PITOMBO, Antônio Sérgio Altieri de Moraes. Imparcialidade da jurisdição: problemas contemporâneos do processo penal. São Paulo: Singular, 2018.
 
O autor disserta sobre questões atuais no processo penal que se relacionam com a imparcialidade jurisdicional, o juiz natural e a iniciativa instrutória do juiz penal.


 

O Instituto do Advogados Brasileiros, vem, por sua presidente, e tendo em vista a aprovação por parte do Plenário, apresentar MOÇÃO de apoio à nota em defesa do Arquivo Nacional formulada e assinada pelo o Fórum Nacional das Associações de Arquivologia do Brasil” (FNArq) e demais entidades, no sentido de que se dê apoio à nomeação de um profissional de qualificação técnica e experiência na área de arquivologia, para o cargo de Diretor Geral do Arquivo Nacional, haja vista que o indicado ao que consta naquela nota não possui os requisitos técnicos e exigidos pela legislação, a saber o decreto 97.27/2019 para o exercício deste importante cargo, subscrevendo-se assim a nota nos termos que foi formulada, apoiando as exposições de motivos que ali constam.
 
Sala de Sessões,
 
 
 

04 de novembro de 2021

 

01 de novembro de 2021