GIACOBBO, Daniela Garcia (coord.). Segurança & transição energética: as oportunidades para a indústria brasileira: tomo II. Rio de Janeiro: Synergia, 2023.

A obra examina as implicações da transição energética para a indústria brasileira, abordando questões relacionadas à segurança energética e as oportunidades decorrentes desse processo, a partir da contribuição de diversos especialistas, que oferecem um estudo sobre o cenário energético brasileiro em meio às transformações globais.

MATIDA, Janaina; MOSCATELLI, Lívia (coords.). Os fatos no processo penal. Rio de Janeiro: Marcial Pons, 2023.

Análise sobre a centralidade dos fatos no contexto do processo penal, tratando questões fundamentais relacionadas à prova, à construção da verdade processual e ao papel dos fatos na fundamentação das decisões judiciais em matéria criminal, discutindo a importância da prova na determinação dos fatos e como a sua produção, apresentação e apreciação desempenham um papel crucial na formação da convicção do magistrado.

BORGES, Ademar; VERANO, Cristiano; SICILIANO, Benedito (orgs.). Homenagem ao ministro Rogerio Schietti: 10 anos de STJ. Ribeirão Preto, SP: Migalhas, 2023.

A obra exalta a trajetória e as contribuições do Ministro Rogério Schietti Cruz ao Supremo Tribunal de Justiça-STJ ao completar uma década de serviços na instituição e reúne uma série de artigos escritos por autores que prestam homenagem ao ilustre magistrado, destacando não apenas a competência técnica do Ministro Schietti, mas também suas contribuições para a construção e interpretação do direito no Brasil.

PEDRINHA, Roberta Duboc (org.). Reflexões penais: diálogos com Raúl Zaffaroni. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023.

Coletânea de ensaios e reflexões que dialogam com as ideias e contribuições do renomado jurista argentino Raúl Zaffaroni no campo do Direito Penal, tratando desde as teorias do delito e da pena até questões mais específicas relacionadas a garantias fundamentais, execução penal e criminologia.

FRIEDE, Reis. O Estado cruel: radiografia de um país chamado Brasil. Curitiba, PR: Bonijuris, 2023.

A obra mergulha nas complexidades do sistema político e social brasileiro, analisando suas falhas e desafios de maneira crítica, desde problemas sociais até questões como a corrupção sistêmica, a desigualdade socioeconômica, a falta de acesso a serviços básicos, a violência e a ineficiência do Estado em lidar com esses problemas.

Haselof, Fabíola Utzig. Como as nações prosperam: cooperação internacional e as ações mais poderosas contra corrupção transnacional. Belo Horizonte: Fórum, 2022.

Análise sobre a questão da corrupção transnacional e os esforços de cooperação internacional para combatê-la, fornecendo um estudo sobre como a cooperação entre nações desempenha um papel fundamental na luta contra a corrupção que ultrapassa fronteiras, afetando não apenas os países onde ocorre, mas também a comunidade internacional como um todo, envolvendo agentes e atividades que atravessam fronteiras nacionais, tornando-a uma preocupação global.

HASELOF, Fabíola. Utzig. Jurisdições mistas: um novo conceito de jurisdição. Belo Horizonte: Fórum, 2018.

A obra inova ao explorar e conceituar o fenômeno das jurisdições mistas, oferecendo um estudo sobre essa abordagem jurídica em evolução, que envolve a combinação de mecanismos de resolução de disputas tradicionais e alternativos, destacando seu potencial para melhorar o sistema de justiça, promover a eficiência e facilitar o acesso à justiça.

Souza, Taiguara Libano Soares e. A era do grande encarceramento: tortura e superlotação prisional no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan, 2018.

A partir de uma pesquisa detalhada que o autor conduziu nas prisões do Rio de Janeiro, a obra trata sobre a crise do sistema prisional no estado, revelando as preocupantes condições de detenção, o abuso de direitos humanos e a superlotação das prisões cariocas, assim como também explora como o sistema prisional impacta não apenas os detentos, mas também suas famílias e a sociedade em geral.

BEIRÃO, André Panno; BITTENCOURT, Oscar; OLIVEIRA, Rafael Alves de (orgs.). Direito público no entorno da metrópole. Belo Horizonte: D’Plácido, 2019.

Análise interdisciplinar das questões jurídicas e regulatórias que envolvem o planejamento e o desenvolvimento das áreas urbanas no entorno das grandes metrópoles, o livro reúne contribuições de diversos especialistas no campo do direito público e do urbanismo para examinar as implicações legais e políticas associadas à expansão das áreas metropolitanas.

Bittencourt, Oscar. Regulação do uso do mar e a biotecnologia azul. São Paulo: Dialética, 2022.

Aborda questões relacionadas ao uso sustentável dos recursos marinhos e à aplicação da biotecnologia no contexto dos oceanos, fornecendo uma análise das complexas questões jurídicas e regulatórias que envolvem a exploração marinha e a biotecnologia azul, campo emergente que combina o conhecimento biológico com a pesquisa e a exploração de organismos e recursos marinhos.