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Sexta, 28 Janeiro 2022 15:34
Instituto elogia OAB/RJ e Subseção de Campos dos Goytacazes pelas ações no caso da advogada baleada
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de ofício assinado pela presidente nacional, Rita Cortez, elogiou nesta sexta-feira (28/1) a OAB/RJ e a Subseção de Campos dos Goytacazes pela rapidez nas medidas adotadas no caso da “inadmissível agressão desferida à advogada Nayara Gilda Gomes Acha Prestes, no exercício de sua atividade profissional”. O documento foi enviado aos presidentes da Seccional, Luciano Bandeira; da subseção, Filipe Franco Estefan, e da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ, Marcello Oliveira. A advogada foi baleada por um cliente, na última quarta-feira, no seu escritório instalado naquela cidade da região Norte Fluminense. Desde então, a Seccional e a Subseção vêm prestando assistência jurídica e pessoal à vítima e à sua família.
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Quinta, 27 Janeiro 2022 00:58
Boaventura de Sousa Santos fala em estado de exceção no Brasil, ao se tornar sócio benemérito do IAB
O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos foi homenageado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) com o título de sócio benemérito e empossado virtualmente no cargo, nesta quarta-feira (26/1), na sessão plenária especial híbrida (presencial/virtual) conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. “Hoje, o mundo está voltado para o Brasil, porque o País é um laboratório de suspensão temporária do sistema jurídico, em razão de um fenômeno relativamente raro, que é a coexistência do primado do Direito com o estado de exceção”, afirmou o intelectual português, que no momento da posse virtual estava em sua casa de campo, na aldeia de Quintela, a 30 km de Coimbra. Na sessão, que marcou a reabertura do plenário histórico com todos os protocolos exigidos pelas autoridades sanitárias, o IAB também homenageou o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira.
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Sexta, 28 Janeiro 2022 09:06
Rita Cortez lembra que o País já foi referência no combate ao trabalho escravo
“O Brasil, num passado recente, segundo a Organização Internacional do Trabalho e entidades internacionais de direitos humanos, era uma das maiores referências no combate ao trabalho escravo contemporâneo.” O comentário foi feito pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta sexta-feira (28/1), data da celebração do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A advogada trabalhista acrescentou: “O IAB, que ao longo de seus 178 anos de existências sempre lutou contra a escravidão, bem como pugnou por condições decentes e dignas de trabalho, reafirma o seu vigoroso compromisso com programas que defendam a liberdade e o valor social do trabalho preconizados em nossa Constituição Federal”.
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Sexta, 21 Janeiro 2022 20:37
Vice-presidente da OAB Nacional toma posse como representante do IAB na Bahia
O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Luiz Viana Queiroz, foi empossado pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta sexta-feira (21/1), na sede da OAB/BA, no cargo de representante estadual do IAB na Bahia. Estavam presentes o 2º vice-presidente, Sydney Sanches, e o diretor secretário responsável pelas Relações Institucionais e coordenador da atuação das Representações Estaduais, Jorge Folena. “Neste momento em que o Brasil, além de cidadania, solidariedade e humanidade, conforme já foi ressaltado, também precisa de esperança para enfrentar os seus enormes desafios e construir o caminho que nos levará a superar as crises atuais, Luiz Viana Queiroz será o farol do IAB na Bahia”, afirmou Rita Cortez, ao empossá-lo durante a reunião do Conselho Pleno da Seccional.
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Sexta, 21 Janeiro 2022 14:17
IAB prestigia a posse da primeira mulher a presidir a OAB/BA
A solenidade de posse da presidente da OAB/BA, Daniela Borges, primeira mulher a ocupar o cargo na Seccional baiana, contou com as presenças, nesta quinta-feira (20/1), no Centro de Convenções de Salvador (BA), da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez; do 2º vice-presidente, Sydney Sanches, e do diretor secretário responsável pelas Relações Institucionais e coordenador da atuação das Representações Estaduais, Jorge Folena. “É, sem dúvida alguma, um marco nos 90 anos de existência da Ordem a posse de Daniela Borges na presidência da Seccional da Bahia, como também as das advogadas Patricia Vanzolini, na OAB/SP, Claudia Prudêncio, em Santa Catarina, Marilena Winter, no Paraná, e Gisela Cardoso, em Mato Grosso”, afirmou Rita Cortez.
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Sexta, 21 Janeiro 2022 09:33
Rita Cortez defende ‘o respeito, a tolerância e o diálogo entre todas as religiões no mundo’
“O combate ao preconceito de qualquer natureza e à intolerância religiosa é compromisso inarredável do Instituto dos Advogados Brasileiros, que assim segue observando rigorosamente suas normas estatutárias em defesa dos princípios fundamentais que amparam as relações republicanas ínsitas no estado democrático de direito.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta sexta-feira (21/1), data da celebração do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. A advogada trabalhista também falou sobre “a importância de promover o respeito, a tolerância e o diálogo entre todas as religiões no mundo”.
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Terça, 18 Janeiro 2022 20:33
Um ano sem Renato de Moraes
Há exatamente um ano, a advocacia perdia o criminalista Renato de Moraes, aos 46 anos, filho do também criminalista Antonio Evaristo de Moraes Filho e sobrinho do trabalhista Evaristo de Moraes Filho. O jovem advogado ingressou no IAB em 2013 e era membro da Comissão de Direito Penal. “Era uma unanimidade: competente, talentoso, estudioso, bem informado, generoso, simpático, amoroso e exemplo de lealdade a tudo de bom”, afirmou nesta terça-feira (18/1) o ex-presidente do IAB Técio Lins e Silva, em cujas gestões Renato de Moraes atuou como diretor de Acompanhamento Legislativo. Técio também disse: “Seu único defeito foi não se ter dado o direito de defesa, ao optar por deixar a vida que ele adorava e tantos amigos que o amavam de verdade”.
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Sexta, 14 Janeiro 2022 15:22
Presidente do IAB fala sobre projetos para 2022, em entrevista ao programa #OABRJ Debate
Assista no canal da Seccional no YouTube à nova edição do programa #OABRJ Debate, disponibilizada nesta sexta-feira (14/1), em que a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, fala sobre os projetos da entidade para o próximo ano. “Em 2022, daremos continuidade às iniciativas implementadas pela atual Diretoria, como, por exemplo, o projeto Saindo do Prelo, que tem sido um sucesso ao promover o lançamento de importantes livros, como também intensificaremos os processos de ampliação das representações e instalação de subsedes nos estados, além de iniciar, em março, o primeiro curso da Escola Superior do IAB”, anuncia a presidente, na entrevista concedida ao jornalista José Júnior.
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Quarta, 12 Janeiro 2022 22:39
IAB quer atuar no STF contra decisão inédita do ministro Luiz Fux que autorizou execução provisória da pena
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) protocolou pedido no Supremo Tribunal Federal para atuar como amicus curiae, ou seja, participar junto com outras entidades da advocacia e instituições jurídicas do julgamento da Suspensão de Liminar 1.504/RS, por meio da qual o presidente do STF, ministro Luiz Fux, derrubou decisão do desembargador José Manuel Martinez Lucas, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que havia concedido habeas corpus para impedir a prisão imediata dos quatro réus condenados no processo que apurou o incêndio na boate Kiss.
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Segunda, 27 Dezembro 2021 16:41
Nota de pesar - Francisco Ernando Uchôa Lima
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 89 anos, do consócio Francisco Ernando Uchôa Lima, ocorrida em Fortaleza (CE), onde o seu corpo foi cremado nesta segunda-feira (27/12). O advogado ingressou no IAB em 1995, ano em que assumiu a presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), tornando-se até hoje o único cearense a ocupar o cargo. O CFOAB decretou luto oficial de três dias. Francisco Ernando Uchôa Lima era casado com Regina Uchôa e não teve filhos.
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