streck, Lenio. Dicionário senso comum: mapeando as perplexidades do direito. São Paulo: Dialética, 2023. Ensaio crítico e profundo do sistema jurídico, utilizando uma linguagem acessível e exemplos do cotidiano para tornar o assunto compreensível para o público. Explora termos e conceitos jurídicos de forma a provocar o leitor a questionar sua compreensão tradicional, muitas vezes baseada em senso comum. Fazendo uso de uma série de verbetes, o autor aborda temas como hermenêutica, teoria do direito, justiça, democracia, entre outros, desafiando as noções pré-estabelecidas e convidando o leitor a repensar suas concepções sobre o Direito e a justiça.
BARROSO, Luana Van Brussel. Liberdade de expressão e democracia na era digital: o impacto das mídias sociais no mundo contemporâneo. Belo Horizonte: Fórum, 2022. Interseção entre tecnologia, liberdade de expressão e democracia na era digital, examinando de forma detalhada como as mídias sociais estão moldando a paisagem da comunicação e o ambiente político contemporâneo, situando o leitor no contexto da revolução digital e do surgimento das mídias sociais como plataformas de comunicação em massa.
SIQUEIRA, Gustavo Silveira. Pequeno manual de metodologia da pesquisa jurídica: ou roteiro de pesquisa para estudantes de direito. Belo Horizonte: Instituto Pazes, 2020. Direcionada a estudantes de Direito e outros profissionais que desejam aprimorar suas habilidades de pesquisa jurídica, a obra busca orientar os leitores em todas as etapas do processo de pesquisa, desde a formulação de um problema até a redação final de um trabalho acadêmico ou jurídico, introduzindo os conceitos fundamentais de pesquisa jurídica e metodologia, destacando a importância da pesquisa como ferramenta essencial para a prática jurídica e o aprofundamento acadêmico.
QUERUBINI, Albenir; PARRA, Rafaela; CICILIATO, Rodolfo (orgs.). Direito agrário como instrumento do desenvolvimento do agronegócio brasileiro: estudos em homenagem a Lutero de Paiva Pereira. Londrina, PR: ESGlaw, 2023. Homenagem a Lutero de Paiva Pereira, renomado jurista e professor que dedicou sua carreira ao estudo e à promoção do Direito Agrário no país, a coletânea discorre sobre questões fundamentais relacionadas ao Direito Agrário e seu papel no desenvolvimento do agronegócio no Brasil, em uma contribuição para o entendimento das complexidades jurídicas que envolvem o setor agrícola brasileiro.
GENELHÚ, Ricardo. Em cartaz: terrorismo policial: empilhando corpos, enxugando sangue. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2023. Análise sobre a violência policial no Brasil a partir da perspectiva crítica e engajada do autor, que expõe como a violência policial é uma forma de terrorismo, uma vez que faz um ataque sistemático e generalizado contra um grupo populacional específico.
Freitas, Augusto Teixeira de. Pedro quer ser Augusto. Rio Grande do Sul: Grupo de Estudos Teixeira de Freitas, 2023. Pedro quer ser Augusto é uma crítica de Teixeira de Freitas a D. Pedro II em razão de notícias veiculadas em jornais no Rio de Janeiro, em 1872, de que o Imperador teria encomendado um projeto de Código Civil para o Brasil, ao Visconde de Seabra, autor do Código Civil português.
GUERRA, Sérgio (org.). Teoria do Estado regulador. v. 6. Curutiba: Juruá, 2023. Análise aprofundada do papel do Estado na atualidade, explorando sua atuação como agente regulador e as diversas implicações desse papel nas esferas política, econômica e social, buscando contribuir para uma compreensão mais ampla e crítica das transformações do Estado moderno e suas implicações para a sociedade como um todo.
DELGADO, Maurício Godinho (coor.). Uma prioridade absoluta: a erradicação do trabalho infantil, o incentivo à aprendizagem e a proteção à convivência familiar da criança e do adolescente na justiça do trabalho. v. 5. Brasília: Enamat, 2023. (Coleção estudos ENAMAT, v. 5). A obra contribui para o debate sobre a erradicação do trabalho infantil, do incentivo à aprendizagem e da proteção à convivência familiar da criança e do adolescente sob a perspectiva da Justiça do Trabalho, com incentivo à aprendizagem e a proteção à convivência familiar da criança e do adolescente no Brasil.
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DELGADO, Maurício Godinho (coor.). A justiça do trabalho e a erradicação do trabalho forçado, da escravidão de qualquer natureza e do tráfico de pessoas. v. 4. Brasília: Enamat, 2023. (Coleção estudos ENAMAT, v. 4). Obra interdisciplinar que reúne artigos sobre a erradicação do trabalho forçado, a escravidão de qualquer natureza e o tráfico de pessoas sob a perspectiva da Justiça do Trabalho, apresentando uma visão abrangente do tema, expondo aspectos jurídicos, sociais e econômicos.
VEJA: 30 anos da Constituição: a história da carta: as origens, os bastidores e a herança do texto que fundou o Brasil democrático. São Paulo: Abril, 2018. Publicada em 2018, a obra comemora os 30 anos da Constituição Federal de 1988, apresentando uma narrativa histórica e contextualizada da construção e da promulgação da Constituição, bem como uma análise de suas principais características e impactos na sociedade brasileira.
VILLA, Marco Antonio. A história das constituições brasileiras: 200 anos de luta contra o arbítrio. São Paulo: Leya, 2011. Oferece uma análise profunda e abrangente da evolução das constituições brasileiras ao longo de dois séculos, apresentando o contexto histórico e político em que as constituições foram criadas e revisadas, abordando questões cruciais, como a escravidão, a cidadania, a organização do poder executivo, legislativo e judiciário, a autonomia dos estados e a proteção dos direitos individuais. Além de discutir os desafios enfrentados pelo país em momentos de transição política e como as constituições desempenharam um papel importante na consolidação da democracia no Brasil.
RIO DE JANEIRO (Estado). Defensoria Pública. Caminhos da igualdade: grupo de trabalho para fortalecimento e acompanhamento da política institucional de ações afirmativas. Rio de Janeiro: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, 2022. Trata sobre o esforço institucional em promover a igualdade por meio de ações afirmativas, demonstrando o comprometimento da Defensoria Pública no combate às desigualdades históricas e estruturais, especialmente aquelas relacionadas a grupos marginalizados, como negros, indígenas, pessoas com deficiência e entre outros.