“O IAB possui estreito e histórico relacionamento com a comunidade lusófona e vem fomentando o fortalecimento de laços que aprimorem nosso ordenamento jurídico, que resultem no avanço social, cultural e econômico da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), por meio dos diálogos multilaterais, plurais e de normas que favoreçam a segurança jurídica”, afirmou Sanches. O encontro reuniu especialistas, juristas, gestores e autoridades do Brasil, de Portugal e demais países da CPLP com o objetivo de destacar a importância do fomento à cultura no espaço lusófono e os desafios da harmonização jurídica das políticas culturais. 

O presidente do IAB participou do painel Desafios e oportunidades para a música num tempo de Inteligência Artificial, que debateu o impacto da IA no mercado musical e os desafios para os direitos autorais no ambiente digital, tanto no Brasil como em Portugal. A mesa também contou com a participação do diretor-geral da Audiogest Portugal, Miguel Carretas, do secretário de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, Marcos Souza, dos músicos nomeados aos Grammys Latinos Dino D´Santiago e Criol, com moderação do SVP Políticas Públicas Europa e Latam Sony Music e membro honorário do IAB Ricardo Castanheira.

Sydney Sanches ainda destacou que a harmonia regulatória da IA, inclusive no âmbito dos direitos intelectuais, surge como desafio global: “Isso exige diálogo entre governos, setor privado e sociedade civil, com vistas a integrar interesses e garantir o florescimento da criatividade e da inovação. Com a CPLP unida, a cultura lusófona fica fortalecida e protegida, preservando o protagonismo de cerca de 260 milhões de falantes em todo mundo da língua portuguesa”. 

Margareth Menezes e Sydney Limeira Sanches

Entre os presentes no evento também estavam as ministras da Cultura do Brasil e de Portugal, Margareth Menezes e Dalila Rodrigues, respectivamente, que falaram sobre as políticas de promoção e proteção da cultura e o fortalecimento da cooperação cultural entre os dois países. Em seu discurso, a titular brasileira enalteceu os saberes e a língua portuguesa. “O conhecimento é importante para nós, filhos dessa língua que tem essa possibilidade de se transformar, transmutar, modernizar, ampliar. Ao mesmo tempo que é casta, é transformadora”, declarou.

Já Dalila Rodrigues enfatizou o papel do idioma na associação entre os dois países. “A nossa história é comum, pelo nosso grande patrimônio, que é a língua portuguesa, essa língua acolhedora. Temos que reforçar o nosso sentido de dedicação e de partilha, fundamental em todos os níveis, seja no nível da transmissão cultural, seja no nível da criação”, afirmou a portuguesa.

Com debates diversos, o evento teve o objetivo de fortalecer a diplomacia cultural entre Brasil e Portugal, a fim de promover trocas de experiências entre as comunidades artísticas e as indústrias criativas dos dois países. O encontro foi uma iniciativa do Museu da Língua Portuguesa e da Casa da América Latina, de Lisboa. A primeira edição do Diálogos Culturais Luso-Brasileiros ocorreu em 2023, na Casa da América Latina, na capital portuguesa.

(Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Cultura.)