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Presidente do IAB recebe homenagem e faz palestra na Expo Direito Brasil
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, foi homenageada e palestrou na ExpoDireito Brasil, maior evento jurídico da América Latina, realizado no Centro de Convenções de Fortaleza (CE) nos dias 22 e 23 de maio. O encontro reuniu juristas considerados referências no Direito brasileiro e promoveu o acesso a conteúdos sobre todas as áreas de conhecimento para um público de cerca de sete mil pessoas.
IAB defende inclusão da advocacia privada no GT sobre Reforma Processual Tributária
A inclusão da advocacia privada no Grupo de Trabalho que trata da elaboração de anteprojeto de emenda constitucional que versa sobre a Reforma Processual Tributária foi defendida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Em nota divulgada nesta sexta-feira (23/5) e assinada por mais oito instituições jurídicas, o IAB afirma que “a contribuição de representantes de entidades que vivenciem cotidianamente os desafios do contencioso tributário é indispensável à construção de um modelo processual mais eficiente, equilibrado e exequível”.
IAB repudia ameaças do secretário de Estado dos EUA a Alexandre de Moraes
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, nesta quarta-feira (22/5), nota de repúdio à manifestação do secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, em que ele ameaça o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes com sanções que podem incluir questões econômicas, como bloqueio de bens e contas. A entidade classifica a declaração como inaceitável e afirma que o ato “representa indevida violação à soberania e à independência dos nossos poderes constituídos”.
Presidente do IAB participa de cerimônia de posse da nova gestão da Anamatra
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou da cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que aconteceu nesta quarta-feira (21/5). A advogada destacou que a presença da Casa de Montezuma na solenidade reafirma a importância da união entre as instituições jurídicas e entidades de representação da advocacia e da magistratura trabalhista: “Essa junção e diálogo permanente são peças chaves essenciais para a superação das adversidades e enfrentamento da agenda negativa imposta aos trabalhadores brasileiros”.
Abertura do mercado de energia elétrica tende a gerar preços mais baixos, afirma IAB
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (21/5), parecer que oferece contribuições jurídicas para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que abriu a Consulta Pública (CP) 007/25, na qual trata das adaptações regulatórias sobre a abertura do mercado de energia elétrica e Open Energy no Brasil, para fins de migração do Grupo A (grandes indústrias, grandes empresas, e estabelecimentos comerciais de grande porte). Segundo o texto, “um mercado eficiente, com a participação de diversos agentes econômicos, envolvidos na promoção da concorrência, tende a gerar preços mais baixos e serviços de melhor qualidade para os consumidores”.
IAB manifesta repúdio ao racismo sofrido por ministra do TSE e cobra responsabilização dos autores
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (21/5), moção de repúdio ao ato de racismo sofrido pela consócia e ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana Araújo. Na última sexta-feira (16/5), ela foi barrada na entrada de um seminário realizado em Brasília (DF) mesmo após ter apresentado a identificação de magistrada. “Reforçamos a exigência de que os autores desse ato criminoso sejam imediatamente identificados, responsabilizados e punidos na forma da lei, como medida indispensável para a garantia da justiça”, cobra a entidade.
Comissão de Direito Tributário recebe nova associada da Casa de Montezuma
A Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ganhou o reforço de Jamile Santana Mothé. Ela tomou posse como membro efetivo durante a sessão plenária desta quarta-feira (21/5), conduzida pela 1° vice-presidente da Casa de Montezuma, Adriana Brasil Guimarães.
Alunos de Direito de Três Rios (RJ) visitam sede do Instituto dos Advogados
Alunos de Direito do Centro Universitário Univértix, localizado em Três Rios, no interior do Estado do Rio de Janeiro, visitaram, nesta terça-feira (20/5), a sede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Recebidos pelo diretor de Coordenação da Revisão do Estatuto, Sérgio Sant’Anna, eles conheceram o plenário histórico, a Biblioteca Daniel Aarão Reis e o museu com peças históricas da entidade. “Esta é uma oportunidade de mostrar um pouco da história da Casa de Montezuma e sua importância dentro do processo político ao longo desses 182 anos”, afirmou o advogado.
Governança global precisa de novas vozes para tomar decisões eficazes, diz assessor federal
Uma das demandas da governança global na atualidade, segundo o chefe da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Gustavo da Cunha Westmann, é a abertura de diálogo com novas vozes com relevância nos mais diversos temas de interesse mundial. Durante o evento A presidência brasileira do Brics em tempos de multilateralismo, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (20/5), ele afirmou que essa é uma das prioridades do Brasil à frente do bloco: “Está provado que os governos não têm mais condições de tomar, por conta própria, decisões com profundidade sobre a enorme variedade de temas da atualidade”.
Presidentes, vices e consultores especiais de comissões são nomeados em assembleia do IAB
Em Assembleia Geral Extraordinária, realizada nesta segunda-feira (19/5), a diretoria do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) apresentou aos membros os novos presidentes, vice-presidentes e consultores especiais das comissões temáticas da entidade. Conduzindo a reunião, a dirigente da Casa de Montezuma, Rita Cortez, mostrou o organograma dos grupos, entregou a norma de funcionamento das comissões e pediu para que, até o dia 6 de junho, os presidentes apresentem sugestões para aperfeiçoamento dos documentos e os nomes dos integrantes de cada comissão.