ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 22. ed. São Paulo: Atlas, 2021. A 22ª edição do livro Direito Ambiental foi atualizada com o objetivo de facilitar a leitura e a compreensão do texto e oferece ao leitor uma obra que servirá para subsidiar a tomada de decisões por parte de administradores públicos, juízes, membros do Ministério Público, advogados, integrantes de organizações não governamentais entre outros, cujas atividades estejam relacionadas à prática do Direito Ambiental.
UMBELINO, Leonardo. Manual de direito securitário. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2021. O livro é o resultado do estudo e observação do autor, após vinte e cinco anos de ativa atuação no mercado de seguros e dez anos de especialização nessa área do direito. O objetivo do autor é que a obra sirva como material de apoio para os profissionais e estudantes de direito, preenchendo as lacunas nas grades curriculares dos cursos de habilitação, de graduação e de especialização na matéria Seguro.
BRITTO, Cezar. Candangos, traços de Brasília. Aracaju: RTM, 2021. A autor conta a história do nascimento de Brasília desde o seu planejamento, ilustrada com a narrativa de acontecimentos históricos que influenciaram a criação do projeto, a escolha do lugar, a construção, a arquitetura modernista e os personagens que marcaram a história da capital do Brasil.
ROSAS, Roberto. Lembranças do mundo jurídico. Rio de Janeiro: GZ, 2021. O objetivo da obra é recordar acontecimentos do mundo jurídico e político após a construção de Brasília, cidade escolhida para ser a nova capital do Brasil. São apresentados fatos de conhecimento do autor, um personagem ativo na sociedade brasiliense desde então, por conta das várias atividades por ele exercidas na capital, entre elas, advogado, professor da Universidade de Brasília e Ministro do Tribunal Superior Eleitoral.
FIORI NETO, Francisco. Semeadura: pensamentos e reflexões. Rio de Janeiro: Livro Lindo Editor, 2020. Após cinquenta anos de militância como advogado e Procurador Federal, o autor apresenta uma obra com pensamentos e reflexões, em verso e prosa, como uma contribuição à cidadania com consciência global.
VELLOSO, Ana Flávia e JARDIM, Tarciso Dal Maso (coords.). A nova lei de migração e os regimes internacionais. Belo Horizonte: Fórum, 2021. A obra tem como objetivo promover um debate sobre a nova legislação migratória no Brasil, a Lei nº 13.445/17, apresentando vários artigos com enfoque nos diversos aspectos jurídicos sobre a matéria, escrito por juristas qualificados, sob diferentes pontos de vista, que se propõem a reunir importantes e oportunas reflexões sobre a Lei de Migração que o país começa a compreender, regulamentar e aplicar.
CAMINHA, Lucas e COELHO, Gustavo Flausino. Captação de recursos por startups. São Paulo: Almedina, 2020. O livro faz uma análise sobre a captação de recursos por startups, por meio de estudos científicos e casos práticos captados ao redor do mundo a partir de uma visão profissional e acadêmica, mostrando a relevância da inovação e as fontes clássicas de captação de recursos por sociedades empresárias.
EIZIRIK, Nelson. A Lei das S/A comentada. 3. ed. rev. e ampl. São Paulo: Quartier Latin, 2021. A obra faz uma análise sistemática e funcional dos dispositivos da Lei das S/A, com todas as atualizações que ocorreram desde sua promulgação em 1976 até dezembro de 2020, além de atualizar a legislação, regulamentação da CVM, jurisprudência e doutrina, o autor inseriu comentários sobre novos pontos, que se tornaram objetos de discussão, tais como, jurisprudência da CVM sobre "insider trading", novo regime jurídico das sociedades de economia mista, extensão da cláusula compromissória a companhias integrantes de grupo de sociedades; entre outros.
GOMES, Valdecyr Maciel. Por que a autorregulação voluntária funciona?: o caso ANBIMA. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. O objetivo da obra é responder porque a autorregulação voluntária funciona e ainda explica os pormenores sobre a forma de atuação da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - AMBIMA, do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN, da relação com o meio jurídico, em um mercado financeiro que movimenta um volume bilionário de dinheiro em um sem-número de transações financeiras altamente especializadas.
DIAS, Daniel. Mitigação de danos na responsabilidade civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. A obra é uma versão ampliada da tese de doutorado defendida por Daniel Dias, em 2016, na Faculdade de Direito da USP. Trata-se de uma pesquisa realizada pelo autor sobre o tema da mitigação dos danos na responsabilidade civil e seu empenho em demonstrar que a mitigação de danos está inserida no ordenamento jurídico brasileiro.
MARAL, Thiago Bottino do (coord.). Reflexos penais da regulação. Curitiba: Juruá, 2020. v. 3. Com textos de profissionais brasileiros e estrangeiros, a obra se divide em três linhas para falar sobre a regulação do sistema de justiça criminal. Na primeira linha os artigos dissertam sobre as transformações de solução da demanda penal por meio de litígio para um modelo de justiça consensual; na segunda linha fala sobre a regulação do sistema de justiça criminal e; na terceira linha aborda temas recentes e extremamente relevantes do Direito Processual Penal revelando as dificuldades de regulação do sistema de justiça criminal na contemporaneidade.
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PORTO, Antonio José Maristrello e GAROUPA, Nuno. Curso de análise econômica do direito. São Paulo: FGV Editora, 2020. Dividido em duas partes, o livro tem como objetivo apresentar aos leitores os conceitos básicos de Law & Economics, ou de Análise Econômica do Direito (AED). A primeira parte apresenta a teoria geral de AED, abordando temas como a teoria sobre crescimento econômico, o conceito de "falhas de mercado" e, noções de estatística e teoria dos jogos. A segunda parte é dedicada à aplicação da AED a áreas específicas do Direito trazendo temas como a propriedade, contratos, responsabilidade civil e penal e, a análise econômica aplicada ao processo.
PINHEIRO, Armando Castelar; SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro; PORTO, Antônio José Maristrello (coord.). Direito e economia do trabalho. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2020. A obra apresenta um conjunto de contribuições que conjugam as perspectivas jurídica e econômica na análise das relações de trabalho. Os capítulos contextualizam a realidade do mercado nacional, as recentes reformas da legislação, as principais questões atinentes à previdência social e o problema da informalidade.
LEAL, Fernando e CARDOSO, Henrique Ribeiro (coords.). Direito regulatório comportamental e consequencialismo: nudges e pragmatismo em temas de direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. A obra busca promover reflexões sobre os limites para a implementação de uma postura pragmática do agir administrativo. O livro aborda o contexto da nova redação da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, utilizando tecnologias multidisciplinares como economia, psicologia e nudges (cutucadas), sem esquecer da ancoragem internacional de temas de Direitos Humanos.
PORTO, Antônio José Maristrello; LIMA JÚNIOR, João Manoel de e SILVA, Gabriela Borges (orgs.). Regulação financeira em debate: (2017-2019). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. O primeiro volume da Série Regulação Financeira em Debate tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da regulação do Sistema Financeiro Nacional, apresentando análises que permitem diagnosticar gargalos e sugerir melhorias na regulação do setor, assim como no ambiente comercial e institucional do mercado financeiro. O Núcleo também promove o desenvolvimento de pesquisa e debates sobre o setor financeiro, suprindo lacuna existente sobre o tema na academia jurídica brasileira.