Renato Travassos

Renato Travassos

GUERRA, Sérgio (Org.). Teoria do estado regulador. Curitiba: Juruá, v. 4, 2019.
O quarto volume da obra Teoria do Estado Regulador traz a produção acadêmica dos estudos e discussões ocorridos durante as aulas do Programa de Pós-Graduação em Direito Regulador da FGV. Os artigos têm como propósito principal investigar, do ponto de vista jurídico: a evolução da atuação do Estado brasileiro e características de viés regulador; as escolhas administrativas vis-à-vis à forte complexidade, tecnicidade e assimetria na regulação de serviços públicos e atividades econômicas; e os impactos decorrentes da mudança da governança estatal do tipo hierarquizado weberiano para um modelo policêntrico e sua relação com reguladores internacionais.
 
SOUZA, Laércio Andrade de. O que o tempo não levou (um escritor e cinco décadas): crônicas, discursos, artigos, ensaios, teses, projetos. Itaperuna, RJ: Ed. O Norte Fluminense, 2019.
O livro apresenta uma coletânea de artigos, crônicas, cartas, discursos, teses, entre outros textos, da autoria de Laércio Andrade de Souza, produzidos durante vários períodos da sua vida como estudante, professor, político e advogado.
 
Terça, 20 Outubro 2020 16:18

Doação do consócio Nilo Batista

BATISTA, Nilo; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche. Denunciação caluniosa. Rio de Janeiro: Revan, 2020.
A obra faz um levantamento histórico sobre o tema denunciação caluniosa, desde a Mesopotâmia até parte do Século XX no Brasil e das várias alterações sofridas no tema e as modalidades especiais deste crime em leis extravagantes. Os autores discordam da opinião comum quanto à existência de uma forma omissiva punível e quanto aos efeitos da retratação e nos levam a uma reflexão profunda acerca das legislações de países da Europa e da América Latina.
 
IORIO FILHO, Rafael Mario. Os discursos de Benito Mussolini: uma proposta de construção da identidade cultural italiana. Curitiba: Ed. CRV, 2012.
A obra pretende analisar as transformações econômicas, políticas, culturais e sociais no contexto fascista da Itália a partir dos discursos de Benito Mussolini. O autor analisa as nuances utilizadas nos discursos de Mussolini, como por exemplo, a integração da ideologia fascista com os anseios de modernização e adequação de paradigmas presentes na sociedade da época e, também a noção de pertencer à uma sociedade que possui elementos que identificam e congregam todos os italianos como um povo único e distinto de todos os outros no mundo, unido por mentes em uma única ideologia e braços fortes para a reconstrução e crescimento da Itália.
 
IORIO FILHO, Rafael Mario. Uma questão de cidadania: o papel do Supremo Tribunal Federal na intervenção federal (1988-2008). Curitiba: CRV, 2014.
O livro apresenta o resultado de um estudo, cujo objetivo era desenvolver uma teoria capaz de entender qual a importância prática dos discursos proferidos pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal no papel da jurisprudência constitucional e como esses discursos se relacionam com o poder de defesa da cidadania. O autor tomou como referência temporal os discursos proferidos entre os anos de 1988 e 2008.
 
DUARTE, Fernanda; Iorio Filho, Rafael Mario; Lima, Roberto Kant de (Orgs.) O judiciário nos Estados Unidos e no Brasil: análises críticas e pesquisas comparadas. Curitiba: Ed. CRV, 2020.
Resultado de uma pesquisa sobre a administração institucional de conflitos, o livro traz uma série de artigos sobre o Judiciário norte-americano comparado ao Judiciário brasileiro, que tem por finalidade apresentar análises críticas de teorias e problemas do debate acadêmico sobre o Judiciário norte-americano, suas teorias, práticas e decisões judiciais.
 
DIREITO das minorias: justiça, equidade e diversidade. Rio de Janeiro: Conquista, 2019.
O livro Direito das Minorias tem como objetivo mostrar que as classes menos favorecidas, como índios, afrodescendentes, analfabetos, migrantes, mulheres, homossexuais, entre outras, que muitas vezes são renegadas pelo Estado, tem seus direitos assegurados na Constituição Federal e, por um Estado que o apoie através de políticas públicas que atendam aos seus interesses e necessidades reais e substanciais, mesmo que estes não correspondam aos desejos da maior parte da população.
 
SANTOS, Alessandra (Coord.). Conversas sobre direitos. Rio de Janeiro: Conquista, 2018.
MOREIRA, Alessandra; MIRANDA, Alexandre (Coords.). Conversas sobre direitos II. Rio de Janeiro: Conquista, 2019.
Os livros Conversas Sobre Direitos e Conversas Sobre Direitos II são duas coletâneas com artigos produzidos por profissionais das carreiras jurídicas, como direito das mulheres, eleitoral, ambiental, penal, da família, cidadania e alienação parental, entre outros. Os artigos são de fácil leitura, sendo acessível ao público em geral e não somente para os profissionais das áreas jurídicas.
 
Terça, 20 Outubro 2020 14:54

Doação do Consócio André Luiz Junqueira

JUNQUEIRA, André Luiz. Condomínios: direitos e deveres. Rio de Janeiro: Auriverde, 2014.
Resultado de uma extensa pesquisa na legislação, doutrina e jurisprudência brasileiras sobre condomínios e de um estudo comparativo com o Direito de Portugal, da Itália, da Argentina e da França, o livro tem como objetivo contribuir para um melhor entendimento da disciplina legal aplicável aos condomínios edilícios e, consequentemente, à harmonia das relações condominiais. O autor recomenda a leitura a advogados, juízes, notários, registradores, construtoras, empresas que atuam com incorporação imobiliária ou gestão condominial, síndicos e quaisquer interessados em condomínios.
 
SCHMIDT, Gustavo da Rocha. Arbitragem na administração pública. Curitiba: Juruá, 2018.
O crescimento nas áreas de arbitragem e mediação vem criando um novo mercado profissional para advogados e não advogados. O autor explica a partir das suas experiências profissionais, como professor e administrador, a arbitragem na administração pública, propondo com clareza e pragmatismo uma regulamentação geral que sirva de modelo para a União, estados e municípios.
 
OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!
NAVEGUE FÁCIL
NEWSLETTER
SEDE
Av. Marechal Câmara n° 210, 5º andar
Centro - Rio de Janeiro - RJ
CEP 20.020-080
SUBSEDES
Rua Tapajós, 154, Centro
Manaus (AM)
-
Av. Washington Soare, 800
Guararapes, Fortaleza (CE)
-
SAUS, Quadra 5, Lote 2, Bloco N, 1º andar
Brasília (DF)
CEP 70438-900
-
Rua Alberto de Oliveira, nr. 59 – Centro – Vitória – ES
CEP.: 29010-908
-
Avenida Alcindo Cacela, n° 287
Umarizal, Belém (PA)
-
Rua Heitor Castelo Branco, 2.700
Centro, Teresina (PI)
Rua Marquês do Herval, nº 1637 – sala 07
Centro – Santo Ângelo - RS
CEP.: 98.801-640
-
Travessa Sargento Duque, 85,
Bairro Industrial
Aracaju (SE)
-
Rua Washington Luiz, nº 1110 – 6º andar
Porto Alegre – RS
Horário de atendimento 9h00 às 18h00, mediante agendamento ou todas às 4ª Feiras para participação das sessões do IAB. Tel.: (51) 99913198 – Dra. Carmela Grüne
-
Rua Paulo Leal, 1.300,
Nossa Senhora das Graças,
Porto Velho (RO)
CONTATOS
iab@iabnacional.org.br
Telefone: (21) 2240.3173