SIQUEIRA, Gustavo Silveira. Pequeno manual de metodologia da pesquisa jurídica: ou roteiro de pesquisa para estudantes de direito. Belo Horizonte: Instituto Pazes, 2020.

Direcionada a estudantes de Direito e outros profissionais que desejam aprimorar suas habilidades de pesquisa jurídica, a obra busca orientar os leitores em todas as etapas do processo de pesquisa, desde a formulação de um problema até a redação final de um trabalho acadêmico ou jurídico, introduzindo os conceitos fundamentais de pesquisa jurídica e metodologia, destacando a importância da pesquisa como ferramenta essencial para a prática jurídica e o aprofundamento acadêmico.

QUERUBINI, Albenir; PARRA, Rafaela; CICILIATO, Rodolfo (orgs.). Direito agrário como instrumento do desenvolvimento do agronegócio brasileiro: estudos em homenagem a Lutero de Paiva Pereira. Londrina, PR: ESGlaw, 2023.

Homenagem a Lutero de Paiva Pereira, renomado jurista e professor que dedicou sua carreira ao estudo e à promoção do Direito Agrário no país, a coletânea discorre sobre questões fundamentais relacionadas ao Direito Agrário e seu papel no desenvolvimento do agronegócio no Brasil, em uma contribuição para o entendimento das complexidades jurídicas que envolvem o setor agrícola brasileiro.

GENELHÚ, Ricardo. Em cartaz: terrorismo policial: empilhando corpos, enxugando sangue. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2023.

Análise sobre a violência policial no Brasil a partir da perspectiva crítica e engajada do autor, que expõe como a violência policial é uma forma de terrorismo, uma vez que faz um ataque sistemático e generalizado contra um grupo populacional específico.

Freitas, Augusto Teixeira de. Pedro quer ser Augusto. Rio Grande do Sul: Grupo de Estudos Teixeira de Freitas, 2023.

Pedro quer ser Augusto é uma crítica de Teixeira de Freitas a D. Pedro II em razão de notícias veiculadas em jornais no Rio de Janeiro, em 1872, de que o Imperador teria encomendado um projeto de Código Civil para o Brasil, ao Visconde de Seabra, autor do Código Civil português.

GUERRA, Sérgio (org.). Teoria do Estado regulador. v. 6. Curutiba: Juruá, 2023.

Análise aprofundada do papel do Estado na atualidade, explorando sua atuação como agente regulador e as diversas implicações desse papel nas esferas política, econômica e social, buscando contribuir para uma compreensão mais ampla e crítica das transformações do Estado moderno e suas implicações para a sociedade como um todo.

DELGADO, Maurício Godinho (coor.). Uma prioridade absoluta: a erradicação do trabalho infantil, o incentivo à aprendizagem e a proteção à convivência familiar da criança e do adolescente na justiça do trabalho. v. 5. Brasília: Enamat, 2023. (Coleção estudos ENAMAT, v. 5).

A obra contribui para o debate sobre a erradicação do trabalho infantil, do incentivo à aprendizagem e da proteção à convivência familiar da criança e do adolescente sob a perspectiva da Justiça do Trabalho, com incentivo à aprendizagem e a proteção à convivência familiar da criança e do adolescente no Brasil.

DELGADO, Maurício Godinho (coor.). A justiça do trabalho e a erradicação do trabalho forçado, da escravidão de qualquer natureza e do tráfico de pessoas. v. 4. Brasília: Enamat, 2023. (Coleção estudos ENAMAT, v. 4).

Obra interdisciplinar que reúne artigos sobre a erradicação do trabalho forçado, a escravidão de qualquer natureza e o tráfico de pessoas sob a perspectiva da Justiça do Trabalho, apresentando uma visão abrangente do tema, expondo aspectos jurídicos, sociais e econômicos.

VEJA: 30 anos da Constituição: a história da carta: as origens, os bastidores e a herança do texto que fundou o Brasil democrático. São Paulo: Abril, 2018.

Publicada em 2018, a obra comemora os 30 anos da Constituição Federal de 1988, apresentando uma narrativa histórica e contextualizada da construção e da promulgação da Constituição, bem como uma análise de suas principais características e impactos na sociedade brasileira.

VILLA, Marco Antonio. A história das constituições brasileiras: 200 anos de luta contra o arbítrio. São Paulo: Leya, 2011.

Oferece uma análise profunda e abrangente da evolução das constituições brasileiras ao longo de dois séculos, apresentando o contexto histórico e político em que as constituições foram criadas e revisadas, abordando questões cruciais, como a escravidão, a cidadania, a organização do poder executivo, legislativo e judiciário, a autonomia dos estados e a proteção dos direitos individuais. Além de discutir os desafios enfrentados pelo país em momentos de transição política e como as constituições desempenharam um papel importante na consolidação da democracia no Brasil.

RIO DE JANEIRO (Estado). Defensoria Pública. Caminhos da igualdade: grupo de trabalho para fortalecimento e acompanhamento da política institucional de ações afirmativas. Rio de Janeiro: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, 2022.

Trata sobre o esforço institucional em promover a igualdade por meio de ações afirmativas, demonstrando o comprometimento da Defensoria Pública no combate às desigualdades históricas e estruturais, especialmente aquelas relacionadas a grupos marginalizados, como negros, indígenas, pessoas com deficiência e entre outros.