“É uma honra pertencer a uma agregação tão antiga e prestigiada. Com a venerável idade de 181 anos, esta Casa teve papel de relevância nas declarações da independência do Brasil e vem sendo uma referência na cultura jurídica.” A declaração foi feita pelo professor catedrático da Universidade de Coimbra (Portugal) Jorge Manuel Coutinho de Abreu para tomar posse como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Durante a sessão plenária desta quarta-feira (13/11), ele afirmou que o ingresso na entidade é uma privilégio e uma grande oportunidade de aumentar o diálogo com os juristas brasileiros.

Nesta quarta-feira (13/11), a sessão plenária do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi marcada pela homenagem aos associados que integram os quadros da entidade há mais de três décadas. A consócia Miriam de Almeida Souza e os consócios Salvador Cícero Velloso Pinto, Raldênio Bonifácio Costa, José Ricardo Pereira Lira e Carlos Eduardo Machado receberam a Medalha Levi Carneiro. Na solenidade, que foi conduzida pelo presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches, o advogado Carlos Jorge Sampaio Costa também foi homenageado por sua contribuição às atividades da Casa de Montezuma ao longo de seus 50 anos de associação.

“Os tupis-guaranis não praticavam castigos físicos, não escravizavam, não torturavam e não se valiam de qualquer instituição que se assemelhe à prisão como a conhecemos. As proibições não eram escritas e as punições se davam em um plano espiritual”, diz um trecho do livro Práticas punitivas indígenas no século XVI (e outras histórias), escrito pelo membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) João Carlos Castellar. A obra foi lançada na entidade nesta quarta-feira (13/11), através do projeto Saindo do Prelo. No evento, o autor explicou que a publicação explora um território já conhecido pelos historiadores, com o objetivo de projetar o olhar do Direito no sistema de justiça dos povos originários.

As características do coronelismo, segundo a presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Vânia Aieta, ainda podem ser vistas nos dias atuais, a exemplo das últimas votações nacionais que elegeram prefeitos e vereadores. A afirmação foi feita durante a 4ª edição da Semana Victor Nunes Leal, promovida com o apoio do IAB. No evento, que aconteceu nesta terça-feira (12/11) e teve como foco de discussão O novo coronelismo, Aieta afirmou: “Acabamos de sair de uma eleição municipal e vimos que a força da máquina é o que impera. O que vale na política é o dinheiro e a força de quem manda, e o predomínio das oligarquias, infelizmente, é ainda o que vigora”.

A Comissão para o Pacto Global e Estudos sobre a Agenda 2030/ONU do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá promover, nesta quinta-feira (14/11), às 10h30, atividade autogestionada para discutir a Reforma da governança global. Selecionada pela gestão da Cúpula Social do G20, que acontece neste mês no Rio de Janeiro, a ação contará com a participação de diversos acadêmicos e autoridades no tema, incluindo a embaixadora de Gana no Brasil, Abena Busia. Com transmissão no canal TVIAB no YouTube, o encontro será aberto pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, e pela presidente da comissão organizadora, Valéria Sant’Anna.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá lançar, nesta quarta-feira (13/11), às 14h, o livro Práticas punitivas indígenas no século XVI (e outras histórias), escrito pelo consócio João Carlos Castellar. Na obra, o autor questiona como o Direito se realiza diante da pluralidade da realidade brasileira. Para isso, ele põe lado a lado os sistemas punitivos ameríndio e europeu em busca de novas reflexões criminológicas. Com transmissão no canal TVIAB no YouTube, o evento terá abertura a cargo do presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches.

O representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em Pernambuco, Fábio Túlio Barroso, tomou posse como membro da nova diretoria da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas (APLJ), que conduzirá a instituição no biênio 2025/2026. A cerimônia aconteceu na última sexta-feira (8/11), na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife. “Foi uma alegria e uma honra poder representar o IAB nesta solenidade, da qual me sinto igualmente honrado por integrar o conselho fiscal”, disse o advogado.

Audiodescrição, ampliadores de tela, PDFs acessíveis e impressoras 3D são alguns dos recursos disponíveis para a inclusão de pessoas com deficiência na educação. Segundo o membro da Comissão de Educação e Relações Universitárias do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Luiz Claudio Gonçalves Junior, as novas tecnologias são fundamentais para o desenvolvimento integral desse grupo e para a aplicabilidade dos princípios constitucionais. Durante o evento A pessoa com deficiência visual e auditiva no ensino à distância, promovido pela entidade nesta sexta-feira (8/11), ele afirmou: “O direito de a pessoa com deficiência acessar à educação é um princípio legal, assim como a própria dignidade da pessoa humana, que também está em pauta”.

“A cultura da empresa, que pode ser tanto interna quanto alcançar outra dimensão de impacto, é capaz de fomentar modificações dentro da realidade”, disse a professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) Clarisse Stephan, durante o evento Empresas e direitos humanos – uma análise a partir do desenvolvimento sustentável (econômico, social e ambiental), promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (7/11). Ela usou como exemplo o incentivo a práticas ambientais sustentáveis e afirmou que as ações encorajadas internamente tendem a ser apreendidas pela comunidade na qual a empresa está inserida.

A dificuldade de adaptação, na opinião do professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) João Manoel de Lima Júnior, é o principal fator de exclusão das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) dos ambientes profissionais. No evento Empresas e direitos humanos – uma análise a partir do desenvolvimento sustentável (econômico, social e ambiental), promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (7/11), ele apontou que mais de 80% das pessoas com autismo estão fora do mercado de trabalho. O dado foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).