O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) lançará, nesta quinta-feira (23/11), às 17h, o livro Causalidade da omissão imprópria, de autoria do membro da Comissão de Direito Penal da entidade Marcelo Ruivo. A obra, que será apresentada pelo autor, tem o objetivo de contribuir para a segurança jurídica na verificação dos crimes omissivos impróprios, com alicerce no conceito de omissão e nos seus elementos. O evento, promovido pelo projeto Saindo do Prelo, terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelo presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches.

Consócio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) há 45 anos, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro terá uma sala inaugurada com seu nome na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O evento acontecerá nesta terça-feira (21/11), às 10h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da instituição, localizado à Rua São Francisco Xavier, 524 – Maracanã, na sala 7111 do Bloco F.

Dados do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), divulgados em 2021, apontam que a temperatura global subiu mais rápido desde 1970 do que em qualquer outro período de 50 anos nos últimos dois milênios. A informação foi apresentada pela ex-presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Suely Araújo, durante o evento Emergência climática – uma abordagem metajurídica, que aconteceu no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta quinta-feira (16/11). Ela destacou que a situação climática do mundo não tem precedentes: “O aumento do nível do mar nunca foi tão rápido, tão elevado e tão intenso. As concentrações de gás carbônico, metano e óxido nitroso, que são os três principais gases de efeito estufa, são as maiores em 800 mil anos”. 

Os desafios para o suprimento confiável, seguro e sustentável de energia, a situação do Brasil no contexto global e a modernização da infraestrutura nacional são alguns dos temas abordados no livro Segurança & transição energética: as oportunidades para a indústria brasileira, que será lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (21/11), às 17h. A obra será apresentada pela organizadora da publicação, Daniela Garcia Giacobbo. O webinar, promovido pelo projeto Saindo do Prelo, terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches.

A teoria crítica do Direito, segundo o professor titular da Universidade Federal do Paraná e membro da Academia de Letras Jurídicas Luiz Fernando Coelho, foi uma tentativa de elaborar um arcabouço científico que não se reduzisse à Sociologia do Direito, à política ou à lógica do Direito. Durante o evento que debateu o tema, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (14/11), ele explicou que a teoria crítica do Direito também é uma proposta aberta a desenvolvimentos em todas as ciências jurídicas lato sensu. “Ela foi uma tentativa provavelmente inédita de construir uma autêntica teoria científica no âmbito do saber jurídico. E por que não? Nós já tínhamos a Sociologia do Direito, a História do Direito, a Criminologia, a Lógica do Direito e a Filosofia do Direito”, ponderou Coelho. 

Segundo a presidente da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Eneá de Stutz e Almeida, existem duas possibilidades para legislações de anistia: preservar a memória ou promover o esquecimento. O livro A transição brasileira: memória, verdade, reparação e justiça (1979-2021), lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (13/11) e escrito por Almeida, defende que a anistia brasileira implantada após a ditadura militar pela Lei 6.683/79 é uma norma que apaga as condenações, mas não nega os fatos. “É porque tivemos uma lei de memória em 1979 que é perfeitamente possível afirmar e reafirmar que em 1964 tivemos um golpe de Estado que se seguiu de uma ditadura bastante cruel”, disse Almeida. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá promover, nesta sexta-feira (17/11), às 14h, o evento Reparação da escravidão e responsabilização de empresas pelo passado. No webinar, será debatido O caso do banco que financiou o negócio escravista. Em setembro deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) notificou o Banco do Brasil sobre a abertura de um inquérito civil público que pretende investigar o envolvimento da instituição na escravidão e no tráfico de cativos africanos durante o século 19. O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá abertura realizada pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches.

A ex-presidente do Ibama Suely Araújo será palestrante no evento Emergência climática – Uma abordagem metajurídica, que acontecerá no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (16/11), às 16h. O encontro, que também terá a participação do especialista em Direito Público e membro da Comissão de Direito Ambiental da entidade Alexandre Costeira Frazão, será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube. O presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, fará a abertura do webinar.

Segundo o juiz substituto da 2ª Vara de São Gonçalo, Fabiano Fernandes Luzes, um trecho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permite a interpretação de que o espaço de uma empresa pode ser usado para a prática religiosa. No Congresso de Direito Religioso, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (10/11), Luzes mencionou que a norma garante em seu texto que as práticas religiosas realizadas no interior de uma empresa não contarão como tempo à disposição. “Isso nos leva, a contrario sensu, ao entendimento de que se admite a possibilidade de práticas religiosas nas dependências de empresa. O legislador buscou garantir primeiro que para o empregador isso não seja motivo de uma demanda superveniente requerendo, eventualmente, jornada extraordinária”, explicou o magistrado. 

O representante adjunto do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Distrito Federal, Joelson Dias, compareceu à palestra da professora da Universidade Goethe, sediada em Frankfurt (Alemanha), Indra Spiecker promovida dentro do programa Diálogos com o Supremo. A aula, que teve como tema Digitalização e mudanças nas Constituições: fake news e outros desafios, aconteceu na última quarta-feira (8/11) na sede do Supremo Tribunal Federal (STF). Dias destacou a importância de a Corte promover debates sobre a ameaça que a desinformação representa para a democracia e afirmou que a palestra reforça “o compromisso em manter a verdade e a integridade na Era Digital”.