Dia 07 de novembro às 16h

Dia 06 de dezembro às 18h

Dia 24 de novembro às 14h

SIMONETTI, José Alberto; COÊLHO, Marcus Vinicius Furtado (orgs.). Defesa da democracia e das liberdades. Brasilía, DF: OAB Nacional, 2023.

Contribuição de juristas e intelectuais respeitados no campo jurídico e político, que compartilham suas análises e perspectivas sobre temas cruciais para o funcionamento das sociedades democráticas.

TAVARES, Ana Lucia de Lyra; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; MAIA, Antonio Cavalcanti (orgs.). Direito público romano e política. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

Artigos de especialistas em Direito Público Romano e temas relacionados à política na Roma Antiga, que fornecem uma análise aprofundada e esclarecedora sobre a interseção entre o Direito e a política na civilização romana. Os temas incluem a organização do Estado romano, as instituições políticas, o papel dos magistrados, o sistema legal, o direito administrativo, entre outros.

TAVARES, Ana Lucia de Lyra. O direito comparado: evocações de um magistério. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2021.

Obra que homenageia a carreira e as contribuições da autora ao campo do Direito Comparado, por meio de uma série de ensaios e reflexões, explorando as várias facetas do Direito Comparado e sua relevância em diferentes contextos jurídicos, apresentando a análise de casos e exemplos concretos de comparação entre sistemas jurídicos de diferentes países.

TAVARES, Ana Lucia de Lyra. A constituinte de 1934 e a representação profissional: estudo de direito comparado. Rio de Janeiro: Forense, 1988.

Apresenta uma análise sobre a história política e jurídica do Brasil, explorando a Constituinte de 1934 no contexto das representações profissionais, comparando as experiências brasileira e estrangeira para entender como as profissões foram representadas no processo constitucional. A Constituinte de 1934 foi um marco importante, pois representou a primeira tentativa de estabelecer uma Constituição democrática no país, após anos de regimes autoritários.

STRECK, Lenio Luiz. Precedentes judiciais e hermenêutica: o sentido da vinculação no CPC/2015. 4. ed. São Paulo: JusPodivm, 2023.

Análise da hermenêutica jurídica, que trata da interpretação das normas e da construção do significado das decisões judiciais. O autor explora como os precedentes judiciais afetam a hermenêutica jurídica, influenciando a forma como os tribunais e os juristas interpretam e aplicam a lei, argumentando que os precedentes têm um papel crucial na manutenção da coerência e da segurança jurídica.

Streck, Lenio. Dicionário senso comum: mapeando as perplexidades do direito. São Paulo: Dialética, 2023.

Ensaio crítico e profundo do sistema jurídico, utilizando uma linguagem acessível e exemplos do cotidiano para tornar o assunto compreensível para o público. Explora termos e conceitos jurídicos de forma a provocar o leitor a questionar sua compreensão tradicional, muitas vezes baseada em senso comum. Fazendo uso de uma série de verbetes, o autor aborda temas como hermenêutica, teoria do direito, justiça, democracia, entre outros, desafiando as noções pré-estabelecidas e convidando o leitor a repensar suas concepções sobre o Direito e a justiça.

BARROSO, Luana Van Brussel. Liberdade de expressão e democracia na era digital: o impacto das mídias sociais no mundo contemporâneo. Belo Horizonte: Fórum, 2022.

Interseção entre tecnologia, liberdade de expressão e democracia na era digital, examinando de forma detalhada como as mídias sociais estão moldando a paisagem da comunicação e o ambiente político contemporâneo, situando o leitor no contexto da revolução digital e do surgimento das mídias sociais como plataformas de comunicação em massa.