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NOTAS INSTITUCIONAIS

assessoria

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“O mundo não vai ser bonito se ele for padronizado. Ele não vai ser inspirador se nos deixarmos ser moldados”, disse o carnavalesco e presidente da Academia Brasileira de Artes Carnavalescas (Abac), Milton Cunha, ao receber uma moção de congratulação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Nesta segunda-feira (21/7), a entidade promoveu um encontro em homenagem ao mês do orgulho LGBTQIA+, com o reconhecimento do trabalho de ativistas da causa e a promoção de debate com o tema A vida com a devida leveza. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, nesta segunda-feira (21/7), nota em que se posiciona contrariamente à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que afeta disposições protetivas do meio ambiente e flexibiliza as regras do licenciamento ambiental. No texto, a entidade também pede para que o presidente da República vete a medida, aprovada na madrugada da última quinta-feira (17/7) na Câmara dos Deputados. “Impedir a flexibilização do licenciamento ambiental é imprescindível à preservação de um meio ambiente sadio”, diz a nota.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) recebeu, na última terça-feira (15/7), a visita do representante da empresa NeLi Business, Dmitry Magonya. Junto a diretores da Casa de Montezuma, eles discutiram a possibilidade de uma futura parceria com a entidade. A ideia é, através de um termo de cooperação, promover eventos e atividades culturais em conjunto. A NeLi é responsável por elaborar a infraestrutura jurídica e econômica do Brics+.

A advocacia do Rio Grande do Sul foi celebrada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros nesta quinta-feira (17/7) por meio de homenagens a célebres juristas do estado. A presidente nacional da entidade, Rita Cortez, entregou a Medalha Levi Carneiro aos consócios Amadeu de Almeida Weinmann, Araken de Assis e Fernando Krieg da Fonseca e a Medalha Montezuma à associada Sulamita Terezinha Santos Cabral. A cerimônia aconteceu na sede do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Iargs).

Associado honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargador Ricardo Martins Costa, recebeu, nesta sexta-feira (18/7), a presidente nacional da Casa de Montezuma, Rita Cortez. O encontro aconteceu durante a visita institucional da advogada ao Rio Grande do Sul, ocasião em que novos membros do estado tomaram posse e juristas prestigiados foram homenageados pela entidade.

“A prática de escuta ancestral e transgeracional, uma abordagem que valoriza o conhecimento e a experiência acumulados ao longo do tempo e que transcende as gerações, é fundamental para a formação de um novo Direito.” A afirmação foi feita pela vice-presidente da Comissão para o Pacto Global e Estudos sobre a Agenda 2030/ONU, Adriana Amaral dos Santos, durante o evento Célula Germinal – Escuta ancestral e das gerações futuras, que integra o Nêgo Bispo Summit | O futuro é ancestral: Início, meio e... início, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (18/7). Segundo ela, é preciso criar um novo Direito que emane das bases da sociedade, especialmente dos movimentos sociais, historicamente marginalizados e silenciados.

A importância da proteção da privacidade individual diante dos avanços no uso de inteligência artificial na medicina foi defendida pelo consócio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) José Luiz Pimenta, que representou a entidade em evento da OAB/Barra nesta quinta-feira (17/7). Promovido pelas Comissões de Responsabilidade Civil da OAB/Barra e de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ, o encontro teve como debate central a responsabilidade civil e a necessidade de criação de um programa de adequação para clínicas e hospitais à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 

A Escola Superior do IAB: entre a salvaguarda da tradição e os desafios da modernidade institucional é o tema do terceiro encontro do projeto Conexão IAB, circuito de lives do Instituto dos Advogados Brasileiros. O debate acontecerá nesta quinta-feira (24/7), às 19h, no canal da entidade no Instagram (@iabnacional). Com mediação do do diretor adjunto de Comunicação e coordenador do projeto, Flávio Pita, o encontro terá a participação de líderes da ESIAB: o diretor, Ilan Leibel Swartzman, e os coordenadores Carla Alcofra e Rogério Borba.

Em cerimônia realizada na subsede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em Porto Alegre, a entidade recebeu três novos associados do Rio Grande do Sul. Nesta quinta-feira (18/7), Darci Guimarães Ribeiro, Kalin Cogo Rodrigues e Raimar Rodrigues Machado tomaram posse como membros efetivos. A presidente nacional da Casa de Montezuma, Rita Cortez, que conduziu a solenidade, também empossou Maurício Pita Machado como representante adjunto do IAB no estado.

O Código de Processo Civil (CPC) atua como diploma subsidiário, solucionando as questões processuais que não encontram resposta na legislação trabalhista. Logo, tudo o que não está especificado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) deve ser buscado nessa norma e na Constituição. Na visão do diretor do Departamento de Direito Processual do Trabalho do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), Raimar Machado, essa realidade expõe conflitos entre a Justiça do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal (STF). Durante o evento O novo Código de Processo Civil, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (17/7), em Porto Alegre (RS), ele disse que há, nesse cenário, “certa confusão na interpretação e aplicação do Direito, especialmente na área trabalhista”.

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