A posse dos membros da diretoria e dos conselheiros federais da OAB eleitos para o triênio 2025/2028 contou com a presença do 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado. Neste sábado (1º/2), ele representou a entidade na cerimônia que aconteceu no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. “Sem dúvida, a solenidade foi uma bela demonstração da importância da construção de consenso e da união dos advogados e advogadas de todo o País na defesa das prerrogativas e de uma sociedade mais justa”, disse.

O 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, representou a entidade na eleição da nova diretoria do Conselho Federal da OAB para o triênio 2025/2028, na qual Beto Simonetti foi reeleito presidente da instituição. A votação aconteceu nesta sexta-feira (31/1), em Brasília, no Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A histórica eleição marca a primeira vez que um presidente da OAB Nacional é reconduzido ao cargo desde a redemocratização do Brasil. 

O compromisso do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) com a defesa dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana é reafirmado neste Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Celebrada nesta terça-feira (28/1), a data foi lembrada pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches, como um desafio que exige a participação de todos os setores da sociedade, em especial na luta contra as modalidades de escravidão moderna. “É imprescindível a permanente fiscalização e a adoção pelas empresas de práticas de responsabilidade social, sem prejuízo de eficientes políticas públicas de prevenção, proteção e reparação, com vistas à prevalência da justiça social”, disse ele.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 86 anos, do advogado alagoano Marcello Lavenère Machado, ocorrida neste domingo (12/1), em Brasília (DF). Membro do IAB há 36 anos, fazia parte do Conselho Superior desde 2019. Foi presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), de 1991 a 1993.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi apresentado pelo presidente da Comissão de Direito e Ciência Política, Fábio Böckmann Schneider, na cerimônia de transmissão de carga da direção da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), ocorrida no dia 17 de dezembro de 2024. Na ocasião, a professora Claudia Lima Marques transmitiu a carga para a professora Ana Paula Motta Costa, que ficará à frente da gestão da universidade de 2024 a 2028.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e mais oito entidades da sociedade civil publicaram um memorando de entendimento para a proteção de jornalistas, comunicadores, profissionais de meios de comunicação e cidadãos que exercem o jornalismo. A iniciativa, assinada pelo IAB no dia 13 de dezembro, prevê a criação de um canal para envio de denúncias e troca de informações, a fim de combater atentados contra a liberdade de expressão e de imprensa e desenvolver ações preventivas e educativas sobre o tema.

O presidente da Comissão de Igualdade Racial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Humberto Adami, representou a entidade na cerimônia de entronização do Oxê de Xangô, ocorrida no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) nesta quinta-feira (19/12). Oxê de Xangô, o Machado Sagrado, representa a justiça, o equilíbrio e a igualdade para os povos tradicionais de matriz africana. A iniciativa é resultado do Pacto da Igualdade Racial, firmado entre o TJRJ e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de buscar a construção de uma sociedade mais igualitária.

A dedicação à defesa dos direitos humanos e da democracia marcou a carreira de Bernardo Cabral, homenageado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) pelos seus 70 anos na advocacia. A entidade promoveu, nesta quarta-feira (18/12), uma sessão solene em comemoração ao trabalho do advogado, que foi relator da Constituição de 1988. Já agraciado com todas as comendas da Casa de Montezuma, ele recebeu da diretoria uma placa de agradecimentos por sua marcante trajetória profissional, além de uma versão exclusiva em ouro do pino usado pelos associados e associados do Instituto.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21, que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores, foi rejeitada pelo plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (16/12). O plenário da entidade aprovou parecer da Comissão de Direito Constitucional que aponta que a medida fere princípios constitucionais, como o da legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência e segurança jurídica.

A reforma agrária foi definida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) como uma “tarefa histórica pendente”. Nesta segunda-feira (16/12), o plenário da entidade aprovou parecer da Comissão de Direito Constitucional que defende a legitimidade da desapropriação de terras com esse fim. “Por ter em seu cerne a justa distribuição de riqueza e a erradicação da pobreza, a reforma agrária, ainda que aborde a propriedade, se insere no escopo dos direitos sociais”, disse o relator do texto, Joycemar Tejo.