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Debate sobre o impacto da IA nas relações de trabalho conta com presença de representante do IAB
A representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em São Paulo, Luciana Slobergas, participou, nesta quinta-feira (24/4), do evento A revolução digital no Direito do Trabalho – A era da inteligência artificial, promovido pela Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) na capital paulista. A advogada destacou que, diante do avanço exponencial da IA, o debate sobre o impacto das tecnologias nas relações trabalhistas é urgente: “Pensar no futuro do trabalho é também uma forma de proteger e promover os direitos fundamentais em um cenário em constante transformação”.
IAB celebra decisão do STF que considera inconstitucional o uso abusivo de ações judiciais contra jornalistas
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, nesta quinta-feira (24/4), nota de comemoração à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhece como assédio judicial o ajuizamento de inúmeras ações simultâneas sobre os mesmos fatos, em locais diferentes, para constranger jornalistas ou órgãos de imprensa e dificultar ou encarecer a sua defesa. A entidade atuou como amicus curiæ nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7055, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), e 6792, da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
Representante do IAB participa de Congresso Internacional de Direito Desportivo em Portugal
O presidente da Comissão de Direito Desportivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Maurício Corrêa da Veiga, representou a entidade, nesta quarta-feira (24/4), no III Congresso Internacional de Direito Desportivo, promovido pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A terceira edição do evento aconteceu em Póvoa de Varzim, Portugal.
NOTA DO IAB SOBRE O 21 DE ABRIL E A MORTE DO PAPA FRANCISCO
"Joaquim José da Silva Xavier
Morreu a vinte e um de abril
Pela independência do Brasil
Foi traído e não traiu jamais
A Inconfidência de Minas Gerais"
(Mano Décio da Viola, Penteado e Estanislau Silva – Samba do Império Serrano de 1949).
IAB reafirma compromisso com a defesa do território e das tradições indígenas
Neste dia 19 de abril, em que é celebrado o Dia dos Povos Indígenas, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou nota para celebrar a data e destacar a importância da preservação das tradições e do território indígena. “O IAB reafirma sua política em defesa da inclusão social e reconhecimento desses resistentes, na busca da construção de um país que respeita a diversidade e luta contra o preconceito social”, diz o texto, assinado pela presidente nacional do Instituto, Rita Cortez, e pelo diretor de Comunicação, Marcus Vinícius Cordeiro.
Casa de Montezuma recebe juíza e advogados como novos membros
As advogadas Maria da Conceição Santos de Jesus e Thamires Maciel Vieira e o advogado Leonardo Pio da Silva Campos são os novos membros efetivos da Casa de Montezuma. Eles tomaram posse nesta quarta-feira (16/4), assim como a juíza da 2ª Vara Federal Criminal de Volta Redonda, Fabíola Utzig Haselof, que ingressou como membro honorária. Os empossados foram recebidos com boas-vindas da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, responsável pela condução da sessão plenária.
Jorge Rubem Folena é homenageado pelo IAB com a Medalha Luiz Gama
Destinada a personalidades que defendem a igualdade racial, a liberdade e a democracia, a Medalha Luiz Gama foi entregue ao assessor da presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Jorge Rubem Folena, nesta quarta-feira (16/4), durante a sessão plenária da entidade. Conduzindo a solenidade, a presidente nacional da Casa de Montezuma, Rita Cortez, entregou a comenda ao advogado e o elogiou por todo o trabalho dedicado ao universo jurídico.
Rita Cortez é empossada presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros
Nesta quarta-feira (16/4), a advogada trabalhista Rita de Cássia Sant’Anna Cortez tomou posse como presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Ela ocupa o cargo pela terceira vez, tendo exercido os primeiros dois mandatos entre 2018 e 2022. O bastão de condução da instituição jurídica mais antiga do Brasil foi passado para Rita por Sydney Limeira Sanches, responsável pela presidência no último triênio. Na sessão plenária também foram empossados os membros da diretoria que irão conduzir as atividades da entidade entre 2025 e 2028.
IAB critica decisão do STF de suspender processos sobre legalidade de contratos de prestação de serviços
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, nesta quarta-feira (16/4), nota em que critica a decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada “pejotização”. Na visão da entidade, a decisão questiona “a competência da Justiça do Trabalho para julgar as ações nas quais se discute a fraude nos contratos civis de prestação de serviços”.
Orador oficial da Casa de Montezuma, Sérgio Tostes é homenageado com a Medalha Luiz Gama
“Vivi emoções inenarráveis neste púlpito. Cumpri com enorme prazer a incumbência de saudar os consócios homenageados pela Casa de Montezuma. Carregarei para sempre, em meu coração, os momentos passados neste plenário histórico.” A afirmação foi feita pelo orador oficial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sérgio Tostes, que foi surpreendido com a outorga da Medalha Luiz Gama nesta segunda-feira (14/4).