O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profunda indignação com o desumano e criminoso tratamento dispensado aos pacientes acometidos pela Covid-19, que estão morrendo sufocados por falta de oxigênio em hospitais públicos de Manaus. A absurda ausência de cilindros de oxigênio para pacientes intubados é decorrente da incompetência e da desumanidade de diversas autoridades públicas. Muitas delas menosprezaram a ciência, desestimularam a adoção das medidas sanitárias recomendadas pelos especialistas e, movidas por mesquinhos interesses econômicos e eleitorais, não providenciaram o planejamento necessário à contenção da pandemia que, nos últimos 10 meses, matou mais de 207 mil pessoas em todo o País. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros e mais oito entidades da advocacia, entre elas o Conselho Federal da OAB, divulgaram nota conjunta nesta sexta-feira (8/1), em que reiteram “sua mais ampla confiança na nossa Justiça Eleitoral, orgulho de todos os brasileiros”, e reafirmam sua “adesão incondicional à defesa da democracia tal como definida na Carta da República”.

O destaque da edição novembro/dezembro da FOLHA DO IAB é o webinar Papo com o IAB sobre ‘O futuro do Direito do Consumidor: os próximos 30 anos’, realizado no dia 5 de novembro. O evento, que durou 10 horas, teve audiência recorde no canal TVIAB no YouTube – às 12h37, estava sendo assistido por 1.547 pessoas. As palestras e debates contaram com a participação de advogados, magistrados, defensores públicos e acadêmicos de vários estados e de Portugal.  Eles debateram diversos temas abrangidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), instituído pela Lei 8.078/1990. O evento foi aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, que dedicou o encontro à memória dos juristas Paulo Bonavides e Ada Pellegrini Grinover. 

A palestra do presidente do Comitê dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), o advogado uruguaio Luis Pedernera, no seminário sobre ‘A responsabilidade do adolescente autor de ato infracional’, pode ser assistida no vídeo que foi disponibilizado nesta quinta-feira (31/12), no canal TVIAB no YouTube, com a íntegra do evento. “Volto triste para o meu país, ao constatar a grave situação da infância brasileira”, afirmou Luis Pedernera, no plenário histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no dia 23 de agosto de 2019. Após percorrer vários estados, ele disse ter ficado “estarrecido” com o elevado número de meninos de rua e as precárias condições de centros de detenção para menores infratores. O seminário contou com o apoio da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) e do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH). 

Pela primeira vez em 120 anos, a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre, será dirigida por mulheres. As professoras Claudia Lima Marques e Ana Paula Motta Costa tomaram posse como diretora e vice-diretora, respectivamente, para o triênio 2021/2024, em solenidade realizada virtualmente nesta segunda-feira (21/12). A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, afirmou: “Esta é uma solenidade histórica”. Inaugurada no dia 4 de maio de 1900, a faculdade tem entre os seus ex-alunos mais ilustres os ex-presidentes da República Getúlio Vargas e João Goulart. 

O valor da anuidade para 2021 não sofreu reajuste e poderá ser pago com desconto (R$ 960), à vista ou em parcelas, até o dia 30 de abril. Após esta data, o valor, que está congelado desde 2019, será, sem desconto, de R$ 1.067. O pagamento à vista ou parcelado poderá ser feito por meio de boleto bancário ou de cartão de débito ou crédito. Neste caso, na Tesouraria do IAB, às terças-feiras, das 10h às 16h. Não há limite para o número de parcelas com desconto, mas o total nunca irá ultrapassar o valor de R$ 960. Como, por exemplo: três vezes de R$ 320, cinco de R$ 192 e 10 de R$ 96. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros e mais 41 entidades, entre as quais a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), enviaram carta conjunta, nesta quinta-feira (17/12), às lideranças de todos os partidos políticos. As entidades defendem que as novas presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a serem eleitas no pleito marcado para o dia 1º de fevereiro de 2021, exerçam os seus poderes “com plena independência” e que estejam “comprometidas com a Constituição, a democracia e a saúde do povo brasileiro”. 

O vídeo com a íntegra do ‘Ato em defesa da Constituição Federal’, promovido há um ano pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no seu plenário histórico, foi disponibilizado no canal TVIAB no YouTube nesta sexta-feira (18/12). “As instituições não estão fazendo cumprir as normas constitucionais, e o Supremo Tribunal Federal não tem sido o guardião da Carta Magna, permitindo que ela seja rasgada”, afirmou no evento, realizado no dia 17 de dezembro de 2019, o 1º vice-presidente da Comissão de Direito Constitucional, Jorge Folena. O ato foi aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo presidente da comissão, Sergio Sant’Anna.

Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) desde 1988, o jurista e ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) José Geraldo de Sousa Junior tornou-se sócio benemérito do IAB nesta quarta-feira (16/12). Ele é o segundo sócio benemérito nos quadros do Instituto, ao lado do ex-senador Bernardo Cabral. A cerimônia de introdução e posse do jurista foi conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, na última sessão ordinária virtual de 2020, que contou também com uma apresentação musical. Rita Cortez fez um balanço do ano e criticou a postura do presidente da República na pandemia.