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Quarta, 03 Maio 2023 12:00

Em Dia da Liberdade de Imprensa, IAB diz que plataformas digitais precisam remunerar jornalistas

 Celebrado pela primeira vez 30 anos atrás, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa é atravessado por debates cada vez mais atuais sobre a defesa dos profissionais da comunicação e os perigos da desinformação na Era Digital. Segundo o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, neste 3 de maio, “devemos destacar a luta contemporânea internacional para que os veículos e jornalistas sejam remunerados pelas plataformas digitais, que se alimentam há mais de duas décadas desses conteúdos para alavancar seus resultados sem nada pagar. Assegurar o direito de remuneração na agenda regulatória, envolvendo a responsabilização das plataformas digitais, significa um reequilíbrio de forças, o reconhecimento de direitos e respeito aos direitos intelectuais”.

Outro ponto destacado pelo dirigente da entidade é o perigo da desinformação. No Brasil, quatro em cada 10 pessoas dizem receber fake news diariamente, de acordo com uma pesquisa desenvolvida pelo Poynter Institute com apoio do Google. Para Sydney Sanches, o combate à insegurança no processo de comunicação tem relação direta com a manutenção do Estado Democrático de Direito: “Em tempos de desinformação e concorrência assimétrica das plataformas digitais, prestigiar a imprensa e seu pleno exercício, livre e independente, é reconhecer nos veículos de comunicação e no jornalismo as ferramentas estruturais insubstituíveis para a preservação da notícia responsável, bem como garantir o funcionamento e a vitalidade da democracia”.

O movimento de valorização da independência e da pluralidade da mídia ocasionou a criação do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Ele foi instituído em 1993 pela Organização das Nações Unidas (ONU), depois da sugestão dada pela Declaração de Windhoek. A iniciativa surgiu na conferência ocorrida no mesmo ano na capital da Namíbia, onde a autonomia do trabalho da mídia africana foi discutida. A celebração da data, que passou a ser seguida pelo resto do mundo, também é baseada na Declaração Universal dos Direitos Humanos. No artigo 19 do texto, a liberdade de opinião e a livre difusão de informações são direitos garantidos a todo indivíduo. 

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