“Quando falamos de IA nós temos que levar em consideração que quem alimenta os dados e orienta as informações dos algoritmos é o ser humano, que o fará segundo a maneira como enxerga o mundo. É preciso que no uso da IA haja ética, fiscalização, bom senso e empatia. Precisamos de uma normatização da IA construída a partir de um olhar humanizado. E essa é a minha expectativa”, afirmou a presidente do IAB.

Da esq. para a dir., Ana Amélia Menna Barreto, Rita Cortez e Esther Nolasco

O congresso, que reuniu nomes de destaque nessa área, contou com palestras da 2ª vice-presidente do IAB, Ana Amélia Menna Barreto, que falou sobre Inclusão feminina na tecnologia, e do representante do IAB no Distrito Federal, Joelson Dias, cujo painel tratou do tema Algoritmos do poder: como a inteligência artificial está redefinindo gênero e democracia.

Em sua palestra, Ana Amélia Menna Barreto falou da baixa representatividade de mulheres na carreira de TI, assim como a sub-representação feminina na concepção, desenvolvimento e liderança de sistemas de IA. “A participação feminina é importante para se atingir diversidade na perspectiva de gênero na tecnologia, pois mulheres trazem vivências não presentes no universo masculino”, ressaltou. Para a advogada, é preciso reeducar os algoritmos, acrescentando um código feminino de percepção social e agregar uma nova visão para evitar vieses de gênero e construir versões inclusivas.

Joelson Dias e Ana Amélia Menna Barreto

A abertura do evento, realizada na terça-feira (27/5), foi feita pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. No congresso, foi lançado o livro Justiça ética feminista: Reflexões sobre equidade de gênero, produzido pela FIFCJ com artigo de Rita Cortez. O evento também foi oportunidade para que o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebesse o título de sócio honorário da Federação, que é conduzida pela representante do IAB em Goiás, Manoela Gonçalves Silva.

Pesquisa acadêmica – Durante o Congresso, as representantes do IAB no Ceará, Ana Paula Araújo, e no Tocantins, Jéssica Cavalcante, apresentaram artigos sobre os impactos da inteligência artificial no universo jurídico. 

Jéssica Cavalcante

Em sua fala, Jéssica Cavalcante destacou que a linguagem jurídica, como tradicionalmente construída, é inacessível para a maior parte da população brasileira. Ela escreveu, através de pesquisa realizada na Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), o artigo Inteligência artificial e linguagem jurídica: o papel da IA na democratização do acesso à justiça. Segundo a advogada, a IA pode atuar como uma aliada para traduzir, simplificar e aproximar o discurso jurídico das pessoas comuns. 

“No entanto, também reconhecemos que a IA não é uma solução neutra nem isenta de riscos. Sistemas automatizados podem reproduzir e amplificar desigualdades se forem treinados com dados enviesados. Além disso, a adoção indiscriminada de tecnologias no Judiciário, sem regulação ética adequada, pode comprometer o contraditório, a transparência e a justiça material”, ponderou Cavalcante.

Ana Paula Araújo

Já Ana Paula Araújo, que também ocupa o cargo de diretora de Relações Universitárias do IAB, apresentou o artigo intitulado Martin-Baro, Amartya Sen, Chimamanda Adiche e as lacunas de igualdade de gênero: um diálogo para superar o perigo da história única no mundo da IA. A pesquisa foi elaborada em conjunto com a professora Marlea Nobre e irá compor o livro da FIFCJ que será lançado no próximo ano.