A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, palestrou na 2ª Conferência Jurídica do Sul Fluminense, realizada em Volta Redonda (RJ) nesta sexta-feira (29/8). Com o apoio da Seccional da OAB/RJ e das subseções do Sul Fluminense, o evento reuniu profissionais de todo o Estado do Rio para debates e conexões de alto nível. Junto à consócia Monica Alexandre, a dirigente da Casa de Montezuma falou sobre a advocacia trabalhista contemporânea. 

Comenda mais alta oferecida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a Medalha Teixeira de Freitas foi entregue ao jurista Técio Lins e Silva durante a sessão solene em celebração aos 182 anos da entidade, que aconteceu nesta quinta-feira (28/8). A finalidade da honraria é homenagear advogados cujo conjunto de obras publicadas e contribuição ao Direito e à Justiça sejam excepcionais. É o caso do procurador-geral de Niterói, que foi presidente da Casa de Montezuma entre 2014 e 2018, em dois mandatos consecutivos, e teve seu nome aprovado por unanimidade pelo Conselho Superior, que bienalmente escolhe um nome para ser homenageado com a medalha.

Cerca de 300 pessoas acompanharam a cerimônia de celebração aos 182 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) – a instituição jurídica mais antiga das Américas. Associados, membros da diretoria, autoridades e convidados estiveram na sede da entidade para a sessão solene e a confraternização, que aconteceram nesta quinta-feira (28/8). Os trabalhos foram conduzidos pela presidente nacional da Casa de Montezuma, Rita Cortez, e tiveram como foco a exaltação da trajetória do IAB, a inauguração do Centro de Memória e a homenagem ao ex-presidente da Casa Técio Lins e Silva com a outorga da Medalha Teixeira de Freitas.

O presidente da Comissão de Igualdade Racial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), José Agripino Oliveira, participou, nesta quinta-feira (28/8), de audiência sobre Direito do Trabalho no Brasil com o Relator Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Formas Contemporâneas de Escravidão, Tomoya Obokata. Realizado na sede da Defensoria Pública da União (DPU) no Rio de Janeiro, o encontro teve como tema questões relativas aos direitos trabalhistas e às formas contemporâneas de escravidão.

A preservação da tradição e o compromisso com a história são objetivos centrais do Centro de Memória do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), inaugurado nesta quinta-feira (28/8). A cerimônia, conduzida pela presidente nacional da entidade, Rita Cortez, faz parte da celebração dos 182 anos da Casa de Montezuma – fundada em agosto de 1843. O espaço fica na Biblioteca Daniel Aarão Reis, localizada no segundo andar da sede do IAB, no Centro do Rio de Janeiro.

A representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Maranhão, Maria da Glória Aquino, compareceu à sessão solene para a entrega da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman a autoridades do Judiciário e do controle externo brasileiro. A comenda é oferecida pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e teve sua entrega realizada no dia 22 de agosto, no Plenário Nagib Haickel, localizado na sede do Legislativo maranhense. 

A posse da cravista e pesquisadora Rosana de Saldanha da Gama Lanzelotte como membro honorária do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) foi prestigiada pelo diretor de Biblioteca do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo Joel Bender Leal. A cerimônia aconteceu nesta quarta-feira (27/8) no Centro do Rio, onde fica a sede do IHGB. A solenidade, segundo o advogado, marcou “um momento de celebração e reconhecimento da notável trajetória e contribuição de Rosana para a cultura e a história do Brasil”.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, nesta quarta-feira (27/8), nota técnica em que manifesta apoio ao projeto de lei 2.628/22, que estabelece regras de segurança no ambiente digital para crianças e adolescentes. Intitulado PL da Adultização, a proposta impõe sanções aos provedores de serviços digitais, em razão de interações e conteúdos ilícitos em suas plataformas. “Trata-se de verdadeira ação afirmativa no âmbito das políticas públicas para as crianças e adolescentes, a fim de lhes garantir o pleno desenvolvimento e a dignidade da pessoa humana, princípios estruturantes de uma sociedade democrática”, diz o texto, assinado pela presidente da Comissão de Direito e Políticas Públicas do IAB, Danielle Marques de Souza. O texto foi apresentado ao plenário pelo diretor de Comissões da entidade, Amaury Marques.

O quadro feminino de membros do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ganhou o reforço de mais três mulheres. Vanessa Cerqueira Reis e Catarina Andréa Araújo Waniek, do Rio de Janeiro, e Janayna Cássia de Alencar Lima Fontoura Cruz, do Ceará, passam a integrar a entidade como associadas efetivas. Elas tomaram posse durante a sessão plenária desta quarta-feira (27/8), que foi conduzida pela presidente nacional da Casa de Montezuma, Rita Cortez.

O projeto de lei 2.320/25, que tipifica como infração administrativa o uso de bonecos ou outros artifícios que simulem a presença de uma criança de colo para obter vantagens, recebeu o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A entidade destacou que os bebês reborn, bonecos hiper-realistas utilizados para simular crianças em espaços públicos, não têm personalidade jurídica ou direitos. Nesta quarta-feira (2/8), o plenário da entidade aprovou parecer que classifica a proposta legislativa como “um importante instrumento de proteção dos direitos das crianças e adolescentes, promovendo a boa-fé nas relações sociais e reprimindo comportamentos fraudulentos e antissociais”.