O parecer histórico produzido pela Comissão de Igualdade Racial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que definiu os aspectos jurídicos da reparação da escravidão no Brasil, será tema de palestras e debates na próxima sexta-feira (13/5), a partir das 13h, no plenário histórico do IAB, no Centro do Rio. O documento, aprovado na sessão ordinária virtual realizada no dia 9 de setembro de 2020, estabeleceu a responsabilização dos autores das violações de direitos humanos, a reparação financeira às vítimas e a prevenção à recorrência dos crimes. 

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, participou na manhã desta terça-feira (10/5) do debate virtual promovido por cinco associações internacionais de advogados a respeito de vários assuntos, entre os quais a ascensão do autoritarismo em diversos países e os riscos para a democracia no mundo. “O atual governo brasileiro enfraqueceu a política ambiental, desativou toda a política cultural, não reconhece as autoridades dos poderes nem as decisões judiciais, ataca a Corte Suprema, alimenta o discurso de ódio e intolerância, e estimula o armamento da população”, criticou Sydney Sanches, no painel de abertura do webinar sobre Estado de Direito: desenvolvimento econômico e social. O início dos trabalhos contou com a participação do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro. 

A solenidade de posse do novo presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), desembargador Peterson Barroso Simão, realizada nesta segunda-feira (9/5), no plenário do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), contou com a presença do presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches. O novo presidente do IMB ficará à frente da entidade no triênio 2022/2025, em sucessão ao desembargador Fábio Dutra. Formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Peterson Barroso Simão foi juiz de 1992 a 2013, quando foi promovido a desembargador. Atualmente, integra a 3ª Câmara Cível do TJRJ.  

Organizado por cinco associações internacionais de advogados, o webinar sobre Estado de Direito: desenvolvimento econômico e social debaterá temas como acesso à Justiça e ascensão do autoritarismo em diversos países, e contará com a participação do presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, no painel de abertura, nesta terça-feira (10/5), às 10h (horário de Brasília). O advogado brasileiro vai tratar de Perspectivas do Estado de Direito: impacto no desenvolvimento sustentável. O evento, que está sendo chamado de maratona na web, vai durar 24 horas, terá 12 painéis e será transmitido pelo YouTube.  

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, prestigiou os cinco membros da Casa de Montezuma que tomaram posse, nesta sexta-feira (6/5), como desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) nas vagas destinadas ao quinto constitucional. Na solenidade, realizada na Sala de Sessão do Órgão Especial e conduzida pelo presidente do TJRJ, desembargador Henrique Figueira, ingressaram na magistratura André Luís Mançano Marques, Eduardo Abreu Biondi e Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues, oriundos da advocacia, Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Renata Silvares França Fadel, que pertenciam aos quadros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). 

O secretário-geral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Jorge Folena, e a diretora secretária de Diversidade e Representação Racial, Edmée da Conceição Ribeiro Cardoso, participaram nesta quinta-feira (5/5) da solenidade de entronização da imagem de Sidney Seixas de Santana na galeria de fotografias dos ex-presidentes da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami), sediada no Centro do Rio. O homenageado presidiu a entidade no biênio 2019/2021.

Na primeira participação da nova Diretoria do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em uma reunião do Conselho Pleno da OAB/RJ, o 1º vice-presidente, Carlos Eduardo Machado, representou a cúpula da Casa de Montezuma, agora liderada pelo presidente nacional, Sydney Sanches, no encontro realizado nesta quinta-feira (5/5), no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da Seccional. “É muito importante o IAB estar presente nas sessões da OAB, reforçando seu posicionamento em questões institucionais e fortalecendo a parceria umbilical entre as duas entidades”, afirmou Carlos Eduardo Machado. 

Ex-presidente da Associação dos Magistrados do Estado Rio de Janeiro (Amaerj) (2020/2021) e membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o juiz Felipe Carvalho Gonçalves da Silva foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quinta-feira (5/5), com a Medalha Tiradentes. A maior honraria do Poder Legislativo fluminense é concedida a personalidades e instituições que tenham prestado relevantes serviços à causa pública. A sessão solene de entrega da comenda, realizada no plenário da Alerj, contou com a presença do 1º vice-presidente do IAB, Carlos Eduardo Machado, que integrou a mesa de honra. A homenagem ao magistrado foi uma iniciativa dos deputados Tia Ju (Republicanos) e André Ceciliano (PT), presidente da Alerj. 

A solenidade de posse da nova Diretoria da 58ª Subseção da OAB/RJ, situada na região da Leopoldina, na zona Norte do Rio de Janeiro, foi realizada nesta quarta-feira (4/5) e contou com a presença do diretor secretário responsável pelas Relações Institucionais do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Armando de Souza. No triênio 2022/2022, a OAB/Leopoldina será presidida por Alexandre Menezes Teixeira Aguilar, eleito com 71,15% dos votos válidos. ”O tempo é de união entre o IAB e a OAB/RJ em defesa do estado democrático de direito e da advocacia”, afirmou Armando de Souza, que integrou a mesa de honra. 

“O projeto de lei 4.199/2020, que criou o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, é uma daquelas iniciativas cercadas de boas intenções que, contudo, acabam não surtindo o efeito esperado, ao estabelecer regras lesivas ao interesse nacional.” A afirmação foi feita pelo relator Nilson Vieira Mello Jr., da Comissão de Direito da Infraestrutura do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (4/5), na sustentação oral do seu parecer. O documento é contrário ao PL encaminhado ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Infraestrutura (Minfra).