
assessoria
Carlos Eduardo Machado representa IAB na posse da Comissão da Verdade da Escravidão Negra
O 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Carlos Eduardo Machado, representou o IAB na posse da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (Cevenb) da OAB/RJ nesta segunda-feira (4/7), no Plenário Evandro Lins e Silva. Ele ressaltou “o papel importantíssimo da comissão na luta diária contra a dívida que o Brasil tem com pretas e pretos”.
Comissão de Defesa da Democracia, das Eleições e da Liberdade de Imprensa será instalada no IAB
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá instalar nesta quinta-feira (7/7), às 16h, no seu plenário histórico, no Rio de Janeiro, a Comissão de Defesa da Democracia, das Eleições e da Liberdade de Imprensa, que terá como principal finalidade “responder técnica e juridicamente a questões referentes ao processo eleitoral brasileiro, à desinformação e à preservação do Estado democrático de Direito, sempre com independência e sem proselitismos político-partidários”, como explica o presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.
Marcus Vinicius Cordeiro representa o Instituto em solenidade no TRT/RJ
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) realizou nesta segunda-feira (4/7), no salão nobre da Presidência, solenidade de descerramento dos retratos de dois desembargadores na Galeria de Corregedores da corte. Os retratos do desembargador José Nascimento Araujo Netto – corregedor no biênio 2017-2019 – e da atual vice-presidente, desembargadora Mery Bucker Caminha – corregedora no biênio 2019-2021 – passaram a fazer parte da galeria localizada no oitavo andar da sede do tribunal.
A Cultura como fator de integração na América Latina será tema de debate na terça
Na próxima terça-feira (5/7), às 16h, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promove webinar sobre o tema A Cultura como fator de integração regional na América Latina, que terá como palestrante o diplomata José Jeronimo Moscardo de Souza, ex-presidente da Fundação Alexandre de Gusmão do Ministério das Relações Exteriores (Funag). O evento gratuito será transmitido pelo canal TVIAB no Youtube.
Palestrantes defendem legislação própria para as novas formas de trabalho cooperativo
“A uberização tem feições próprias e talvez exigisse uma legislação própria. As disciplinas que têm sido aplicadas a essa atividade não têm dado certo.” A afirmação foi feita pelo desembargador federal André Fontes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), ao participar de evento híbrido (presencial e online) sobre Aspectos polêmicos do ato cooperado e do ato não cooperado no contexto das plataformas digitais: reflexos jurídicos e contábeis, nesta sexta-feira (1º/7), no plenário histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
IAB apoia tese do STJ e rejeita mudança na cobrança de água pretendida por concessionárias
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (29/6), parecer em defesa da manutenção da tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual é ilegal a cobrança de tarifa de água no valor do consumo mínimo multiplicado pelo número de unidades existentes no imóvel, quando houver apenas um hidrômetro no local. A cobrança pelo fornecimento de água aos condomínios em que o consumo total é medido por um único hidrômetro deve se dar pelo consumo real aferido.
Comissões de Direito Administrativo e de Direito Constitucional do IAB ganham novos membros
Três novos membros efetivos foram empossados nesta quarta-feira (29/6), no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em sessão plenária conduzida pelo presidente nacional, Sydney Sanches. João Paulo da Silveira Ribeiro da Silva e Patrícia Regina Pinheiro Sampaio são do Rio de Janeiro e tomaram posse presencialmente. Eles irão compor a Comissão de Direito Administrativo. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, do Ceará, tomou posse virtualmente e fará parte da Comissão de Direito Constitucional.
Aspectos polêmicos do ato cooperado e do ato não cooperado nas plataformas digitais
Aspectos polêmicos do ato cooperado e do ato não cooperado no contexto das plataformas digitais: reflexos jurídicos e contábeis é o tema do evento híbrido (presencial e online) que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará na próxima sexta-feira (1º/7), a partir das 9h, em seu plenário histórico, à Av. Marechal Câmara, 210, 5º andar, Centro do Rio de Janeiro, e por meio da plataforma Zoom. A abertura será feita pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.
Presidente do IAB defende a valorização da individualidade em evento LGBTQIAP+
O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, participou nesta terça-feira (28/6), Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+, da 1ª Conferência de Combate à Vulnerabilidade da População LGBTQIA+, realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. Ao abrir o evento, ele falou sobre a tradição quase centenária do IAB, ressaltando que o Instituto se mantém atualizado e preservando valores contemplados na Constituição Federal, “como a individualidade e os direitos humanos”.
Nota de pesar – Célio de Oliveira Borja
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) recebeu com grande pesar, nesta terça-feira (28/6), a notícia da morte do advogado, professor, magistrado e político Célio de Oliveira Borja, aos 93 anos, no Rio de Janeiro. Carioca, ele entrou para o IAB em 1979 e fazia parte do Conselho Superior da entidade desde 2011. "Celio Borja teve uma vida pública intensa e sua atuação perpassou todos os Poderes da República, com grande influência no cenário nacional. Foi um participativo consócio e colaborador do IAB. Perdemos um advogado e homem público preocupado com o Estado brasileiro", disse o presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.