“As pessoas associam acessibilidade somente aos portadores de deficiência, quando, na verdade, a questão inclui muitas outras, como as que sofrem de mobilidade reduzida, em razão de sua obesidade.” A afirmação foi feita pela presidente da Comissão da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Deborah Prates, nesta terça-feira (9/7), no plenário do IAB, no seminário sobre Corpos e acessibilidade. O evento foi aberto pela diretora do IAB e membro da Comissão de Direitos Humanos Marcia Dinis. “O avanço nos debates sobre direitos humanos nos permite, hoje, estar discutindo padrões de normalidade e preconceitos relacionados aos corpos, como os que atingem pessoas gordas e transexuais”, disse Marcia Dinis.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá seminário sobre Homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho, no dia 16 de julho, das 16h às 18h, no seu plenário, no Centro do Rio. Organizado pela Comissão de Direito do Trabalho, presidida por Daniel Apolônio Vieira, o evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. As inscrições podem ser feitas no site www.iabnacional.org.br. Aos estudantes de Direito serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ.

Os consócios do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) elegeram nesta quarta-feira (3/7), na Assembleia Geral Eleitoral (AGE) conduzida no plenário histórico pela presidente nacional, Rita Cortez, a nova composição do Conselho Superior do IAB para o biênio 2019/2021.  Ao final da apuração, foram computados 185 votos válidos – 95 votos de membros efetivos que compareceram ao plenário e 90 de residentes em outros estados que enviaram por correspondência a manifestação de apoio à nova formação. “Esta foi uma das mais expressivas participações dos consócios em eleições no IAB nos últimos tempos, conferindo forte legitimidade ao colegiado, integrado também pelos ex-presidentes”, destacou Rita Cortez, ao concluir o escrutínio e, em seguida, dar posse aos membros eleitos presentes no plenário.

“A cultura arbitral remonta à origem do comércio internacional”, afirmou o presidente da Comissão de Direito do Comércio Internacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Márcio Fernandes, nesta quarta-feira (3/7), na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Ele participou do 25º Seminário de Verão e ministrou a palestra intitulada Comércio internacional – tradição da arbitragem na solução de disputas – 100 anos da ICC (International Chamber of Commerce).

O diretor de Acompanhamento Legislativo Trabalhista do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), João Theotonio Mendes de Almeida Junior, representou a entidade nesta quinta-feira (4/7), no auditório do Arquivo Nacional, no Centro do Rio, na cerimônia de posse do consócio Benedito Fonseca e Souza Adeodato no cargo de vice-reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio). "Mais antiga instituição jurídica das Américas, responsável pela formação do ordenamento jurídico brasileiro e com contribuição permanente para o aperfeiçoamento do Direito, o IAB se fez presente nessa importante solenidade de prestígio para a comunidade acadêmica e, especialmente, para o nosso consocio Benedito Fonseca e Souza Adeodato", afirmou João Theotonio Mendes de Almeida Junior.

O I Ciclo de Palestras da Comissão de Energia, Petróleo e Gás, Mineração e Infraestrutura do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) será realizado no dia 12 de julho, das 9h às 13h, no plenário do IAB, no Centro do Rio, e conduzido pelo presidente da comissão, Thales Rezende Rodrigues de Miranda. Haverá palestras e debates sobre temas como infraestrutura, concessão e parceria público-privada (PPP). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.iabnacional.org.br. Aos estudantes de Direito serão concedidas quatro horas de estágio pela OAB/RJ. 

Estão abertas e são gratuitas as inscrições para o seminário sobre Corpos e acessibilidade, que a Comissão da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), presidida pela feminista e ativista da causa das mulheres com deficiência Deborah Prates, promoverá no dia 9 de julho, das 17h às 19h30, no plenário do IAB, no Centro do Rio.

O presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Daniel Apolônio Vieira, representou a entidade ao integrar a mesa de trabalho no debate realizado na noite de quinta-feira (27/6), na sede da OAB/RJ, sobre Representação sindical e negociação coletiva, que tratou das alterações impostas pela reforma trabalhista, em vigor desde novembro de 2017. Uma das modificações foi o fim da contribuição sindical obrigatória. “Neste momento de sucessivos ataques aos direitos trabalhistas, a supressão abrupta do imposto sindical, sem um período de transição, deixou as entidades sindicais reféns do poder econômico empresarial na hora de negociação dos direitos dos trabalhadores”, afirmou Daniel Apolônio Vieira. Segundo ele, “os sindicatos estão com a corda no pescoço, pois não há como negociar com autonomia, quando seu sustento financeiro está ameaçado”. O debate foi organizado pela Comissão de Direito Sindical da OAB/RJ, presidida por Márcio Cordeiro. 

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, afirmou nesta sexta-feira (28/6), na sede da OAB/RJ, na abertura do evento sobre A política fiscal e a falsa crise da seguridade social brasileira, que “a Previdência não é deficitária”. Segundo Rita Cortez, “dados imprescindíveis à tomada de decisões pelo Congresso Nacional estão sendo omitidos, com o objetivo de manipular a sociedade e convencê-la da necessidade, que é falsa, de se promover a reforma da Previdência”. Realizado pela Comissão de Previdência Social e Previdência Complementar da Seccional, presidida por Suzani Andrade Ferraro, o evento foi aberto pelo presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira. A iniciativa teve o apoio do IAB, do Conselho Federal de Economia (Cofecon) e do Conselho Estadual de Economia (Corecon).

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a mais antiga instituição jurídica das Américas, criada em 1843, vem a público declarar o seu vigoroso repúdio à determinação do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, de extinguir o Conselho de Contribuintes/RJ. A oficialização da decisão, noticiada pelo jornal Valor Econômico e confirmada pela Secretaria de Estado da Fazenda do RJ, mas ainda não publicada no Diário Oficial, causará efeitos desastrosos para o ambiente de negócios, contribuindo para aumentar a insegurança jurídica e fomentar ainda mais a evasão de capitais do Estado.